O que há no rastro de uma pegada humana fotografada pela Emdurb para divulgar incêndio no Aterro Sanitário? Quais caminhos indicam a “fumaça” da ocorrência do último sábado na discussão de contratos milionários no setor?
Vamos discutir estes temas? Então vamos começar pelo incêndio!
O Aterro Sanitário de Bauru foi atingido por chamas no sábado e, conforme a presidência da empresa municipal, a causa teria origem criminosa. A Emdurb também enviou, no material oficial de divulgação, imagens de pegadas humanas. Na ocorrência policial, foi levantado que trabalhadores que fazem a vigilância de plantação de canavial, vizinha à àrea do Aterro, identificaram a saída de um homem, por volta das 12h do sábado (11/04).
Mas a que caminhos levam a fumaça que se espalhou pelo Aterro Sanitário Municipal, local de acumulação de lixo que representa a disputa por um mercado de mais de R$ 35 milhões por ano em Bauru e cujo processo está sob discussão em eventual concessão há mais de dois anos?
O que sabe o presidente da Emdurb, Luiz Carlos da Costa Valle, ao afirmar (da ocorrência de sábado) que o incêndio tem causa criminosa e (no mês passado), em audiência pública que discutiu o rombo milionário na empresa municipal, repetir que “há interesses escusos” em jogo?
AS PEGADAS
Vamos começar pela fumaça! Conforme a ocorrência, a Emdurb foi informada do incêndio no maciço do Aterro Sanitário (área que forma enormes volumes em camadas, com necessidade de operação diária de remoção do lixo e terra). Por volta das 12h do sábado, trabalhadores que vistoriam o canavial vizinho ao Sistema Penitenciário e Aterro avistaram um homem deixando o local, pelos fundos.
Em seguida, viram a fumaça e o Corpo de Bombeiros foi acionado. O “suspeito” entrou pelo lado esquerdo, antes da Penitenciária. Mas entrar no Aterro pela frente também é fácil. A área não tem vigilância e é enorme.
A princípio, o suspeito ateou fogo em mais de um ponto, distantes entre 30 a 40 metros cada um, conforme o diretor de Limpeza Pública, Sidnei Rodrigues. O maciço compõe a camada de lixo já removido. A parte alta, exposta, tem vegetação (exigência da Cetesb para evitar desbarrancar). A grama está seca, o que facilita a propagação de fogo já no período de estiagem.
NOTIFICAÇÃO
Em outra área fica a deposição de galhos e restos de materiais vindos de Ecopontos (sofá velho, cadeiras, colchão… o que não é reciclável). Grandes quantidades de galhos (de capina e poda) também são levados ao Aterro por empresas.
Esta área do Aterro é conhecida como “de volumosos”. Há duas semanas, a Cetesb apareceu para fiscalizar e notificou a Emdurb. O contrato para serviço de manutenção da Emdurb venceu no mês passado. A Emdurb abriu licitação, mas ninguém participou. Motivo: com déficit de mais de R$ 8 milhões só de 2020, os fornecedores não recebem. A empresa que fazia o serviço tem diversas parcelas em aberto.
A Secretaria de Obras cedeu (a contragosto) um trator de esteira para dar uma “ajeitada” no setor de volumoso na última semana. A Emdurb recebe da Prefeitura para operar o Aterro! Sorte que o local não foi alvo do incêndio.
Ainda assim, a propagação do fogo quase atingiu a área aberta onde estão amontoados os caminhões de lixo mais antigos da empresa. (A Emdurb recebeu 10 caminhões novos para a coleta da Prefeitura em 2020, mas ainda não leiloou a frota antiga).
MULTA – Além da notificação de março, a Cetesb já havia multado a Prefeitura em R$ 50 mil em 2019. Na ocasião, também por irregularidades na manutenção do Aterro (que está encerrado para receber lixo). Aliás, Bauru está no Cadastro de Inadimplentes do Estado (Cadin), mas ainda não informou se por multa aplicada à Semma ou outra razão.
CONTRATO DO LIXO
A Emdurb aguarda definição pela Secretaria do Meio Ambiente (Semma) para reajuste no contrato de coleta domiciliar. A Prefeitura, na prática (há anos), finge que realiza uma licitação. Porque, como a Emdurb é (por lei) prestadora de serviço exclusiva do Município), a administração abre cotação de preços junto ao mercado e, ao final, a empresa municipal tem o privilégio de cobrir a oferta.
