N. 251 Serviço Referência de Doenças Infecciosas vai para anexo do Manoel de Abreu; Gabinete envia secretários para blitz pela aprovação da taxa do lixo e vê rejeição a abono para quem é da área de apoio na Educação

N. 251 Serviço Referência de Doenças Infecciosas vai para anexo do Manoel de Abreu; Gabinete envia secretários para blitz pela aprovação da taxa do lixo e vê rejeição a abono para quem é da área de apoio na Educação

 

AO LADO DO HOSPITAL

A Secretaria Municipal de Saúde definiu que a nova sede do Centro de Referência de Moléstias Infecciosas (CRMI) vai ser instalada em uma área anexa ao Hospital Manoel de Abreu. Conforme o secretário, Orlando Costa Dias, o projeto (pronto) prevê construção de algo acima de 1.000 metros quadrados, atrás do hospital estadual em reforma.

Falta, segundo ele, o governo do Estado ceder a área. A construção já era para ter sido iniciada. Mas a burocracia demora no serviço público, lamentou o vice-prefeito e secretário (que deixa a pasta no final do mês). O custeio da nova instalação sairá da contrapartida da Uninove (ainda de quando recebeu autorização para o curso de Medicina particular na cidade).

Por falar em cessão de área pelo Estado… O Município também aguarda a destinação de uma parte da gleba “colada” ao Horto Florestal, para abrigar o estacionamento da Arena Sesi, já concluída. A gleba onde (no futuro) será o Distrito 5 (na região próxima do IPA) também precisa ter sua “entrega” a Bauru consolidada junto ao Estado.

“ANUNCIAÇÃO”

Ainda com o Estado, depois de não ser confirmada na lista recente de cidades contempladas com o programa habitacional do governo Doria  (PSDB), Bauru também já estava fora das 8 cidades escolhidas para receber Hospital Veterinário… Em 2020, no embalo do clima eleitoral, o então prefeito Gazzetta anunciou o tal hospital… E não foi o “único” lançamento furado do então chefe do Executivo….!

O vereador Júlio César criticou a “anunciação gazzettista”… Na pandemia (do ano da eleição), o ex-prefeito lançou de tudo, até o Hospital Estadual ele “ditou” ainda no início da Covid, em abril de 2020, com mais de 300 leitos… Ah! Não dá pra por aqui! A lista é grande…. Só de parques lineares tem 10! Não saiu nada… Nem o da Água Comprida… e mesmo depois do ex-prefeito receber extra de R$ 53 milhões da venda da folha, no final de 2019…

Dizem…. ! Que depois de conseguir encaixar a esposa, ex-secretária do governo Rodrigo – Lázara Gazzetta – em um cargo de confiança do Estado, Clodoaldo Gazzetta vai desembarcar na nova sede da Secretaria Regional… onde funcionava o DER, na Avenida Cruzeiro do Sul…  A acomodação no cabide tucano foi comentada no encontro realizado, há poucos dias, de Gazzetta com integrantes de seu governo, no Bar do Aeroporto.

REUNIÃO EXTRA

O chefe de Gabinete, Rafael Lima, pediu reunião urgente com vereadores no início da tarde desta terça-feira. Ele compareceu acompanhado dos secretários de Administração, Éverson Demarchi, da Finanças, Éverton Basílio, do Jurídico, Gustavo Bugalho, e do Meio Ambiente, Levi Momesso, além do ex-secretário de Obras, Sidnei Rodrigues. Na pauta, o esforço adicional do governo para aprovar a criação da Taxa do Lixo, a cobrança adicional de aposentados via Funprev e a distribuição de sobras na Educação (mas apenas professores, diretores e supervisores).

LANCE A LANCE

Sobre o lixo, nada de novo! A não ser a repetição da tática de “cruzar a linha” da dialética pisoteando perdigotos da realidade…. Exemplo? O time do governo Suéllen insiste na hipótese (não sustentada juridicamente) de renúncia receita … e avança no “susto discursivo” de que “se não aprovar a taxa”, prevista no novo marco de saneamento, pode ser que ocorram penalidades administrativas….

