Gazzetta quer comparar plano com adversários e lança ao ar cifras de bilhão

O CONTRAPONTO inicia a série de REPORTAGENS sobre compromissos, avaliações e problemas da cidade apresentados pelos candidatos (as) ao Poder Executivo na eleição 2020. Nossa missão é trazer para os eleitores a apresentação dos principais pontos apresentados pelos candidatos durante o período eleitoral em entrevistas, debates e horário eleitoral. 

A sugestão é oferecer abordagens complementares sobre desafios e soluções, submetendo o que disse o (a) candidato (a) com a realidade da gestão pública bauruense. 

Para ajudar no processo, elaboramos uma tabela simples com 3 níveis de classificação para aguçar o contraditório em cada uma das respostas dadas pelos candidatos em entrevistas (veja ilustração abaixo).

Propomos, para cada resposta ou tema, três enquadramentos. E o CONTRAPONTO põe na mesa ponderações em relação ao que foi dito pelo interessado em governar a cidade pelos próximos quatro anos.

O quadro é objetivo. Para cada resposta, levando-se em conta o conteúdo, o diagnóstico e a solução apresentada (factível ou não), o CONTRAPONTO sugere, posiciona. Esta é nossa contribuição ao processo eleitoral em uma campanha tão curta e perigosamente vazia!

Você pode (e deve) discordar, comentar, avaliar em outra direção ou com pontos adicionais.

É PARTICIPATIVO O PROCESSO!

O eleitor, juiz principal, singular, decide, requalifica ou é quem faz a reflexão final. Deixe seu comentário no final!

Ao final da reportagem você pode, ainda, conferir em vídeo de 5 minutos o RESUMO da avaliação do CONTRAPONTO, destacando algumas abordagens feitas pelos candidatos.

A seguir, a avaliação da entrevista do candidato Clodoaldo Gazzetta (PSDB), concedida na série da sabatina realizada pelo Jornal da Cidade de Bauru e Rádio 96 FM.

• Por que você quer continuar sendo prefeito de Bauru?

Gazzetta: Nós temos muitas coisas ainda para fazer pela cidade. Foram três anos praticamente, o último ano muito difícil com poucos investimentos na cidade de Bauru por conta do coronavírus. E foram muitas realizações. Muitas sementes plantadas e muitos alicerces construídos ao longo desses três anos em todas as áreas. Na área da Saúde foi o ponto que mais investimos, na área da Educação, na área do Desenvolvimento econômico, na área do acolhimento das pessoas. Estamos entregando uma cidade muito melhor do que encontramos. Ainda com problemas, certamente. Mas hoje me sinto totalmente preparado e com a experiência necessária que a cidade precisa para continuar esse avanço pelos próximos quatro anos,    

CONTRAPONTO: O candidato apresenta a plataforma esperada de candidatos à reeleição, apresentando ao eleitorado o que ele destaca como realizações amarrado ao argumento de que precisa de mais quatro anos para realizar o que não conseguiu. A vontade do candidato é legítima. 

• Falta de água, com racionamento e rodízio

Gazzetta: Estamos com todas as equipes do DAE envolvidas com a solução desse problema. Estamos enfrentando a maior seca histórica do Estado de São Paulo. Todas as cidades estão passando por isso. Mais até que a seca de 2014, onde as pessoas ficaram com racionamento de água por várias semanas. A dificuldade de abastecimento deste momento é exatamente pela dificuldade de recarga do Batalha. Lembrando que a Prefeitura nos últimos três anos cumpriu rigorosamente o que estava previsto no Plano Diretor de Água (PDA). Construímos os três poços que estavam previstos (Geisel 3, Jardim das Américas 2 e Santa Cândida), trocamos toda a parte de filtragem da Estação de Tratamento de Água da cidade. O Santa Cândida falta apenas a tubulação de ligação até a Vila Dutra, que vai tirar mais 40 mil pessoas do abastecimento do Batalha.

