N. 131 PREFEITA AVALIA SALDO DE FUNDOS PARA CUSTEAR GASTOS COVID NA SAÚDE E PARA CESTAS BÁSICAS
FUNDOS
A prefeita Suéllen Rosim está avaliando quais fundos (e em qual margem) podem ser utilizados para custear gastos com a pandemia neste ano e para compra de cestas básicas. O secretário de Finanças, Éverton Ribeiro, informou em audiência pública que a prefeita está definindo a questão para discutir com vereadores a necessidade de liberar quantias para as ações emergenciais.
DESVINCULAR
A Finanças comenta que não há margens significativas para liberação de recursos vinculados. Contudo, esta é uma das poucas opções disponível a curto prazo para enfrentar a fase prolongada de pico da Covid. Em 2020, as prefeituras tiveram socorro federal. Bauru recebeu R$ 42 milhões para repor receitas e mais R$ 24 milhões para assistência social e Saúde, só para gastos com a pandemia. Neste ano não há verbas previstas para isso.
A ideia de recorrer a desvinculações proporcionais está sendo discutida. Mas a decisão ainda não foi tomada pela prefeita.
ANTECIPAÇÃO
Na audiência pública desta terça, o secretário de Finanças comentou que os orçamentos das secretarias estão praticamente “amarrados”. A questão, agora, é estimar o comportamento das receitas por tempo maior do que o previsto e contingenciar. Ou seja, adiar despesas para ações para não correr riscos com o Orçamento até o final do ano.
Mesmo que tudo se normalize, a Prefeitura tem, ainda rombos a resolver, como os milhões de Reais da Emdurb. Outra saída seria um Refis…. Em público a medida não foi discutida… A Finanças ainda pediu ao Legislativo a antecipação de saldo do Orçamento da Casa, como aconteceu no meio do ano passado, para ajudar….
CARTÃO ALIMENTAÇÃO
A audiência pública foi realizada para discutir a implantação do cartão alimentação, ela Sebes. Mas o problema central é o mesmo: faltam recursos. A presidente da reunião, Chiara Ranieri, utilizou exemplo de programa instalado em Campinas para defender o programa em Bauru.
A administração reconhece que a logística e os custos para manter transporte e cadastro de distribuição de cestas é deficiente. E esse recurso poderia ser canalizado para o cartão. Mas a Sebes precisa apresentar a proposta.
CAMPINAS
Em Campinas, a coordenadora do programa, Ana Cláudia da Silva Reis, informou que uma lei foi implantada em 2016. O cartão atende a até 8.000 famílias pelo Cad ùnico, ao valor de R$ 98,50 cada benefício. Com a pandemia, o programa foi aberto para auxílios emergenciais. No ano passado, a Covid levou Campinas a consumir R$ 6,372 milhões com o programa.
O programa tem validade de 1 ano por família. Não é permanente. Apesar da apresentação, a coordenadora da ação em Campinas não soube informar quantas famílias estão no Cad Único de lá em condição de extrema pobreza. A cidade, como se sabe, tem bem mais do dobro do tamanho de Bauru (em população). Na Covid, a ação atende 26.000 famílias.
EXTREMA POBREZA
Bauru tem, conforme a Sebes, 34.593 famílias inscritas no Cad Único, com 10.159 enquadradas nos critérios da União para extrema pobreza. Mas somente 4.705 pediram cestas básicas, conforme a Sebes, via CRAS (são 9 unidades).
A demanda, ao pé da letra, é bem maior. Já explicamos isso em conteúdos recentes no site. Como a arrecadação de cestas contemplo 5.055 unidades, no primeiro trimestre, a cobertura nesta situação de pandemia é baixíssima. O apelo continua por doação de cestas!
REGULARIZAÇÃO
O vereador Manoel Losilla presidiu audiência pública para cobrar plano de ação da Seplan, Semma e Jurídico da Prefeitura para a regularização fundiária. Várias das ocupações, instaladas até dezembro de 2016, podem ser contempladas pela lei.
Há, de outro lado, inúmeras ações judiciais em curso contra ocupações clandestinas em áreas que têm proibição permanente, sobretudo no Batalha, mas também na APA do Água Parada. O governo anunciou a criação de uma comissão para o segmento.
BOLETIM
O boletim diário Covid da Prefeitura informou, infelizmente, mais 15 óbitos (ainda de apurações do feriado até ontem). Com isso, o total de mortos na pandemia atinge 618 bauruenses, sendo 55 até agora em atendimento no PS, sem conseguir vaga UTI pelo Estado.
SALÁRIOS
Funcionários da Emdurb reclamam que os salários não teriam sido depositados no final do mês, como de praxe. De outro lado, o Sindicato dos Condutores oficiou a Emdurb e Prefeitura de possibilidade de greve no setor porque as concessionárias estariam sem condições de pagar o salário em parcela única.
A crise com a queda abrupta de passageiros atinge a Transurb deste março de 2020. O setor reclama que solicitou socorro financeiro do Município, mas não obteve. A indicação é de que os salários teriam de ser pagos em duas partes, neste mês de abril.
BOLSONARO
Circula em notas da grande imprensa, na Capital, que o presidente Bolsonaro teria jantar, na noite desta quarta-feira, com empresários. A recepção seria na casa de Washington Cinel, do grupo Gocil….
NA TELINHA
Em entrevista para a emissora onde trabalhou, no Bom dia SP na manhã da Globo, Suéllen Rosim minimizou a situação da pandemia em Bauru nesta fase. Apesar disso, a cidade o número de mortes de pacientes a espera de UTI.