Não é fácil avançar neste jogo sem tática bem amarrada…

EMAIL DA ANA

Da prancheta… As sequências de hipóteses também incluíram um email enviado pela Agência Nacional de Águas (ANA), de Brasília, para que a prefeitura posicione que medidas adotou para instituir a taxa. Oras! A lei define que o Município tem de propor o projeto. E isso foi feito. Agora, aprovar ou não, é tarefa exclusiva do Legislativo!

O secretário de Finanças, Éverton Basílio, é um bom técnico. Em Finanças! Mas o Gabinete tem escalado ele para jogar em várias posições. Mas quem monta time sabe que não adianta escalar como “meia de ligação” um bom zagueiro… Na política administrativa isso é metáfora certa.

Discutir renúncia de receita com taxa (matéria jurídica tributária e fiscal) para cobrança que não existe em lei é difícil… No tema seguinte (respaldo jurídico para incluir pessoal de apoio no pagamento de abono na Educação), Éverton Basílio fez a linha de passe de primeira, sem titubeio: passou a bola para o secretário Jurídico, Gustavo Bugalho….

TEMPO TÉCNICO

Mas, embora o governo, evidente, soubesse àquela altura do jogo (reunião da blitz dos secretários) que já havia emenda ao projeto de lei para incluir o pessoal operacional (administrativo, merendeiras e etc) no rateio de sobras na Educação (se houver), Bugalho pediu “tempo técnico”….

Traduzindo: o secretário Jurídico disse que se posicionaria após ler a emenda (são 3 trechos incluídos ao projeto).

BOLA NO MEIO CAMPO

Bom! A jogada de criar taxa para cobrar do bauruense mais R$ 15 milhões (iniciais, apenas, depois a paulada é muito maior) por ano para enterrar lixo não avançou além da defesa do time Suéllen, até aqui…

Coube, em outro lance da rodada, ao secretário de Administração (‘atleta’ com boa passagem pela Finanças, formado nas categorias de base do time da Prefeitura de Bauru), Éverson Demarchi, lançar de seus fundamentos em lances de maior risco para explicar que a “tal emenda” esbarra em regra clara do campeonato (Lei de Diretrizes de Bases – LDB).

Segundo o secretário, um artigo da norma federal (número 61 do regulamento da peleja) impede que servidores não graduados (curso superior) possam integral a sobra (eventual) da Educação. Ou seja, a crônica vai levar para a partida fatal (sessão extra prevista para a próxima segunda-feira, 20/12) o embate final, no campo de jogo (Arena do Legislativo).

TIRANDO DA CARTOLA

Como comentarista acostumado a esses lances fortuitos, mesmo em prorrogações de campeonato, o CONTRAPONTO registra que o time Suéllen ainda pode tentar como lance final para criar a tal taxa para enterrar lixo: reduzir a cobrança neste início de R$ 0,72 para R$ ,040 o metro quadrado…

Aqui precisamos registrar: o objetivo da presidente do clube governista, Suéllen Rosim, está evidente: passar a taxa de lixo (mesmo com todas as vaias da torcida que lota a arquibancada de desempregados e famintos) para abrir a porta para a concessão do lixo… em seguida.

Está cada vez mais claro que não se trata de um gesto GENEROSO isolado! Chuveirinho na área não resolve esta jogada… A zaga está atenta, posicionada… Vai rechaçar!

Bom! Por ora a crônica está no campo local. Mas como todo campeonato em cidade de porte médio, tem partida que atrai a atenção de cartola de fora…. ! Chegou à Cerejeiras com máscara, ou não? Ou era aquele cartola tinhoso, de olho no passe de outro escrete?