A setorização, que era uma reivindicação antiga estava no Plano Diretor de Águas, foi feita, com a da Bela Vista que falta ser concluída. Já reduzimos bastante este percentual (de perdas).

CONTRAPONTO: (2) O governo Gazzetta não cumpriu todos os itens previstos no PDA. E nem dava. Não há recursos para isso. E não conseguiu utilizar recursos que teve à disposição no Plano de Contingência para combater estiagem. Os projetos mais caros, como nova ETA e substituição de adutoras, por exemplo, não têm nem projeto executivo e o desperdício continua em níveis elevados. O plano de troca de hidrômetros e projeto de redução nas perdas na rede, prioritárias no PDA para aumentar faturamento e reduzir desperdício no sistema, não saíram e a qualidade dos serviços de controle de vazamentos e manutenção de rede pelo DAE continua merecendo críticas. 

• Desenvolvimento econômico, emprego e renda: você coloca incentivos fiscais e recuperação de Distritos e construção do D5

Gazzetta: O Orçamento da Prefeitura desde que assumi meu mandato é muito enxuto, com pouca arrecadação disponível para investimento. E a gente tem feito o dever de casa ,tanto que Bauru foi eleita pelo Conselho Federal de Administração, entre um dos itens, como a melhor cidade de gestão pública do País. Estamos propondo a maior ação de atração de investimentos da cidade, com incentivo fiscal e tributário que estamos fazendo.

Temos hoje por volta de 30 milhões de metros quadrados em áreas de ZICS (Zonas Industriais de Comércio e Serviços) e no Distrito 5, que não existia e buscamos a doação do terreno por parte do governo do Estado. Vamos propor para os empresários a partir do ano que vem: você investe na cidade, pode comprar seu terreno, construir sua fábrica e você recebe o valor que você pagou de volta em um período de 10 anos. Se você colocar nessa conta por volta de R$ 100,00 o metro quadrado você vai ter por volta de R$ 3 bilhões de desoneração.

Esse empresário também vai poder construir obras públicas e colocar nesse conta para ressarcimento no futuro. Isenção fiscal e restituição de ICMS da cota parte. Vai gerar emprego, renda e é um projeto para 10 anos. É ressarcimento pelo ICMS que o empresário está gerando a mais.

CONTRAPONTO: (2) O ambicioso projeto mencionado por Gazzetta tem de ser detalhado. Não é possível observar a sustentação jurídica e financeira do que foi anunciado em tal amplitude sem deixar claro as amarrações elementares à luz da legislação, levando-se em conta renúncia fiscal e capacidade efetiva de transformar a retórica em ação de governo na mesma proporção do porte do discurso. Emprego, renda e desenvolvimento econômico, com necessidade de atração de investimentos, sempre foram e serão temas de destaque no discurso dos candidatos.

Em seu governo, Gazzetta não conseguiu tirar do papel a lei do Plano de Desenvolvimento Industrial (PDI) e Programa de Atração de Investimentos (PAI), que viraram norma ainda  antes de 2017. As regras não foram sequer regulamentadas e, em seu curso, o governo viu que a política de isenção fiscal e tributária esbarra na triangulação com legislações superiores. A lei de Rodrigo era ruim? Mas o governo não regulamentou e não gerou alternativa, em quase quatro anos. 

• Emdurb: déficit e o que fazer

Gazzetta: Recebemos a Emdurb com mais de R$ 2 milhões de déficit e entregamos o ano passado zerado. Infelizmente com a pandemia, nós tivemos de fazer cortes. O único serviço que vai ser terceirizado é o dos 5 cemitérios. O restante fica com a Emdurb. A capinação a Prefeitura vai contratar, a coleta de lixo fica com a Emdurb e isto já colocamos na PPP do lixo. Compramos 10 caminhões de lixo e a perspectiva é que a gente troque toda a frota de caminhões da Emdurb no ano que vem, ou talvez daqui a dois anos, porque o próximo ainda é de recuperação econômica.

