O caixa da Prefeitura de Bauru acumula R$ 113 milhões a mais até novembro deste ano. Basta olhar o quadro acima, oficialmente informado pela Secretaria Municipal de Finanças. Mas se você quiser ver o comportamento extraordinário da arrecadação no primeiro ano do governo Suéllen até o fechamento de novembro, é só observar que, mesmo comparado a 2019, o superávit atinge R$ 151 milhões.
A performance extraordinária, em período de inflação em alta, desemprego a galope e taxa de juros nas alturas no País, não reflete recuperação da economia. Infelizmente. O que os números mostram é que os governos são beneficiados com aumento de preços, mesmo que as alíquotas não mudem.
Ou seja, o que pesa no bolso do consumidor faz, em um primeiro momento, o caixa de prefeituras de porte médio “bombar”, onde a economia está ancorada em serviços e comércio, como Bauru. Mas, anote: a maioria dos municípios não apresenta este resultado. Em geral, o superávit em 2022 se verificou nas cidades sedes regionais e nos estados com maior potencial de amplificar compras e distribuição pelo comércio eletrônico, via internet.
Bauru segue o que aconteceu no Estado de São Paulo: comércio e serviços representam boa fatia das arrecadações e, no nosso caso, a forte vocação para centro distribuidor e de logística, no Centro do Estado, ajudou.
DESTAQUES
A arrecadação da Prefeitura já passou de R$ 1 bilhão até novembro. Veja no quadro acima todos os dados, no comparativo com as receitas somente do mês e da soma de janeiro a novembro (na segunda coluna de cada ano). Mesmo sem ajuda federal substancial em 2021:
= mesmo com a Prefeitura sem pagar um centavo da monstruosa dívida da Cohab (eram R$ 20 milhões no orçamento)
= mesmo sem custeio de socorro (como em 2020) para repasses federais – porque não havia razão para socorrer caixa que “bombou”, claro –
= mesmo com a parcela mensal da dívida federal reduzida de R$ 2 milhões para algo próximo de R$ 730 mil;
… a receita já supera a R$ 113 milhões sobre 0 ano passado. E o valor é R$ 151 milhões acima de 2019, de janeiro a novembro.
O ICMS apresentou a melhor performance, de aumento na arrecadação. Veja no acumulado de 2021, até novembro, que a receita total é de R$ 239,7 milhões, contra R$ 183,7 em 2020 e apenas R$ 178,8 milhões, em 2019. O repasse do ICMS (pelo Estado) em novembro passado foi bem acima do que o ano passado, “consagrando” entrada de R$ 28,1 milhões no caixa, contra R$ 17,8 milhões em novembro de 2020.
A projeção de perda de receita, sobretudo no segundo semestre, para os serviços de Saúde (SUS) também não aconteceu. A mudança na sistemática de pagamentos pelo Ministério da Saúde (por procedimento e número efetivo de pacientes, a partir de agosto), não resultou em queda, como era o receio do governo. O alerta é que, para crescer o bolo da fatia SUS, a Secretaria de Saúde terá de adequar protocolos e focar em resolutividade, daqui pra frente.
Das áreas indiretas do governo (vamos detalhar os dados em matérias específicas), a Cohab mantém queda na arrecadação (resultado da esperada redução do número de mutuários, ao longo do tempo), e a Emdurb chega ao final do ano com o mesmo rombo (proporcional) que começou o primeiro ano da gestão Suéllen (herdou cerca de R$ 14 milhões de déficit do ano passado e – mesmo corrigindo valores de contratos – vai fechar 2022 negativo de novo (na escala de milhões de Reais).
O DAE fechou novembro com saldo em conta de R$ 68 milhões. E, mesmo tendo uma parcela dessa bolada já compromissada no Orçamento (empenhada), terá mais do que os R$ 22 milhões que precisa para sustentar todas as obras adicionais previstas no Plano Diretor de Águas (PDA) para 2022. Mas o aumento na tarifa virá, mas bem menor do que os 35% anunciados na primeira revisão, segundo o presidente do DAE, Marcos Saraiva.
E 2022?
A performance surpreendente do superávit de 2021 na arrecadação não deve se repetir no próximo ano. A economia não dá sinais de recuperação, o PIB indica “zero” e a inflação está acima de dois dígitos, com o consumidor acumulando perdas em seu poder de compra….
Veja na análise técnica do auditor fiscal Marcos Garcia a avaliação sobre cada um dos indicadores de receita tributária para 2022, no artigo neste link: https://contraponto.digital/perspectivas-para-as-receitas-tributarias-municipais-em-2022/
