A Prefeitura de Lençóis Paulista mais que dobrou a arrecadação de ICMS e triplicou a de ISS a partir da implantação da indústria de celulose Bracell, desde 2019. A chegada da fábrica de celulose aqueceu o setor imobiliário da cidade, e, de forma gradativa, elevou a receita de ICMS de R$ 66,3 milhões em 2019 para R$ 125 milhões, até novembro deste 2024. A projeção para o Orçamento de 2025 é ainda maior: R$ 160 milhões.
O caixa municipal saiu de R$ 215 milhões em 2019 (administração direta) para R$ 432 milhões no Orçamento de 2025, início da próxima gestão. Embora não tenha relação direta com a industrialização, a transferência da União para Lençóis também cresceu acima da média de cidades do mesmo porte. O resultado inscrito no orçamento de 2025 também é o dobro de 2019, saindo de R$ 36,2 milhões para R$ 76,2 milhões. O FPM tem reflexo sobre Imposto de Renda, por exemplo. E a renda per capita em Lençóis está bem posicionada: R$ 73.832,04, segundo a Fundação Seade (2021).
A cidade tem população estimada neste ano pelo IBGE em 68.395 habitantes. O índice de despesa com pessoal da Prefeitura é de 42,07%, para uma folha de pagamento da administração direta de R$ 193 milhões anuais. A Saúde local tem orçamento de R$ 114,8 milhões para 2025. A cidade tem Hospital Municipal na sua estrutura, para serviços de baixa e média complexidade.
As contas da previdência municipal em Lençóis são auto suficientes, diferente de Bauru. O governo tem de aportar em torno de R$ 23 milhões anuais para garantir o equilíbrio futuro de pagamento de aposentados e pensionistas. São 2.539 concursados na ativa e 731 aposentados. O Instituto de Previdência tem R$ 580 milhões aplicados.
O Município não tem, nesta etapa, dívida de longo prazo contratada com financiamento. Os encargos inscritos no orçamento são de R$ 32,669 milhões. O investimento em iluminação pública (LED) é de R$ 6 milhões financiados. “Mas a redução no consumo (e na fatura proporcional em até 50%) cobre a despesa no tempo”, conta o secretário de Finanças, Júlio Gonçalves.
Os dados oficiais mostram que o efeito sobre a economia da cidade localizada a 39 km de Bauru também está no mercado imobiliário. O Imposto sobre Transmissão de Bens e Imóveis (ITBI) também chegou perto de dobrar. Alugar imóvel não é tarefa tão simples em Lençóis, sobretudo nos últimos anos, com a chegada de centenas de trabalhadores na Bracell. Aliás, a rede hoteleira de Bauru vem tendo incremento significativo na ocupação a partir da instalação industrial em Lençóis Paulista.
Com duas linhas de produção flexíveis, a fábrica pode produzir 1,5 milhão de toneladas de celulose solúvel por ano ou tem capacidade entre 2,6 milhões e 2,8 milhões de toneladas de celulose kraft/ano. A demanda por terra na região pressiona proprietários rurais. Do mesmo modo, a ampliação das plantações de eucalipto, em escala, exige mais área e água.
O prefeito Anderson Prado, que encerra seu segundo mandato no próximo dia 31 de dezembro, comenta que o aumento na arrecadação está sendo gradativo. “À medida da ampliação das atividades industriais os resultados aparecem no ICMS e ISS, sobretudo. Nosso planejamento de governo leva em conta esta evolução, com ampliação de frentes de serviços em saúde, educação, assistência social e investimentos físicos na cidade”, cita.
A lei orçamentária de Lençóis Paulista para 2025 traz cerca de R$ 6,8 milhões para a Secretaria de Obras, dotação baixa se considerado o crescimento na arrecadação. Contudo, o secretário de Finanças explica que esta reserva é para custear a estrutura técnica da pasta. Os investimentos em infraestrutura estão distribuídos em outras pastas.
Chama a atenção o orçamento também próximo de R$ 6,8 milhões para a Secretaria de Cultura em Lençóis. Proporcionalmente, a aplicação em difusão cultural é muito superior a Bauru (cuja pasta tem reserva de R$ 18 milhões para 2025, com 70% desse valor para pagar pessoal no setor). A agenda cultural anual oferecida aos lençoenses é bem mais diversa do que a de Bauru. A cidade ainda tem um dos melhores teatros do Interior do Estado (Adélia Lorenzetti).
Secretário de Finanças por vários governos seguidos, Júlio Gonçalves aponta que o crescimento na arrecadação própria “permitiu a ampliação em oferta de serviços pelo Poder Público em várias frentes. A questão agora é acompanhar esse planejamento e estar preparado para a transição e implantação da Reforma Tributária. Com a tributação no destino e não mais na origem como é hoje, Lençóis tem de estar atenta aos acontecimentos para continuar crescendo sem sobressaltos”, avalia.
Ele frisa, porém, que não procedem especulações de que o “orçamento ia dobrar para 2025”. O crescimento nas principais arrecadações é real, mas acumulado, desde 2019, a partir dos investimentos iniciais da Bracell. Novas plantas industriais entram em atividade, em breve.