CONTRAPONTO: (2) O prefeito de fato reduziu o déficit da Emdurb no balanço, até 2019. Mas à custa de se elevar o valores de contratos com a Emdurb, amparados em “pesquisas” vulneráveis de custos com o mercado. A Emdurb, embora goze de benefícios fiscais na comparação com o setor privado, carrega o peso do passado (financeiro e estrutural). Além disso, o prefeito ainda tentou autarquizar a empresa, uma promessa feita para agradar o funcionalismo celetista, mas sem qualquer estudo. A medida, claro, era inexequível. E problemas centrais da prestadora exclusiva de serviços ao Município, com ‘penduricalhos’ típicos de órgãos públicos, permanecem. O prefeito já afirmou ao CONTRAPONTO que vai terceirizar os cemitérios, mas não apresentou o projeto. A “PPP” do lixo é uma incógnita, tanto quanto a equação incompleta de se pretender fazer concessão apenas para o destino final dos resíduos, sem a coleta. Até hoje, o governo não detalhou o modelo tarifário da tal concessão, apesar do estudo ter sido contratado a peso de ouro junto à Caixa. Bauru poderá ter de pagar os R$ 3,8 milhões, porque o contrato (leonino) assinado com a União “exige” completar as etapas da concessão, sob pena de devolução dos valores ao fundo nacional. (Gazzetta disse que era de graça).        

• Escândalo na Cohab, será liquidada e como fica extinção

Gazzetta: Já fizemos a exoneração de uma parte dos funcionários na Cohab. Fizemos a renegociação das dívidas com a Caixa. Ela será extinta no tempo. Estamos agora negociando as dívidas. Já conseguimos descontos de quase 200 milhões de Reais, até mais do que isso. Mas é um processo de longo prazo. Hoje a Prefeitura não (suporta no orçamento), tanto é que a Cohab está fazendo caixa e o ano que vem estão cobertos estes valores.

CONTRAPONTO: (2): O governo atual iniciou enxugamento da Cohab somente depois que o GAECO escancarou o maior esquema de desvio continuado de recursos públicos da história da cidade. Até 17 de dezembro de 2019, Gasparini Júnior deu todas as cartas no sistema de corrupção que ele construiu e ainda era homem forte nas decisões de “maior envergadura” no governo Gazzetta, assim como o foi na gestão Rodrigo.

A administração não só não finalizou acordo para renegociação da dívida como teve de ir ao Judiciário para impedir a Caixa de arquivar o pedido. A Cohab não tem caixa para suportar os R$ 2 milhões de prestações mensais e a Prefeitura, hoje, também não tem verba para bancar o acordo. A dívida da Cohab aumentou mais de R$ 80 milhões nas mãos da gestão Gazzetta e a indicação de redução de juros pela Caixa, na renegociação, é fruto da mera aplicação correta de juros, conforme Resolução do FGTS ainda em vigor. Se a regra cair, em Brasília, a dívida final a pagar mais que dobra! Hoje ela pode ficar em R$ 355 milhões. Mas tem de ser assinada!        

Saúde: policlínicas, informatização e novas Unidades, internação hospitalar? 

Gazzetta: Vamos conseguir fazer priorizando ações. Nós também pegamos o Orçamento bem enxuto e conseguimos fazer grande parte das ações. A descentralização da pediatria custa para os cofres públicos R$ 3 milhões/ano em cada unidade. Fizemos no Bela Vista e no Geisel (UPAs). Duas novas UBS que concluímos e entregamos, pegamos totalmente sucateadas (Chapadão e Jussara/Celina). E vamos entregar do Nova Esperança. A Saúde foi a que mais recebeu investimentos no meu governo e talvez de todos os governos que já passaram pela prefeitura. E informatização foi o grande legado da Secretaria de Saúde. Hoje a gente exatamente quanto custa um paciente, o remédio que ele tomou, a consulta, os exames. De 400 medicamentos que a gente disponibiliza faltava 80%. Hoje se faltar 10% é muito.

