O caixa da Prefeitura de Bauru continua com acumulado muito bom! Mas as projeções deste ano para a economia e a perda de participação de Bauru no rateio do bolo tributário estadual trazem queda significativa nas receitas de ICMS.
É o que trazem os boletins da Secretaria Estadual da Fazenda do Estado e da Secretaria Municipal de Finanças. Conforme a totalização local, o Município acumulou R$ 339 milhões na arrecadação no primeiro trimestre deste ano, contra R$ 305,8 milhões no mesmo período de 2022.
O superávit no acumulado de janeiro a março é de R$ 33 milhões. Bom! Sobretudo porque a economia “não está lá essas coisas” e Bauru teve perda no índice que determina a distribuição estadual de tudo o que se vende, fatura, em mercadorias e serviços.
E é ICMS que preocupa. Março e abril deste ano fecharam com quedas robustas desta arrecadação. Veja no quadro acima, do comparativo do trimestre, que neste ano a receita de ICMS foi quase R$ 10 milhões a menos. Ou seja, março x março, redução de 45,19%.
E pra tirar a cisma e acender o alerta no planejamento financeiro municipal, fomos ao boletim da Fazenda de SP. Abril foi ainda pior. Neste ano, 60,36% menos do que abril de 2022.
Segundo o Estado, Bauru ficou com apenas R$ 11,1 milhões de ICMS no mês passado, contra R$ 17,8 milhões do mesmo mês em 2022. Só cuidado: a Fazenda de SP monitora valores sem dedução do fundo da Educação.
Mas, feita a observação verifique os dois últimos meses foram ruins para a arrecadação de ICMS em Bauru. “Por isso nós da Secretaria de Finanças monitoramos a sazonalidade e as projeções para apresentar à prefeita dados para a tomada de decisões. O cenário de vacas gordas pode ter se esgotado”, observa o secretário de Finanças, Éverton Basílio.
SUPERÁVIT
Mas, olhando as tabelas, comparando 3 meses iniciais de 2022 x 2023, você pode estar perguntando: Calma lá! O ICMS não foi bem 2 meses (vendo abril) e nos demais itens o caixa do Município vai bem!
É fato. A questão é que os indicadores também informam que – do total de R$ 33 milhões de superávit no primeiro trimestre – R$ 16 milhões são de aplicações financeiras.
Assim, vale dizer que esses rendimentos serão menores à medida que investimentos sejam concretizados (como em obras).
A rigor, o que o cenário indica é perda no ICMS, estabilidade nas receitas de ISS (serviços), IPTU e FPM (repasses da repartição do bolo federal). Para uma cidade que fechou 2021 com R$ 114 milhões de superávit e R$ 252 milhões acima em 2022, somar R$ 33 milhões a mais na arrecadação entre janeiro a março é muito bom – desde que o planejamento de despesas (fixas e de investimentos) esteja sob controle, no tempo e no espaço.
Acompanhe os dados de gestão de nossa cidade! Isto se chama cidadania…