Como adiantado pelo CONTRAPONTO nesta semana, o DAE confirmou hoje (meio a contragosto) o erro “gigante” na planilha que descreve todos os custos da autarquia e confronta este item com a despesa obtida somente com tarifa de água (na hipótese da concessão). A questão é essencial para se depurar como ficam a receita e despesas da autarquia com as mudanças apresentadas no projeto de concessão de esgoto.
No item despesa de “energia elétrica e produtos químicos”, a planilha enviada à Comissão de Meio Ambiente apontou R$ 2,5 milhões. E somente de energia elétrica, por ano, o DAE pagou R$ 35,7 milhões em 2023, indagamos em matéria. O custo com produtos químicos para os serviços em várias frentes somou R$ 9,1 milhões, informou a direção do DAE hoje.
Ou seja, a soma desses itens representa R$ 45 milhões e não R$ 2,5 milhões ano, como foi trazido. O levantamento do CONTRAPONTO, frisamos, segue a depuração de conteúdos para o diálogo acerca do projeto, seja pelo lado dos valores, seja pelos apontamentos jurídicos.
A confirmação do erro, ou o confronto da informação, foi possível na audiência presidida pelo vereador Ubiratan Sanches, com indagação do parlamentar Fabiano Mariano. O presidente Leandro Dias Joaquim disse que os R$ 2,5 milhões informados no processo de concessão são relativos a desconto (redução de despesa projetado).
Mas a questão era clara em identificar qual o custeio do DAE.
Em resumo, como apontamos, o DAE arrecadou R$ 204 milhões em 2023. A concessão remete uns R$ 80 milhões ano disso para o projeto com o setor privado.
O custeio do DAE fechou 2023 com R$ 60,7 milhões de salário, R$ 10,8 milhões de vale-alimentação, R$ 5,2 milhões de aportes à Funprev, R$ 17,7 milhões de serviços com terceiros, R$ 35,7 milhões com energia elétrica, R$ 9,1 milhões com produtos químicos, R$ 24,,3 milhões com materiais, R$ 2,1 milhões para Tecnologia de Informação e R$ 23 milhões investimentos (frota, poços e reservatórios em 2023).
Veja a planilha correta, apresentada hoje pelo DAE em audiência, para a identificação das despesas do DAE em 2023, incluindo os serviços hoje de esgoto que o órgão realiza. Os R$ 9,1 milhões de compra de químicos está “dentro” dos R$ 24,3 milhões de material de consumo, apontou a diretora financeira interina, Camila Cabral Oliveira, na audiência pública.
O relator do projeto de concessão na Comissão de Meio Ambiente, Eduardo Borgo, manteve reunião pública nesta sexta-feira, às 14 horas, para discutir pontos que levantou em relação ao projeto.
O CONTRAPONTO reiterou pessoalmente ao presidente do DAE, Leandro Joaquim, que aguarda retorno a 4 questões que formulamos do caso.
