REUNIÃO DO PT
Chiadeira pra alguns e, como esperado, estica e puxa da divisão interna (histórica) do PT na reunião deste domingo (05/05). Quem consome tempo só em Watts e versão interna não se atentou que o grupo integrado por Estela Almagro protocolou documento com 22 assinaturas em apoio a professora Iara Costa como cabeça de chapa na eleição municipal deste ano.
Indagado, o presidente municipal, Cláudio Lago (que mantém seu nome como indicação à eventual candidatura) questiona a validade de algumas das assinaturas. O Diretório é composto de 38 nomes e, segundo Lago, não poderia haver substituição de nomes nesta etapa. 50% da lista é do grupo liderado pela vereadora Estela.
O partido decidiu que terá candidatura própria. Até o dia 17 deste mês, conforme Cláudio, o comando receberá as indicações de nomes. No encontro de hoje foi discutida ou a candidatura própria (aprovada) ou apoio a Clodoaldo Gazzetta (nome costurado lá por São Paulo). PV e PC do B integram a Federação junto com o PT. Como disse um militante que esteve hoje na reunião… “muita briga e água ainda vai rolar por debaixo desta ponte”…
Apesar disso, seguimos, e com jornalismo de domingo… !
SESSÃO DA SEGUNDA
A pauta da sessão de segunda-feira, como sabido, continua trancada com a tramitação (em regime de urgência) do pedido de autorização para a concessão de esgoto. Apenas a primeira (de sete emendas) está em avaliação pelas Comissões…. E não há como saber se outras propostas de alteração virão…
No debate do Ciesp, nesta semana, a prefeita ouviu (in loco) de parlamentares desconfiança (esta é a palavra mesmo) em relação à ausência de regras que (ao menos) amarrem eventual autorização de concessão a regras essenciais. Em entrevista, Suéllen Rosim disse que concorda com algumas inclusões. O governo, porém, não enviou um requerimento sequer ao Legislativo indicando que emendas apoia e não há nenhuma conversa entre o governo, formal, até agora, sobre eventuais ajustes….
Como publicamos, o governo municipal indica, claramente, que conta com 9 votos para aprovar a concessão. E, com isso, segue no ‘mantra’ em defesa (apenas) de que o projeto votado…
TAUBATÉ
A diligência da Comissão de Fiscalização na Escola Dirce Boemer referenda, mais uma vez, a importância das inspeções independentes em relação a procedimentos do Executivo. Ou alguém considera que o governo daria conhecimento da localização de peças de uniformes com inscrição de Taubaté em uma caixa inteira de uniformes entregues pela empresa contratada?
Aliás, não consta que a contratada tenha se enganado na entrega do lote. Não verificamos contrato da prefeitura de Taubaté com a empresa para compra de uniformes…
Outro ponto a ser discutido é a regra de entrega ponto a ponto dos itens e como esta obrigação impacta, ou não, na composição do custo dos uniformes. De outro lado, o crucial é apurar a qualidade (do tecido, acabamento e corte) para comparar o valor de 78% a até 90% em pelo menos 3 itens, em específico. Como antecipamos, a Promotoria em Bauru pediu laudo técnico do CAEX (consultoria especializada) sobre …
PLEBISCITO
Outra discussão foi aberta pelo vereador Júnior Lokadora – que protocolou requerimento para a Mesa Diretora ir ao Judiciário para também regularizar a regra para entrada e realização de plebiscito. A exigência de 9 assinaturas (maioria simples) estaria em desacordo com regra superior (que estipula 1/3). Com isso, as assinaturas já colhidas seriam suficientes para que o requerimento de plebiscito fosse levado ao plenário…
O autor ainda argumenta que esta medida destrancaria a pauta.
TERÇA DA GREVE
Os servidores da Prefeitura, DAE, Funprev e Emdurb se movimentam em torno da aprovação em assembleia, na última semana, ela paralisação por 24 horas dos serviços públicos neta terça-feira. O Sindicato dos Servidores (Sinserm) discutiu a medida com a categoria como forma de protesto (e pressão) pela necessidade de aprovação da reposição salarial deste ano (4,62%).
Após o final de junho, a legislação eleitoral impede aprovações mesmo de reposição salarial… Na reivindicação, pedido de que a prefeita Suéllen retire a urgência do PL da concessão para liberar a votação do salário corrigido…
TERÇA DA VACINA
Aliás, para a mesma terça-feira (07/05), o governo municipal marcou o início da vacinação contra a dengue em Bauru. Nesta etapa, as 22.219 doses disponibilizadas pelo Ministério da Saúde (MS) serão destinadas a crianças e adolescentes com idades entre 10 e 14 anos.
A imunização será realizada em todas as unidades básicas de saúde (UBSs) e no Centro de Referência em Moléstias Infecciosas (CRMI), localizado na quadra 1 da rua Silvério São João, Centro. Segundo a União, as doses destinadas à segunda aplicação para completar o esquema vacinal serão enviadas posteriormente, considerando o intervalo de três meses entre as duas etapas.
