O efeito do coronavírus sobre as contas da Prefetura de Bauru chega a R$ 107 milhões em 2020. A projeção é da Secretaria Municipal dd Finanças.
Confirmando prognóstico próximo do que foi levantado ainda em abril de 2020 pelo CONTRAPONTO (quando ninguém tinha noção de que a pandemia duraria tanto tempo), onde citamos impacto na arrecadação com perdas em torno de 10%, o secretário Everson Demarchi disse nesta sexta-feira que só a pandemia resultará em R$ 81 milhões de impacto nas finanças municipais.
Isso significa, conforme o secretário, que a Covid gerou R$ 34 milhões de saldo negativo na arrecadação no ano, mesmo com R$ 47 milhões de socorro financeiro pelo governo federal.
“O governo federal repassou como socorro à queda de receita R$ 42 milhões e reforço de mais R$ 5 milhões no FPM (Fundo de Participação dos Municípios)”, conta Demarchi.
No ano, o efeito total da Covid nas receitas atinge, assim, R$ 81 milhões. O governo federal ainda repassou R$ 26 milhões para uso exclusivo em despesas com a pandemia na Saúde e Assistência Social.
Para a União, portanto, a pandemia já significou aumento do endividamento em algo perto de R$ 900 bilhões. Pra referência, a cifra é o total que o governo federal projetou economizar com a Reforma da Previdência em 10 anos.
ACERTO DE CONTAS
Com o efeito nas contas municipais em razão da pandemia sendo menor do que se esperava (alguns chegaram a falar em perda de 20% nas receitas), o governo decidiu quitar os atrasados com a previdência.
A administração depositou cerca de R$ 12 milhões dos atrasados (de julho a outubro) da cota patronal. A lei federal 173/2020 autorizava parcelar os repasses não efectuados.
“Para a Prefeitura é muito melhor pagar porque senão teria de tirar do orçamento do próximo ano mais R$ 8 milhões só de juros. Como a receita de novembro se comportou bem e contingenciamos despesas suficientes para ajustar, pagar foi a melhor saída”, conta o secretário.
Com isso, o prefeito Gazzetta retirou da Câmara os projetos de lei que pediam parcelamento dessas contas.
No fim, o governo deixou de pagar apenas as parcelas do PAC Asfalto e dívida federalizada (que somam algo próximo de R$ 5 milhões). Essas parcelas vão para o fim do contrato.
No frigir dos ovos, o governo anterior contou com outros fatores. O Orçamento de 2020 reservou R$ 20 milhões para o início do pagamento do acordo da dívida da Cohab. Mas ele não saiu.
Entre decisões judiciais a pagar, o precatório de uma área atrás do Gasparini (indenização à empresa LCN), teve redução nos juros obtida (em liminar) judicial. Com isso, o governo Gazzetta teve a sorte de depositar cerca de R$ 8 milhões (a metade do total sentenciado).
O pagamento da cota patronal, de uma hora para outra, não poderia ser uma pressão da equipe da prefeita eleita???
Senhores,
Não votei no Gazzetta mas tenho que deixar aqui um voto de louvor pelas ações que esta tomando na reta final da sua Gestão, mostrando que falhas ocorreram, más a sua idoneidade, honestidade e retidão são fatores intrínsecos a sua pessoa !!
O ser humano do bem acima de tudo !!!
Afonso Fábio