03/10/2020 CANDIDATOS TÊM TRECHOS IGUAIS EM PROGRAMAS DE GOVERNO EM BAURU … E MAIS: AVALIAMOS O RISCO DA PREFEITURA TER DE PAGAR DÍVIDA TOTAL POR INADIMPLÊNCIA
Ctrl C, Ctrl V
A campanha eleitoral está fraca nas ruas (sobretudo em razão da pandemia) e “devagar” nas redes sociais até aqui. Mas no bastidor, os representantes das legendas não perdoam “nada”. Nesta sexta, correu por grupos de wattsapp onde “circulam candidatos” que Raul Gonçalves (DEM) teria copiado um trecho do programa de governo de Clodoaldo Gazzetta (PSDB). No capítulo destinado a parques lineares (àreas verdes) e ciclovias, o programa oficial de Raul traz o compromisso de implantar Parques Urbanos Lineares, com recuperação de 9 fundos de vale. De fato, o texto escrito é igual ao mesmo item do programa de Gazzetta.
Integrantes da equipe de Gazzetta são enfáticos em dizer que Raul copiou o trecho do programa de governo do atual prefeito, ainda de 2016…
No mundo dos textos, há uma “provocação”. Quando alguém copia o conteúdo de algo e não se dá ao trabalho de identificar o autor, costuma-se cutucar que alguém aplicou “Ctrl C, Ctrl V” na edição. O copia e cola. Nesse caso, está lançada a estória sobre quem copiou de quem…
ESTÓRIA DE OUTRA JORNADA
A princípio, o que foi possível observar, até aqui, dessa “pimenta” saída da primeira sexta-feira de campanha eleitoral é de que o tema PARQUES LINEARES nasceu, como proposta, do Partido Verde, por volta de 2012. Ocorre que, em dado momento, Gazzetta e Raul foram “parceiros” na legenda Verde. E assim caminhariam juntos. Mas ambos quiseram ser prefeitos e, ai, cada um seguiu seu plano, até se enfrentarem, em segundo turno, na eleição de 2016. Para Raul, a história é: “os parques lineares foram compromissos estabelecidos pelo Partido Verde. O Gazzetta venceu a eleição, prometeu instalar os parques, e não fez. Eu mantive o mesmo compromisso. Agora ele é que tem de explicar por que não fez. Eu vou fazer!”, alfinetou.
Bom! Não tem problema algum candidatos defenderem pontos em comuns, em questões essenciais em meio ambiente, educação, saúde. Pensar igual em “alguma coisa” não é problema. De fato, Raul e Gazzetta vieram do mesmo ninho…
DESESPERO NAS REDES SOCIAIS
O candidato (a) que não utilizou os meses anteriores ao período eleitoral para difundir seu nome e ampliar seus laços de contato social não conseguirá faze-lo agora! Além das restrições de mobilidade e agrupamento social, não é enchendo as redes sociais de “santinho virtual” que vai chegar ao público. Se não avaliar a estratégia de comunicação com o público, esquece! Uma sugestão, antes de “queimar seu filme” com vídeos sem conteúdo e lives pra jogar papo fora, procure um profissional em comunicação. Ainda dá tempo!
SUGESTÃO DO CONTRAPONTO A CANDIDATOS (as)
Bem mais da metade dos mais de 440 pretendentes a uma das 17 vagas à Câmara Municipal é novo na missão de ser candidato. Para os que estão nessa situação e não dominam estratégias de utilização das redes sociais (o que vale também para quem já exerceu ou exerce mandato) o CONTRAPONTO sugere que assistam ao programa PAPO DIGITAL ELEIÇÃO, com os especialistas em mídias digitais Paulo Milreu e Gustavo Cândido. O programa de 35 minutos traz um apanhado sobre orientações que valem a pena e erros comuns no uso das redes sociais. O programa está disponível na página da TV Câmara Bauru no youtube a partir deste sábado (em vídeos).
O RISCO DA INADIMPLÊNCIA
Foi iniciada discussão entre técnicos da administração municipal, nesta semana uma questão legal que merece avaliação. A Prefeitura está, pelo segundo mês consecutivo, se pendurando em autorização trazida no meio deste ano, em lei federal, para deixar de pagar a transferência da previdência (cota patronal). Ocorre que a lei federal veio agora, em razão da pandemia. Mas a Prefeitura também não paga, pelo segundo mês consecutivo, a parcela do acordo da dívida ocm a Funprev, do passado. E, para evitar repetição de calote, na época, a lei de autoria do próprio Poder Executivo, estabeleceu que VENCE A DÍVIDA TOTAL DE UMA SÓ VEZ, INTEIRA, se não forem pagas três parcelas sequências ou alternadas. Ou seja, se vencer o terceiro mês, a lei municipal autoriza o bloqueio de recursos via Judiciário para fazer valer o pagamento, proteger o fundo do servidor e não gerar novo calote.