A pressão por internação ainda é latente, mas nós conseguimos nos últimos anos a ampliação do sistema. O Hospital de Base ampliou mais 12 leitos e agora estão previstos mais 9 de UTI para que a gente possa ter lá uma retaguarda. O Manoel de Abreu fica pronto no próximo ano e terá 76 leitos de internações clínicas. O Hospital das Clínicas, o governo do Estado já assumiu o compromisso que não fechará após a pandemia (176 leitos). A Prefeitura precisa fazer sua parte e construir algumas Unidades Básicas de Saúde, que vão ser feitas com contrapartidas de empreendimentos que vão se instalar na cidade.

CONTRAPONTO (2): A pandemia apenas escancarou a falta crônica de leitos hospitalares, problema histórico do governo PSDB em Bauru. E o atual governo afirmou, sob empolgação injustificada no início da gestão, que ia assumir o Hospital de Base (com aporte de inexistentes R$ 4 milhões/mês no caixa). A informatização aguarda conclusão para, após isso, a Prefeitura ter controle sobre demanda, serviços, estoque, indicadores. Há defasagem estrutural, e orgânica, no programa de Saúde da Família, nas UBS e na teia de serviços de prevenção. Sem dinheiro de empreiteiras (contrapartidas) ou emendas parlamentares, as UBS vão continuar esperando reforma. Há bomba relógio, desde 2015 com os Planos de Cargos e Salários, mantida sob arriscado risco de disparo no gasto com pessoal, tanto na Saúde quanto na Educação. Problemas estruturais que Gazzetta não enfrentou.   

• Qual a criativa para resolver problemas sem recursos

Gazzetta: Exatamente através das parcerias. Já fizemos isso com as PPPs da Iluminação e dos Resíduos Sólidos com quase R$ 800 milhões que estão chegando na cidade de Bauru em investimentos. O projeto Rota de Desenvolvimento tem previsão de mais R$ 1 bilhão em obras públicas para a cidade nos próximos 10 anos, ou R$ 100 milhões por ano. Eu peguei uma situação muito difícil. E peguei os problemas maiores até da humanidade. As enchentes de 2017, a maior epidemia de dengue e agora a maior pandemia. Nós fizemos mais de 1.000 quadras de asfalto, fizemos mais de 650 ruas de recape, estamos construindo 7 novas creches, 4 serão entregues neste ano. Bauru é a única cidade onde a Secretaria de Saúde do Interior tem Centro de Diagnóstico. Tudo aconteceu. Mas faltou sensibilidade das pessoas para enxergar que essas coisas foram feitas. Baixem os programas de governos dos candidatos e comparem. Porque nosso projeto é o melhor para Bauru para os próximos anos.

CONTRAPONTO: (3): Cifras mirabolantes foram lançadas para ações que carecem de explicação, com nexo causal. Na base do essencial Papo Reto, como diria um dos slogans do candidato Gazzetta na eleição de 2016. A Prefeitura não fez a PPP dos Resíduos e a concessão da Iluminação Pública está em fase adiantada (para o governo), mas precisa de ajustes (como resolver a previsão tarifária e custeio via lei da CIP). O governo realizou ações em pavimentação, do PAC Asfalto herdado de Rodrigo, recebeu verbas para creches e obteve recursos para recape, sobretudo de emendas parlamentares. O candidato está correto em pedir aos eleitores que comparem os planos de governo. A comparação é tão fundamental quanto a análise dos conteúdos, para ver se o que está sendo apresentado (por todos) é realista, mera retórica eleitoral ou genérico demais.     

 

RESUMO DO JORNALISTA – AVALIAÇÃO DO QUE DISSE GAZZETTA NO VÍDEO DE 5 MINUTOS: https://www.youtube.com/watch?v=p3IPn5eIahI&feature=youtu.be