11/10/2020 GÉRSON, RAUL E POLATTO TÊM SEMANA DECISIVA PARA TENTAR ELIMINAR PENDÊNCIAS NA JUSTIÇA ELEITORAL
TRÊS CANDIDATURAS NA JUSTIÇA ELEITORAL
A semana começa, na terça-feira após o feriado, com definições na Justiça Eleitoral de Bauru que envolvem três candidaturas. Se os julgamentos forem pela homologação dos registros, ok! Mas se vierem sentenças adversas o cenário eleitoral mudará bastante.
Rosana Polatto (PSB) tem de convencer a Justiça Eleitoral que sua saída (fora do prazo) da presidência da Associação de Moradores do Mary Dota não fere a lei, mesmo com a entidade tendo recebido verba pública. A questão dela, portanto, é o prazo de desincompatibilização.
Raul Gonçalves (DEM) defende a ideia de que a prestação de serviços que ele, como médico, exerceu junto ao Hospital de Base, via Famesp, não afeta as exigências em relação a lei eleitoral. O caso dele também está concentrado no prazo para essa desvinculação.
Gérson Pinheiro (PDT) recebe notificação da Justiça para que justifique ter deixado a posição de vice, na chapa encerrada que tinha Clemente na cabeça, e assumido, em reunião extraordinária da legenda a candidatura majoritária. O processo de Gérson, portanto, reside na discussão do prazo em que sua candidatura à Prefeitura foi formalizada e a relação desta mudança com a convenção.
GAZZETTA TIROU BOLSONARO DO AR
A propaganda do prefeito no Facebook veiculou um vídeo, com declaração de apoio do deputado federal Capitão Augusto, com imagem, ao fundo da cena, com o presidente Bolsonaro de um lado e Gazzetta do outro. Mas o material foi retirado da página! Nos bastidores, o comentário é que a iniciativa de Capitão Augusto de tentar ajudar o prefeito, em uma carona na imagem de Bolsonaro, foi desaprovada pelo staff de campanha. Ou Gazzetta levou um puxão de orelha do PSDB, que tem João Dória como “principal figura pública” e adversário do presidente.
De fato, o vídeo já veio com “conteúdo vencido”. Não dá para o candidato querer pendurar em toda janela. Elas têm trincos! E o eleitor sabe fechar porta e janela.
DÍVIDA DO PAC ASFALTO E FEDERALIZAÇÃO
Nem todos perceberam que, no bolo de RESTOS A PAGAR que o atual governo vai deixar para os sucessores, duas dívidas vão lá para o final da fila. Como assim? Explicamos: no bolo de pouco mais de R$ 42 milhões que o governo Gazzetta está deixando para os sucessores pagarem, as parcelas do PAC Asfalto e da Dívida Federalizada, ambas com a União, não vão vencer a partir de janeiro de 2021. Essas contas vão para o final do empréstimo, uma daqui 4 anos (PAC) e outra a partir de 2030. É dívida, não será paga em função da crise Covid-19, mas pelo menos não afeta o já delicado Orçamento de 2021.
DUAS CONTAS PARA PARCELAS
O assunto foi adiantado aqui na coluna pelo CONTRAPONTO. A Secretaria Municipal de Finanças corre contra o tempo para não deixar a dívida do parcelamento previdenciário vencer três meses. Porque senão, conforme a lei, a dívida vence tudo de uma vez só. E ai seria desastroso. Por esta razão, a Funprev posicionou à Prefeitura que o adiamento dos pagamentos de parcelas deste ano (duas já estão em atraso) deve ser recomposto através de lei específica. A questão é que isso tem de ser enviado e, depois, aprovado pela Câmara até o final do mês. Isso representa R$ 1 milhão por mês.
Já o deslocamento da dívida maior, das cotas mensais da Prefeitura com a aposentadoria e pensão dos servidores, também será apreciado em outro projeto. A lei federal (LC 173/2020), como dissemos aqui, autoriza o adiamento dos pagamentos em razão da crise coronavírus. Mas é preciso lei específica para estabelecer a distribuição desses pagamentos, a partir de janeiro de 2021. Ou seja, são mais uns R$ 20 milhões que terão de ser “enfiados” dentro do Orçamento do próximo ano. Conta para o próximo prefeito.
ESTUDO DA ÁGUA
Em ampla matéria deste final de semana, o CONTRAPONTO presta sua contribuição com o debate de um dos temas do momento: deficiência no abastecimento. Chamou a atenção de vários candidatos o raciocínio de que é simplista – e tecnicamente equivocado – prometer apenas furar poços e construir reservatórios. Essas obras são importantes, mas furar poço significa, do jeito que está, aumentar a despesa com investimento e jogar dinheiro fora.