CRITÉRIO, EQUILÍBRIO E ALTERNATIVA
É evidente que uma medida nesse sentido traria estragos sem precedentes. Mas é o que está escrito na lei. Virão operadores do direito ponderar que a lei federal tem prevalência sobre a municipal. Mas ela veio agora. O cerne da questão é, primeiro, político-administrativo: VALE A PENA a prefeitura correr esse risco em relação ao PARCELAMENTO, cujo valor mensal é de cerca de R$ 1 milhão? Eis aqui, então, ainda que por outro prisma, mais uma razão para se pensar, com urgência, em uma lei municipal que possibilite o uso, por rateio proporcional, de saldos de fundos municipais para evitar essa questão e, também, não gerar prejuízo ainda maior para o cofre municipal. Por que a reposição para a previdência terá de levar em conta juros, correção e também perdas proporcionais com rentabilidade (porque são valores que deixam de ir para as aplicações financeiros do fundo de aposentadoria dos servidores)…
RENDEU A HISTÓRIA DOS 30 B.O.s NA GAVETA…
O CONTRAPONTO levantou aqui que em torno de 30 boletins de ocorrência não haviam sido levados a apuração, por acidentes de trânsito envolvendo servidores no uso de veículos oficiais na Prefeitura. E o “trem” rendeu… Hoje a redação recebeu que mais de um acidente chamou a atenção. Um caso envolveu o uso de um veículo utilitário do Viveiro Municipal. Neste merece ser averiguado se o veículo estava com a documentação em dia, se a servidora que o utilizou tinha autorização para tal, qual foi o serviço da ocasião e o que de fato aconteceu. Acidente de trânsito acontece todo dia por ai. Na vida das ruas tem roleta russa, desatenção, fechada…
CASO COHAB – GAECO
Demos, com exclusividade, na última semana, a caçada a bens dos Gasparini no episódio do desvio de mais de R$ 54,7 milhões que o CONTRAPONTO revelou no início do ano. Depois de mais de 300 sacas de café apreendidas em galpão em Marília, o Judiciário autorizou busca e apreensão de 4 veículos da família que estavam em Bauru. Veja a matéria completa no link: https://contraponto.digital/caso-cohab-ramificacoes-do-maior-desfalque-da-historia/?fbclid=IwAR0jmne2UZfpAywCC89gjDJFDSA4BARsrTitQ2hEEvj3UKW03eSmXEIb8wQ
OUVINDO OUTRO PONTO DE VISTA
O CONTRAPONTO exercitou, hoje, uma ação essencial à proposta do jornalismo reflexivo, plural. E ratificamos aqui que GOSTAMOS MUITO DESSA VERTENTE! Conversamos com mais um especialista em concessões públicas, com ênfase em Iluminação Pública, cujo processo está em andamento na Prefeitura de Bauru. Já realizamos produção de entrevista com especialista em questões jurídicas sobre concessões, de São Paulo. Participamos de audiências públicas e dialogamos com duas empresas de porte que atuam no ramo. No papo desta vez, dialogamos sobre quatro pontos relevantes das regras de edital para garantir, ao mesmo tempo, segurança jurídica, atratividade de grandes investidores e preço justo combinado com qualidade na prestação do serviço pelo setor privado…
“TIR” – A SIGLA DO LUCRO NOS EDITAIS
Ouvimos de um executivo que a Taxa Interna de Retorno (TIR) não deve ser fixada pelo edital, situação que comentamos em reportagem na discussão sobre a checagem do custo real da concessão e o ganho do investidor. A boa modelagem, opina o executivo, aponta TIR referencial no estudo, mas como parâmetro para o retrato daquele instante (da montagem da modelagem). Logo, em sua avaliação, a TIR deve vir aberta para a concorrência, para permitir que grupos investidores com “maior bala na agulha” possam oferecer custo para a concessão melhor, aquecendo a disputa. Boa discussão! Cobramos, em reportagem, que a Prefeitura de Bauru esclareça qual a TIR apontada no estudo da modelagem em Bauru. Isso porque na primeira audiência foi citado 6,5. Mas na segunda, realizada pela Câmara, a consultoria contratada pela Prefeitura, de Belo Horizonte (MG), falou “em torno de 8.. 8,5″… MUITA DIFERENÇA! Põe isso sobre um contrato de mais de R$ 300 milhões pra ver o resultado…. (?)
CONVERSA PÕE LUZ NA CONCESSÃO
Cada papo é um aprendizado novo. O de hoje não foi diferente. Na conversa sobre concessões, ouvimos importantes pontuações sobre RECEITAS ACESSÓRIAS. Compreendemos que é um desses assuntos técnicos, não conhecidos do grande público. E por isso mesmo precisamos atentar para eles. Os editais de concessão trazem a previsão de como será a regra para distribuir receitas acessórias. Ou seja, arrecadação vinda de outros serviços, adicionais, que são realizados “pendurados” ou a partir do contrato principal. Na iluminação pública, você tem o uso dos postes, do cabeamento, de prestadoras de serviços que se utilizam dessa rede gigantesca para fazer comunicação e levar outros serviços, como telefonia, dados, comunicação, por exemplo.
O CONTRAPONTO já pontuou em audiência que 30% é um patamar muito elevado, diante do que se tem sido feito por ai no ramo. Mas é preciso levar em conta especificidades da RECEITA ACESSÓRIA, detalhando todas as possibilidades. Um exemplo que se deve por lupa, desde já, por exemplo, é FIBRA ÓPTICA! Grupos de porte atuam nesse ramo. E as cifras de negócios na área são da mesma proporção!
NESTE DOMINGO O CONTRAPONTO.DIGITAL TRAZ MATÉRIA ESPECIAL SOBRE SERVIÇO ESSENCIAL, ESTRUTURAL, NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL! NÃO PERCA!
Tem também artigos de profissionais convidados em Direito (a procuradora Geral da Prefeitura Alcimar Mondillo), de avaliação da eleição municipal pelo jornalista Aurélio Alonso, nosso colega que atuou por anos como editor do caderno REGIONAL do Jornal da Cidade, e vídeo novo do especialista em terapia cognitiva, o psicólogo ARNALDO VICENTE, em sua coluna COMPORTAMENTO!
