N 144 Prefeitura confirma caruncho em estoque de arroz; e paga R$ 9 milhões do acordo da floresta urbana
FLORESTA MILIONÁRIA
A Prefeitura de Bauru depositou R$ 9.471.509,90, em conta judicial, nesta segunda-feira referente a 3 de 4 parcelas do acordo da decisão judicial para indemnizar 153 mil metros quadrados da floresta urbana, atrás do Ceagesp.
O caso é da desastrosa defesa feita pelo Juridico da Prefeitura na ação movida pelos donos da mata, depois que o governo Rodrigo errou ao não buscar saída para projeto no local.
LEMBRA?
O rombo nasceu de ação ajuizada em 2013, quando proprietários de parte da área consideraram que foram impedidos de construir por causa do Plano Diretor de 2008 e Lei do Cerrado, que é estadual. A Justiça deu ganho de causa aos proprietários, em primeira e segunda instâncias, e o município foi condenado a pagar R$ 34.207.148,74.
Desse total, já foram pagos R$ 26.266.481,58, em três parcelas, após o acordo há dois anos. A última parcela da dívida será em 2022.
AÇÃO DO MP
Uma ação da Promotoria tenta reverter boa parte do valor pago. O MP aponta erros no laudo da perícia judicial.
NO CAIXA
O pagamento retira recursos de investimentos. Porém, o governo Suéllen não terá de mexer no Orçamento. De janeiro a março, a receita da Prefeitura foi R$ 28,4 milhões maior do que o mesmo período de 2020.
AJUSTE
Além disso, o Município deixou de ter de pagar 3 parcelas da dívida federalizada neste ano. Isso em razão da composição aceita pela União em cima da lei do socorro à pandemia. Cada parcela ajustada foi de R$ 1,9 milhão.
CARUNCHO NO ARROZ
A Prefeitura confirmou que notificou a empresa fornecedora de arroz (das compras da Educação) a substituir o equivalente a 1.000 quilos que contam com caruncho.
O produto, segundo o governo, foi isolado do restante do estoque no almoxarifado. A administração notificou a empresa a substituir o alimento.
Não foi explicado como o arroz sem condições de uso foi recebido pelo setor responsável.
VACINAÇÃO
A Comissão de Saúde está oficiando o governo para levantar os casos de fura fila na vacinação Covid.
E a vereadora Estela Almagro informou em sessão pedido de informação sobre quem foi vacinado.
Na mesma sessão desta segunda, Junior Rodrigues pediu que o Executivo verifique as unidades de ensino que serão demolidas a fim de reaproveitar materiais de construção que podem ser usados em outras unidades. O parlamentar disse que irá pedir informações para a Secretaria de Esporte e Lazer sobre os furtos ocorridos nas dependências de um Ginásio de Esportes Municipal.
REPAROS
Chiara Ranieri (DEM) disse que uma escola municipal está há três meses esperando reparos na fiação, que foi furtada no início deste ano.
LIMITE
Falando sobre o contrato firmado entre o Executivo e a Associação dos Transportadores de Entulhos e Agregados de Bauru (ASTEN), Coronel Meira (PSL) alertou que a área onde hoje a associação deposita os resíduos de construção civil recolhidos está próxima de atingir o limite de sua capacidade.
Meira teme que com a impossibilidade de descarte no local atual, os resíduos acabam sendo depositados nas periferias do município.
VERBA DA CULTURA
A vereadora Estela Almagro anunciou pedido de Audiência Pública para que a Secretaria de Cultura detalhe onde serão aplicadas as verbas não utilizadas reservadas a eventos culturais (como o Carnaval) e a viabilidade do pagamento aos artistas.
DOTAÇÃO
Artistas comentaram que têm ouvido sobre suposta queda na receita de impostos neste ano para justificar que não há recursos.
Não é verdade! A prefeitura teve aumento de receitas até março. E a dotação específica destinada à Cultura está no Orçamento. O custo total com subvenções, contratação de serviços e hora extra no Carnaval chega a R$ 900 mil.
A classe artística quer saber onde essa verba será usada no setor!
BOLETIM COVID
Nesta segunda, o total de mortes de pacientes atendidos no Pronto Socorro chega a 70. Apesar da abertura dos 10 leitos UTI no HC, desde 15 de abril, continuam ocorrendo óbitos antes que bauruenses consigam UTI. No boletim divulgado hoje são mais 2 casos. Os leitos no HE, HC e em todos os hospitais públicos da região continuam com lotação completa.
