A primeira eleição pra vereança sem coligações entre partidos: bom ou ruim?

 

 

 

 

Por Vinicius Lousada

Com a formação das chapas e a consolidação das composições eleitorais para 2020, fica a dúvida: até que ponto foi saudável a proibição das coligações entre partidos nas disputas proporcionais?

A regra foi estabelecida com o intuito de fortalecer as agremiações e dificultar a sobrevivência das nanicas, comumente associadas ao conceito de “legenda de aluguel”.
De início, destaca-se que as restrições previstas pela chamada “cláusula de barreira” são impostas a partir de critérios meramente quantitativos.
Com ela, partidos que não venham a atingir o desempenho mínimo previsto pela legislação na eleição para a Câmara dos Deputados perdem, por exemplo, acesso a recursos do fundo partidário e o direito ao tempo gratuito de propaganda de televisão.
Acontece que, na prática, há casos de siglas de pequeno porte, com tímido número de parlamentares, que desempenham papel relevante no debate público.

Por outro lado, há legendas médias e grandes que, muitas vezes, atuam de forma tão coesa e de acordo com a ocasião, que nenhum estranhamento causariam caso se fundissem – vide o chamado “centrão”.
Não é perfeita, portanto, a fórmula estabelecida para se atingir a necessária redução do número de partidos políticos.
Voltando ao cenário municipal,a proibição das coligações para se mensurar a capilaridade eleitoral de cada agremiação gera, pela primeira vez, a exigência de que cada partido atinja sozinho o quociente eleitoral (número de votos válidos dividido pela quantidade de vagas nas Câmaras Municipais) para garantir ao menos uma vaga no Parlamento sem depender de situações atípicas e talvez improváveis.
O resultado, de pronto, é o número recorde de candidaturas a Prefeituras em muitas cidades – muitas delas com baixa competitividade, lançadas com o intuito maior de propiciar mais visibilidade, que pode (ou não) ser revertida em votos de legendas na corrida pelo Poder Legislativo, dando uma forcinha para que as siglas alcancem o almejado quociente.
E isso é bom ou ruim? 
A pulverização em um processo tão curto e com a atenção desviada em meio ao contexto da pandemia, com certeza, fragmentará também o necessário debate público sobre a cidade que queremos a partir das propostas daqueles que querem governá-la.

A maioria dos eleitores não tem tempo nem disposição para ler e refletir sobre tantos planos de governo.
A televisão cumpre papel importante nesse aspecto, mas qual emissora consegue promover um debate adequado com 10, 12, 13 candidatos?
Mesmo nos blocos de propaganda diários, de dez minutos por período, restarão poucos segundos para muitos dos postulantes apresentarem suas ideias.

Nas redes sociais, consideradas as bolas da vez, prevalecerão discussões sobre imagens de candidatos e disputas de narrativas.
O debate, portanto, será inevitavelmente superficial.

Já no campo das especulações, poucos partidos devem ter se estruturado de modo que venham a atingir o quociente eleitoral sozinhos, sem coligações. 

Em 2016, em Bauru, ele foi de pouco mais de 9.800 votos. Deve ser menor, neste ano, pela tendência de aumento de abstenções e votos nulos. Ainda assim, quantas chapas terão musculatura para alcançá-lo?
Se não fossem as coligações e cada partido tivesse encarado a disputa sozinho quatro anos atrás, a composição original da Câmara de Bauru, na Legislatura 2017-2020, teria apenas SEIS em vez de DOZE partidos políticos.
Caso isso se repita, em 2021, podemos ter uma Casa com menos legendas com bancadas maiores, eleitas a partir das chamadas “sobras” na complexa conta eleiroral.
Vou repetir a pergunta: isso é bom ou ruim?
Neste caso, se as agremiações não se prepararam para o novo cenário, só o tempo e a atenta observação nos dirão.
No mais, boa eleição!

O autor

É  jornalista formado pela Unesp/Bauru, tem 32 anos de idade, com 10 de atuação em coberturas Política, Eleitoral e Legislativa. Especialista em História, Cultura e Poder. Estuda Comunicação Organizacional.