O caos financeiro da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural (Emdurb) segue na velocidade inversa da solução: o déficit acumulado somente no primeiro trimestre deste 2022 atingiu R$ 4,1 milhões, conforme informações apresentadas pelo presidente, Éverson Demarchi.
Conforme o novo presidente, que assumiu a empresa a menos de 30 dias após a esperada saída de Luiz Carlos da Costa Valle, apresenta que as receitas de janeiro a março somaram R$ 13,398 milhões. Mas as despesas totais foram R$ 17,500 milhões.
Em reunião na Comissão de Meio Ambiente, ainda da véspera do último feriado, Demarchi, acompanhado da diretoria (veja foto), elencou que a busca do equilíbrio financeiro será em ações de curto e médio prazo. “Com este histórico, com perda de receitas nos últimos anos e despesa fixa se mantendo, mesmo com ajustes realizados, a Emdurb perdeu contratos e as entradas no caixa não acompanham esta proporção. O cenário de curto prazo apresenta operações mensais negativas”, comenta.
Éverson Demarchi informou à comissão, presidida pelo vereador Eduardo Borgo, que assumiu com a prefeita Suéllen Rosim a necessidade de apresentar diagnóstico de gestão em 20 dias. A comissão, então, ajustou com o presidente da empresa que apresente o diagnóstico da situação financeira e de gestão e as ações para estancar o déficit em 45 dias. Ou seja, até o final de maio deste ano. Atualmente, a empresa acumula operação mensal deficitária que chega a R$ 1 milhão mensal.
GRAVIDADE
Apesar da situação grave de suas contas, a gestão de Luiz Carlos Valle (finalizada no final de março passado), insistiu em tergiversar sobre os números. A tentativa em torno da visão reducionista sobre o rombo eio acompanhada de “semântica contábil”.
Em 2 de abril passado, por exemplo, foi publicado no Diário Oficial de Bauru (DOB) balanço relativo ao ano passado, onde o “prejuízo contábil” da Emdurb teria sido de algo próximo de R$ 11 milhões. O vereador Coronel Meira, presidente da Comissão de Orçamento, criticou que a apropriação dos dados parece “maquiagem contábil” com a apresentação apenas de dados parciais de contas a pagar (como ocorreu na audiência pública da LDO) 2023).
Na verdade, para chegar a este valor “contábil” os dados estariam ancorados no fluxo de caixa. Mas fora do universo do contador, quando confrontados com as contas reais (a pagar – parceladas e não parceladas), mesmo os compromissos de curto prazo não honrados pela Emdurb superam aos R$ 21 milhões, conforme revelado pelo CONTRAPONTO.
Questionada sobre o “confronto de dados”, a presidência mencionou que está revisando as inconsistências. Apresentamos ao comando que o ex-presidente, Luiz Carlos Valle, repetiu, em mais de uma audiência pública, que recebeu a empresa no curso da pandemia com contas acumuladas em aberto que já somavam R$ 14 milhões. Esta versão é do presidente anterior.
O diretor administrativo-financeiro, Fábio Pinto, que já atua desde meados da gestão Valle, por outro lado, reconheceu que os dados, como da LDO 2023, reuniram contas parceladas (encargos). Curioso é que, conforme relatório interno, da própria Emdurb, somente de valores não pagos junto ao INSS, o registro em 31/12/2021 foi de R$ 15,472 milhões, sem contar outros R$ 3,215 milhões parcelados.
E qual seria, então o valor não parcelado, com encargos sociais? Segundo dados preliminares citados por Demarchi, o recolhimento com FGTS estaria em dia. Porém, a gestão Valle quitou as parcelas mensais dos compromissos de 2021 com INSS, mas manteve em aberto o que já não vinha sendo pago pela gestão Gazzetta, até dezembro de 2020?
Com receita mensal média de R$ 4,1 milhões, também conforme a atual presidência, folha de pagamento de R$ 2,9 milhões e uma série de contas cativas mensais (fixas), é fato que a Emdurb acumula a cada 30 dias elevado deficitário. No “balanço” o total pode até sair pintado com apropriação de ativos, por exemplo, mas no dia a dia, infelizmente, as contas beiram a centenas de milhares de Reais no “vermelho”.
A própria direção, como nem poderia deixar de ser, apontou na reunião da semana passada que o déficit beirava os R$ 900 mil mensais, mas a gestão estaria atuando para reduzi-lo. Óbvio! A Emdurb terá de, ainda nesta fase, retomar a produção de pré-pandemia, pelo menos para os contratos maiores, como da coleta. E somente o retorno aos números de produção de antes da Covid e a majoração de contratos (já realizada no ano passado) já vão significar redução, ainda que ainda longe do ideal, no “buraco” mensal.
Mas ainda é muito pouco diante do abismo nas contas e o acumulado. A Emdurb perdeu inúmeros contratos, nos últimos anos, e manteve a despesa total. A conta não fecha só com aumento de produtividade e recomposição de contrato.
Apesar das “inconsistências”, o CONTRAPONTO reafirmou junto ao atual presidente, ex-secretário de Finanças e servidor público de carreira, comprometido com a publicidade obrigatória das contas, a oportunidade de apresentação de sua posição sobre todas as contas.
privatizar os serviços hoje realizados pela EMDURB, com os valores das outorgas pagar as dividas e fechar de vez essa “joça”