Cultura corta verbas de difusão em 56% para 2022 e acentua perdas no Orçamento

A proposta orçamentária apresentada pela Secretaria Municipal de Cultura para 2022 tem redução de 56,2% na verba para difusão cultural. A informação foi confirmada em reunião técnica realizada no Legislativo, na manhã da quarta-feira, com apresentação da secretária Tatiana Sá.

Conforme os dados oficiais, a verba que contempla programas de ações culturais efetivas, de campo, terão disponibilidade de R$ 1,1 milhão para 2022. O Orçamento para a Cultura discutido pela Prefeitura para a pasta é de R$ 14,5 milhões, o que não garante nem a reposição da inflação do período, apesar do aumento de receita em curso.

Neste ano, a Lei Orçamentária Anual (LOA) destinou R$ 1,9 milhão para difusão cultural. Esta é a única ficha (rubrica orçamentária) que garante recursos para investimentos em editais de contratações de projetos e apresentações. Mas o governo Suéllen Rosim cortou o recurso em R$ 1,4 milhão. “Nós tivemos com o contingenciamento da pandemia uma reserva de R$ 600 mil e lançamos edital de R$ 200 mil (neste momento)”, contou a secretária.

Os outros R$ 400 mil ainda não foram contemplados. E é pouco provável que a verba alegada seja utilizada, de fato. Já para o próximo ano, a perda acumulada não deve ser resposta. A não ser que a secretária de Cultura consiga sensibilizar a prefeita da solicitação da classe artística. Atos e movimentos formalizaram reclamações e levaram a solicitações que incluem atualização de valores em editais e retomada, ao menos, do mesmo percentual de anos anteriores.

A vereadora Estela Almagro, autora do requerimento, disse que está “decepcionada com a forma como o atual governo está atuando na ação em Cultura”. Ela também lamentou a “perda de ofício” enviado para convocar os secretários de Finanças, Éverton Basílio, e Jurídico, Gustavo Bugalho, para a reunião (houve falha no recebimento dos ofícios no governo e os secretários não souberam da agenda oficial).

O encontro foi presidido pelo presidente da Comissão de Cultura, Júnior Rodrigues, e contou com as presenças dos membros, como José Roberto Martins Segalla e Júnior Lokadora.

Uma nova reunião técnica foi convocada para discutir a questão, com a presença dos secretários e o pedido de análise das reivindicações do setor pela prefeita. A secretária Tatiana Sá disse que recebe as reivindicações, mas que a decisão sobre a questão é da prefeita. “Nós redistribuímos recursos e garantimos também verbas específicas para manutenção de equipamentos culturais, como o Museu Ferroviário e vamos investir em itens antigos do Teatro pendentes, como o ar condicionado”, abordou Sá.

A secretária não foi taxativa, mas sabe que com R$ 1,1 milhão para o Orçamento destinado a difusão cultural não há condição de realização de eventos como desfiles no Sambódromo, shows na Expo e (até) apoio na contratação para a Parada da Diversidade em 2022 (caso estes calendários ocorram).