APITO FINAL

Mas, voltando ao conteúdo jurídico-técnico: se for (como diz o governo) renúncia de receita não criar a taxa do lixo (para custear COLETA, TRANSPORTE, ATERRO VELHO E TRANSPORTE FINAL), então teria sentido imaginar que para fazer a concessão o governo teria de aprovar a criação de tarifa (porque o setor privado não é GENEROSO o bastante para “rezar” investimento ficando dependente de Executivo e lei) mas manter a TAXA (porque o projeto apresentado pela Caixa deixa a coleta de fora)…

Nesta hipótese, o bauruense teria de pagar o custo da coleta por taxa (que hoje já é R$ 19 milhões – bem mais do que os pretendidos na proposta de lei em discussão…) e a concessão via tarifa? Ai é bola nas costas! Claro que a torcida vai chiar!

Aliás! Escapou do campo de jogo hoje (reunião pública) que os governos podem sim subsidiar o custeio do serviço de lixo. Claro! E Bauru já faz isso! E o que o contribuinte paga já sustenta os contratos com a Emdurb…

E os R$ 20 milhões aprovados no Orçamento de 2022 para a taxa? Ah! Não apela com “cortes”! Por favor! O Orçamento também trouxe, todo ano, pagar R$ 20 milhões/ano da dívida da Cohab. Arrecadaram mais, não pagaram um centavo… E segue o próximo campeonato (o novo ano)….

A receita apresentada é 18% maior! O superávit deste ano, em plena crise, chega a R$ 100 milhões! Excepcional excesso de arrecadação, mesmo no topo da crise!

RESENHA DE VESTIÁRIO

O secretário de “Meio Ambiente”, Levi Momesso é boa praça, está sempre com sorriso no rosto e respeita as posições. O que não é regra no time do atual governo! Mas assisti-lo tentando argumentar sobre renúncia de receita à luz do novo marco do saneamento é uma jogada além da expectativa para as entranhas das quatro linhas… !

Não é sua praia! Anotamos, com apreço! Frisamos…. ! Momesso, por sinal, jogou no escrete da Sear e da Sagra, nos últimos 12 anos… No time gazzettista, está nos registros do Canal 100, assistiu o lance do chefe de seu time naquele certame dizer, à beira do gramado: (- Vamos zerar o aumento na taxa do lixo com o desconto no IPTU”.. !).

Eu sei! Era galhofa! Mas bradou! Então não venha, agora, com análise da partida sem o uso do WAR: foi falta escandalosa, pra expulsão, cometida por Gazzetta, quando Levi era seu lateral direito! Exagerou tanto na tática de criar “jogadas incertas” que foi eliminado com pontuação pífia (via urnas), ainda no primeiro turno do último campeonato (eleição 2020).

JOGO DA RODADA

Em peleja encerrada na arena legislativa Pederneirense, o time da prefeita Ivana Camarinha foi derrotado por 5 a 4. A taxa do lixo foi rejeitada, em disputa, como se vê, acirradíssima….

O embate foi definido nos instantes finais, com o desempate desfavorável ao time do governo de Pederneiras: a tento contra a meta da prefeita Ivana foi de Chapéu, presidente da Câmara…

NO MORUMBI

Com excesso de arrecadação em 2021, o governador João Dória (PSDB) anunciou hoje aumento de até 73% no salário para início de carreira para professores no Estado e plano de carreira (com ganhos adicionais para formação em mestrado em doutorado)…

Uma jogada saída do Morumbi na véspera do campeonato do próximo ano, que vale vaga para a Copa do Brasil (trocar o Palácio dos Bandeirantes pelo Planalto)…. !

Crepúsculo de jogo torcida brasileira… Céu carrancudo lá em cima, tapete verde encharcado aqui embaixo. Fecham-se as cortinas e termina o grande espetáculo…. ! Narraria, parafraseando, o imortal Fiori Giglioti… nascido em Barra Bonita…