Porque as perdas no sistema são muito elevadas. E, assim, produzir mais água, nessa situação, significa tirar a mais da reserva subterrânea e jogar quase a metade fora (em perdas na medição e nos vazamentos). Aliás, recuperamos o conteúdo inteiro do Plano Diretor de Águas (PDA). Pra quem não leu, segue o link da reportagem especial: https://contraponto.digital/agua-perfurar-pocos-sem-aplicar-plano-municipal-e-desperdicio/?fbclid=IwAR32pSZUUAw6r_pZ1JbStae7wcRhjqGV49bXGGvp_06kC5ujKPG6xArDFis
FALTA D´ÁGUA NO FACEBOOK
Uma postagem no Facebbok, de candidato a vereador, teve mais de 130 mil visualizações e 1.700 compartilhamentos. Isso não significa voto! Mas mostra como a falta d´água afeta, e muito, a vida dos bauruenses. O material informava sobre as 11 torneiras instaladas do lado de fora do muro do Recinto Mello Moraes, para a população buscar água…
VULNERÁVEIS SOCIAIS EM BAURU
O CONTRAPONTO chamou atenção, em matéria do mês passado para a atualização do mapa da vulnerabilidade social em Bauru. Em reportagem, mostramos dados apresentados pela Sebes na audiência pública temática da revisão do Plano Diretor.
A diretora Ana Sales mostrou, com gráficos, que a cidade precisa DOBRAR a rede de CRAS para conseguir atender geograficamente a demanda. Os vulneráveis se espalharam por mais cantos da cidade, em diferentes bairros. Em outra matéria, esta com a secretária de Planejamento Letícia Kirchner, mostramos que – sem financiamento de moradia para baixa renda no governo Bolsonaro (faixa 1) – os “sem teto” em Bauru podem ser as novas favelas, em pouco tempo.
Restaram remanescentes, de 30, 40, moradias precárias, em diversos bairros. E núcleos informais maiores nasceram em outros bairros. Além disso, o produto da avalanche de assentamentos precários, da atração pela terra urbana em 2016, manteve em torno de 1.000 famílias por aqui. Com o aprofundamento da pobreza, isso vai piorar. E o debate eleitoral tem de focar a questão. Em matéria do JC deste final de semana, a jornalista Tisa Moraes apresenta que, conforme a Sebes, as áreas de vulnerabilidade triplicaram em Bauru, em 12 anos. Os dados são preocupantes!
OLHO NOS DADOS DA SEBES
O CONTRAPONTO está atento aos dados, informações e apresentações de dados pelo governo e pelos candidatos. Uma do prefeito na estreia no horário da TV: Gazzetta disse que realizou todas as ações do Plano Diretor de Águas em seus quatro anos. Não é verdade! É só ler o PDA. Está fácil de checar. Outra: em audiência pública o secretário do Bem-Estar, Carlos Augusto Fernandes, mostrou gráficos do planejamento de atendimentos para 2021 em Bauru. E lá estava no documento: 50.000 atendimentos!
Mas, segundo a própria Sebes, o número de atendidos na cidade em 2016 foi a cima de 64.000, mas a “produção” caiu praticamente à metade em 2019. Os números não batem!
RECEITAS EM SETEMBRO: ACABOU O SOCORRO
Acabou a ajuda federal! Em setembro passado, a Prefeitura recebeu a última de quatro parcelas do chamado socorro federal para perdas de receitas, em um total de R$ 42 milhões (repasses adicionais para cobrir queda de arrecadação de ICMS e suporte no FPM). Agora, de outubro a dezembro é por conta do que já estava previsto. Em setembro, a receita global da Prefeitura ficou acima do previsto porque o mês teve cinco semanas e a parcela federal. Agora é que são elas! Várias secretarias municipais só tem verba para pagar salários até dezembro! E na Emdurb a perda de arrecadação (faturamento) é drástica. São R$ 6,1 milhões no ano de déficit.
E a receita de setembro da Prefeitura: Foram R$ 15,8 milhões, contando ICMS e a parcela federal de socorro financeiro, neste ano, contra R$ 9,7 milhões no mesmo mês de 2019. Como dissemos, é porque setembro teve 5 semanas de repasses (são todas as terças do mês) e mais a ajuda federal. No confronto sem isso, o valor fica na base do empate, perto disso.
GINÁSIO DO SESI
De um representante direto do grupo executivo que atua junto ao Sesi, o ginásio em Bauru está com as obras andando. Os materiais para a cobertura chegaram. Mas foi necessário fazer relicitação para o término das estruturas. A previsão é de entrega para agosto de 2021, ou seja, já para jogos na próxima Superliga.
