Bauru e várias cidades da região estão entre os municípios que não cumpriram as metas de melhoria no aprendizado e redução de desigualdades na educação e perde recursos federais para a Educação em 2024.
O complemento implica na perda de milhões de Reais, de acordo com o porte da cidade, número de matriculados e resultados. A verba integra regras do novo Fundeb e as perdas mais significativas estão no item Valorização dos Profissionais (chamado de VAAR).
Foi publicada na página do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) – na seção destinada ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) – a relação das cidades inabilitadas à complementação VAAR do Fundeb 2024.
O documento torna público as redes de ensino inabilitadas à complementação 2024 pelo não cumprimento de condicionalidades de melhoria de gestão previstas no art. 14, § 1º, incisos I a V, da Lei nº 14.113/2020, ou por não terem alcançado evolução em indicadores de atendimento e de melhoria da aprendizagem com redução das desigualdades previstos no art. 14, § 2º da Lei nº 14.113/2020.
Em específico, a União aponta que Bauru não promoveu redução das desigualdades sociais e raciais, deixando assim de receber verbas complementares.
PERDAS
Para ter ideia das perdas, Marília deve receber quase R$ 5 milhões a mais somente do VAAR. Dezenas de cidades vão ter prejuízos na macro e microregião, como Garça, Pompeia, entre outras.
Em Garça e Assis, não houve melhoria em nenhum dos indicadores de atendimento, da aprendizagem com redução das desigualdades.
Pompeia, Oriente e Gália não comprovaram a implementação da gestão democrática, nem comprovaram a homologação de referenciais curriculares alinhados à Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
Álvaro de Carvalho, Ibirarema, Cafelândia e Ubirajara não comprovaram a implementação da gestão democrática.
Assim por diante.
ENTENDA A REGRA…
Eu gostaria de entender como faz para Bauru provar que diminuiu as desigualdades. O que teria de ser feito e não foi
INADMISSÍVEL PERDA DE VERBA DE QUALQUER SEGMENTO, UMA VEZ QUE SÃO PREVISÍVEIS E POSSÍVEIS, ACOMPANHAR EVOLUÇÃO EFETIVA DOS INDICADORES, PELOS PROFISSIONAIS E MEIOS TECNOLÓGICOS.
Como pode uma cidade como Bauru perder estes milhões todos por conta de incompetência da atual gestão. Se com dinheiro já está difícil e ruim nosso sistema de ensino, que dirá sem esses milhões. E olha que boa parte deles seria para a valorização dos profissionais. Há casos de escola que não tem sala para todas as turmas, professora com cinco alunos especiais (tea, tod, etc) e com auxiliar dividido entre duas ou três salas que também tem seus especiais. Com o baixo salário pago pela PMB o corpo discente está ficando cada vez menos capacitado e qualificado. Lamento pelas crianças de nosso município. Me pergunto se esta política faz parte do plano dos poderosos para manter pessoas que se submetam a trabalhos extenuantes e salários irrisórios.
Perder recursos dessa natureza é sinônimo de incompetência, pois os recursos já existentes para Educação são muitos e a aplicação dos mesmos de forma correta e responsável, faria com que os índices fossem alcançados e os recursos a mais pudessem vir.
Com mais recursos, em especial, para valorização dos profissionais, a tendência que é o atendimento às crianças fossem cada vez melhor.