A Prefeitura ajustou erro no número de mortes em seu site.
DADOS OFICIAIS
A Prefeitura de Bauru, por meio do Departamento de Saúde Coletiva, confirma mais dez óbitos por coronavírus no município, totalizando 732 vítimas fatais da Covid-19. Os óbitos foram registrados nos dias 20, 22, 23, 24 e 25/04 e tiveram a investigação finalizada nesta segunda-feira (26/04/2021), pela Vigilância Epidemiológica.
ÓBITO: 20 DE ABRIL
– Homem de 47 anos, que apresentou início dos sintomas da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em 19/04/2021 e o resultado positivo para a COVID-19 foi divulgado no dia 23/04/2021. O paciente estava internado em serviço público da cidade e possuía pneumopatia crônica.
ÓBITOS: 22 DE ABRIL
– Homem de 72 anos, que apresentou início dos sintomas da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em 16/04/2021 e o resultado positivo para a COVID-19 foi divulgado no dia 23/04/2021. O paciente estava internado em um hospital público da cidade e possuía diabetes, cardiopatia e hipertensão.
– Mulher de 78 anos, que apresentou início dos sintomas da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em 08/04/2021 e o resultado positivo para a COVID-19 foi divulgado no dia 24/04/2021. A paciente estava internada em um hospital particular da cidade e possuía doença diabetes, cardiopatia, doença renal crônica, pneumopatia crônica e obesidade.
– Mulher de 45 anos, que apresentou início dos sintomas da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em 08/04/2021 e o resultado positivo para a COVID-19 foi divulgado no dia 15/04/2021. A paciente estava internada em um hospital público da cidade e possuía doença diabetes, hipertensão e obesidade.
ÓBITO: 23 DE ABRIL
– Homem de 65 anos, que apresentou início dos sintomas da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em 31/03/2021 e o resultado positivo para a COVID-19 foi divulgado no dia 09/04/2021. O paciente estava internado em um hospital público da cidade e possuía hipertensão e obesidade.
– Homem de 45 anos, que apresentou início dos sintomas da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em 04/04/2021 e o resultado positivo para a COVID-19 foi divulgado no dia 19/04/2021. O paciente estava internado em um hospital particular da cidade enão possuía comorbidades.
– Mulher de 66 anos, que apresentou início dos sintomas da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em 16/04/2021 e o resultado positivo para a COVID-19 foi divulgado no dia 23/03/2021. A paciente estava internada em um hospital particular da cidade e possuía cardiopatia e obesidade.
ÓBITO: 24 DE ABRIL
– Mulher de 78 anos, que apresentou início dos sintomas da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em 17/04/2021 e o resultado positivo para a COVID-19 foi divulgado no dia 22/04/2021. A paciente estava internada em um serviço público da cidade e possuía hipertensão e diabetes.
ÓBITO: 25 DE ABRIL
– Homem de 65 anos, que apresentou início dos sintomas da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em 30/03/2021 e o resultado positivo para a COVID-19 foi divulgado no dia 07/04/2021. O paciente estava internado em um hospital público da cidade e não possuía comorbidades.
– Mulher de 72 anos, que apresentou início dos sintomas da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em 20/04/2021 e o resultado positivo para a COVID-19 foi divulgado no dia 24/04/2021. A paciente estava internada em um hospital particular da cidade e possuía hipertensão e diabetes.
Até o momento, a cidade contabiliza 37.182 casos confirmados da doença, sendo 732 óbitos.
Caruncho em 1.000 kg. de arroz da merenda escolar. Um rombo de R$5 mil.
Felizmente, valor não chega a milhões de reais. Portanto, está na alçada do TCE.
Punição exemplar aos responsáveis de tamanho escândalo. Ressarcimento do rombo perpetrado ao erário municipal, demissão a bem do serviço público.
Compra da reserva matagal, digo, reserva florestal, R$34 milhões, superfaturamento na avaliação, indenizando até mesmo área pública, sentenças judiciais transitando em julgado em velocidade incomum, idem prazo de pgto. (Obs.: servidor público, sou credor de precatório há cerca de 20 anos).
E os milhões de reais de impostos prescritos, os milhões desviados da COHAB, a “indústria” de termos aditivos, os milhões da ETE inacabada ?
Ministro da Economia fala em descentralizar (“Mais Brasil, menos Brasília”).
Tudo bem. Mas lembrando que sempre é possível piorar ….