O custo da concessão de esgoto a ser cobrado dos bauruenses será separado da tarifa de água e definido por uma agência e não mais pelo governo municipal, caso seja aprovada a medida.
Mas o Departamento de Àgua e Esgoto (DAE) não informa (na audiência pública de terça-feira) qual valor necessário da tarifa de água para o órgão se sustentar. Ao menos afirma o que já se sabia: o DAE não paga suas contas sem a receita de esgoto (hoje de 60% do que se consome de água).
A pergunta feita pelo vereador Fabiano Mariano ao presidente, Leandro Joaquim, resume a dificuldade. “Qual valor de tarifa de ÀGUA necessária para DAE funcionar sem receita de esgoto?” (que perde o arrecadado hoje para esgoto 65%, incluindo fundo ETE). “Sem esgoto não sei qual o valor da tarifa para DAE funcionar (só com receita de consumo de água)”, responde Leandro.
Ou seja, como sabido desde a origem, “o DAE não se sustenta sem o que arrecada como tarifa de esgoto!”, fala do presidente Leandro Joaquim (veja quadro de receitas e custos oficiais abaixo).
Sem rodeios: quem vai definir a nova tarifa é uma agência. E para sustentar as necessidades geradas com concessão e obrigações do Plano Diretor de Àgua (PDA) – R$ 345 milhões até 2034 segundo o DAE – será preciso aumentar a cobrança. Quanto? Bem acima do que está sugerido na audiência. Os números da reunião de ontem não refletem a realidade.
O formato proposto para a concessão é:
– a receita de esgoto 100% vai pagar a concessão. O valor seria definido em leilão e tem de ser maior do que os atuais 65% cobrado hoje.
– o percentual máximo estimado é equivalente a 90% do valor pago por àgua hoje. Com concessão, o valor definido em leilão ficaria separado da àgua, corrigido pelo IPCA todo ano.
– a conta de àgua aumenta 20% a mais na medição (com novos hidrômetros) e mais o valor a ser definido todo ano por uma agência – que tem de ser contratada.
– como o DAE chegou ao custo de cada obra da concessão e para operar o esgoto tratado? O DAE e o governo não explicaram. O projeto de drenagem teve contratação, por Gazzetta. Foi atualizado. Os demais dados carecem de verificação item a item. (ETA, emissários, usina de energia, custos de operação do sistema, etc.).
Será um longo caminho para decifrar todas as outras contas e valores…
Mais um elefante branco da cidade. A diferença é que este é fora das vistas da população mas que vai arder o bolso de cada um. Herança de administração passada que cai rolando no colo de quem passa pela Cerejeira!
Oremos…
Plano diretor de águas é de 2014 , até hoje nada ou quase nada foi implementado, a coisa pública é tratada com desleixo por todos os políticos que se apossam da praça das cerejeiras.