E aqui entra uma fumaça do jogo de interesses no setor. Em cotação recente, conforme o governo, uma empresa “chutou” o preço pra baixo (R$ 120,00 a tonelada). O jogo seria para asfixiar a já combalida Emdurb. Hoje o contrato por tonelada de lixo doméstico é R$ 184,00.
De outro lado, a Emdurb não ataca seus reais problemas de gestão e governança (há anos). E a “manobra” ainda mantém o Orçamento anual junto à Prefeitura (e com aumentos sucessivos de dotação acima da inflação, inclusive), mesmo perdendo contratos e serviços.
Para a coleta domilicar, neste momento, a recomposição está sendo discutida a R$ 210,00 a tonelada.
A Emdurb, no governo Gazzetta, perdeu os contratos de lixo hospitalar, de recolhimento de chorume no Aterro, de recolhimento de pilhas, perdeu espaço nos serviços de capina e cata galhos junto à Semma…. Mas o Orçamento da empresa junto à Prefeitura sempre cresceu!
CONCESSÃO
Em audiência pública que discutiu o rombo da Emdurb e as inúmeras dúvidas não sanadas na proposta da atual presidência de transformar a empresa em autarquia, ao invés de explicar o modelo de gestão, a estrutura de governança, a redução de gastos (porque tem muita gordura por lá), o presidente Luiz Carlos Valle dedicou bom tempo de sua fala de dezenas de minutos em apontar que há “interesses escusos” em jogo. Valle foi chamado a explicar.
Em outra direção, o governo Suéllen avalia qual o destino da proposta de concessão para o lixo (sem incluir a coleta, conforme estudo que gerou inúmeros questionamentos e foi contratado junto à Caixa Federal . (O ex-prefeito Gazzetta disse que seria de graça, mas o custo é de pelo menos R$ 4 milhões. Um “contrato leonino” assinado com a União, onde o Município é obrigado a concluir a concessão do lixo, senão tem de reembolsar o governo federal do custo do estudo).
E a concessão? O “estudo” realizado por Gazzetta (que era de R$ 324,7 milhões para 25 anos de contrato na origem) já duplicou com a atualização de planilhas (efeitos do dólar) . A proposta, entretanto, se concentra em instalar “novo Aterro” ao lado do atual, realizar triagem e destino final do lixo.
O bauruense, em suma, seria chamado a pagar tarifa para continuar vendo seu lixo ir pra Aterro.
A cobrança está sendo proposta através da conta de água emitida pelo DAE. A prefeita Suéllen retirou de tramitação lei que autorizava a concessão para revisar o estudo.
TRANSBORDO
A Prefeitura tem despesa de R$ 273,00 por tonelada somente para coletar e transportar o lixo para o aterro particular em Piratininga. São R$ 184,00 para a coleta domiciliar e R$ 89,00 para depositar na cidade vizinha.
Isto representa R$ 29,7 milhões por ano. Se juntar o contrato improdutivo e sem qualquer pesagem de R$ 1,4 milhão da coleta seletiva (onde pagamos por equipe e não por quantidade), e mais R$ 2,4 milhões do contrato pago à Associação de Coletores (Ascam) – para administrar e atuar nos Ecopontos (de onde se extrai receita), somente estas “fatias” do setor representam a disputa por R$ mais de R$ 33,5 milhões por ano.
Está em discussão instalar Transbordo no Aterro. A proposta preliminar (apresentada pelo líder do governo na Câmara, Marcelo Afonso), fala em usar três carretas (a Emdurb tem uma em bom estado largada no Aterro faz tempo e a Receita Federal teria duas para cessão – produto de apreensão em operações).
A redução na despesa com óleo diesel seria de R$ 72 mil/mês. A Emdurb também paga mais R4 70 mil com hora extra mês para atender a escala de 15 caminhões pela manhã, 3 a tarde e 10 à noite que viajam 70 km por unidade para o aterro de Piratininga. São mais R$ 40 mil mensais de tarifa de pedágio na conta.
Há, ainda, na lista, a redução objetiva proporcional de despesas com Oficina (troca de óleo, filtros, freios, molas, diferencial…). São 3 carretas contra 15 caminhões que deixam de rodar milhares de Km no ano.
A Emdurb tem inúmeras outras gorduras operacionais que o atual governo precisa por na mesa.
Mas para início, as chamas lançadas acima já são suficientes para a discussão: “onde há fumaça há fogo”?