POUCA ÁGUA
Como alertamos durante todo o final de semana, os cerca de 100 mil bauruenses dependentes do abastecimento da Lagoa do Rio Batalha podem sofrer com o fornecimento já nos próximos dias. Com calor intenso, o DAE somente terá como escapar da decretação de rodízio se chover! E, ainda assim, os prognósticos dos centros de meteorologia não são positivos.
A Lagoa operou com capacidade reduzida no final de semana, quando a profundidade já estava a 2,53 m. No início da noite deste domingo, a evaporação já havia reduzido o nível de água para operação das bombas a 2,15 m.
O DAE recorre ao aumento de retirada de água em outros poços para tentar manter o chamado “equilíbrio hídrico”. Por exemplo: foi instalada uma bomba mais potente no poço do Mary Dota, ampliando a captação em 30 mil litros/hora.
Contudo, a autarquia não conta com esta “reserva” em várias unidades. E a exploração da vazão de muitos poços já é acentuada, independentemente do tempo seco. Há problemas no funcionamento de unidades como os da Praça da Bíblia, Consolação (que foi reaberto nesta gestão) e Padilha – o que implica em produção 40% menor nas regiões da Bela Vista e Vila Falcão.
A médio prazo, o DAE espera contar com futuras interligações de poços com “reserva”, como o Estoril Premium, Alphaville e Val de Palmas. Mas os consumidores terão de aguardar a licitação e realização desses serviços…
ELEIÇÃO DO CONSELHO
A Prefeitura de Bauru inicia nesta segunda-feira (6) a eleição de membros do Conselho do Município, para o biênio 2024/2026. Os candidatos que não fizeram a inscrição antecipadamente, de forma online até o dia 28 de abril, ainda podem se inscrever presencialmente, no dia da votação em cada setor. A eleição nos setores começará sempre às 18h, com o limite até às 19h30 para inscrições de candidatos e, em seguida, a votação para definição dos membros.
Os candidatos e aqueles que pretendem votar na eleição precisam ter 18 anos ou mais. Na eleição para a escolha dos membros que representam a comunidade, os candidatos e eleitores devem obrigatoriamente residir em Bauru, no setor correspondente. Os documentos que devem ser apresentados estão no item 4 do edital, que foi publicado no Diário Oficial no dia 13 de abril. O edital, as datas da eleição em cada setor e os bairros de cada setor também são encontrados em https://www2.bauru.sp.gov.br/seplan/conselho_municipio.aspx
RÉU NA VIAGEM
O caso Cohab tem duas atualizações, em várias frentes de processos judiciais em andamento. A juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública de Bauru, Elaine Cristina Storino Leoni, recebeu a denúncia do promotor Fernando Masseli Helene de prática de improbidade administrativa por fraude e realização de despesas de viagem a Bruxelas, na Bélgica, em 2012, contra o ex-presidente da Cohab-Bauru, Gasparini Júnior, e a ex-chefe de um dos departamentos da companhia, Miriam Renata Navarro.
Conforme a denúncia, as despesas teriam sido pagas pela Cohab para evento que não teria ocorrido, com emissão de convite-documento falso para tentar justificar a presença de ambos entre os dias 8 a 10 de maio de 2012 na Europa. Um documento atribuído à Casa Civil do Governo Federal foi utilizado para tentar dar veracidade a viagem, conforme o MP.
Em outra ação, também derivada das apurações do Gaeco Bauru na Operação João de Barro, de dezembro de 2019, o Ministério Público Federal se posiciona pela rejeição de novo habeas-corpus da defesa de Gasparini Júnior (desta vez junto ao Superior Tribunal de Justiça – STJ). A defesa tenta anular a decisão de primeira instância que condenou o ex-presidente da Cohab a 18 anos e 6 meses de prisão por desvios que, na época, somaram R$ 54 milhões contra a companhia.
A defesa já viu indeferido habeas-corpus com o mesmo argumento em terceira instância: alegando prejuízos à defesa pelo Judiciário de Bauru não ter aceito diligências e pedidos de documentos feitos pelo ex-presidente no processo. A Justiça tem decidido que os pedidos foram feitos ao final da instrução processual, sendo indevidos.
COLETA E ECOPONTOS
O CONTRAPONTO cobriu a audiência pública (necessária) realizada na última sexta-feira para que a Secretaria do Meio Ambiente (Semma) apresentasse as medidas (concretas) para resolver a pendência de falta de contrato para prestação de serviços para os 9 Ecopontos e a coleta seletiva (que a Emdurb recebe com majoração de preços, sem pesagem e com queda abrupta na produção do material recolhido há mais de um ano…).
Não publicamos matéria por uma razão simples: a Semma nada definiu a respeito. Não foram informados valores, resolução da pendência (gerada pelo próprio governo) em relação às cooperativas e tampouco foram definidos cronograma para as novas contratações…
Continua tudo indefinido, sem contrato, com prestação de serviço precário…. à população também nestas áreas relativas a serviços de meio ambiente e saneamento público!
