Obras que nunca terminam. Esqueletos de prédios públicos que já consumiram milhões. E nada! Licitações fracassadas, empreiteiras que quebraram. Editais mal feitos. Seja por qualquer um desses motivos, cada obra parada ou que não tem fim custa muito mais à população. E em dobro. Na verba gasta e na ausência do serviço à população.
Em Bauru há várias delas! Algumas estão há tanto tempo sem conclusão que ninguém mais acredita nelas. Ou alguém se esquece do “Restaurante do Zoológico?”. E não esqueçamos do esqueleto de tijolos que ficou, por anos, parado naquilo que seria uma escola no bairro Isaura Pitta Garms. O problema ficou tanto tempo sem solução que, no ano passado, a Prefeitura demoliu o que foi gasto lá. A foto acima mostra a máquina da prefeitura derrubando as paredes em 2020.
E o ressarcimento? Ah! Está com pressa? A administração, há alguns meses, ingressou no Judiciário para buscar devolução da verba pública lá consumida…
A aposta, de ocasião, é a Estação de Tratamento de Esgoto. Pra ETE vingar, o governo Suéllen aposta em concluir o que der com a empreiteira COM Engenharia, até dezembro. A COM já deu né! Chega!
Mas o governo tem de fazer a COM entregar o que está mais “adiantado” e não deixar o canteiro parar – com nova licitação. E logo! Senão, a cidade pode ser chamada a devolver R$ 100 milhões à União! Seria um vexame caríssimo!… Tomara que o governo consiga concluir!
OS PREJUÍZOS
O Tribunal de Contas levantou o custo e os prejuízos com obras paradas e não que “continuam” sem serem entregues. No link do TCE (veja abaixo) você pode pesquisar qualquer um dos 465 municípios e as obras que estão na mira do Tribunal.
Ah! No caso de BAURU, além dos contratos apontados pelo TCE há, também, o prédio parado do Centro de Radioterapia, conforme o quadro a seguir. O tema foi levantado em vistoria realizada pelo vereador Junior Rodrigues, em sessão legislativa.
DADOS DO TRIBUNAL
De acordo com o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), foram detectadas 103 obras com problemas de cronograma no setor de Infraestrutura Urbana e Turística em todo o Estado, o que corresponde a 9% do total (1.139). As cifras chegam a R$ 328.712.927,40 em valores iniciais de contrato.
Os dados podem ser obtidos no ‘Painel de Obras Atrasadas ou Paralisadas’ da Corte de Contas Paulista – com informações fornecidas pelos órgãos jurisdicionados referentes ao quarto trimestre de 2020 –, atualizado em 14 de janeiro de 2021.
Os números revelam um aumento de 32% na quantidade de obras dessa área com problemas em relação ao levantamento anterior, relativo ao terceiro trimestre de 2020 (78).
Todos os empreendimentos são de âmbito municipal, sendo 53 atrasados e 50 paralisados. Atrasos e suspensão dos repasses federal e estadual; descumprimento de especificações técnicas e prazos; alterações contratuais, com reflexos no percentual limite de aditivos e inadimplemento da empresa contratada estão entre as principais alegações para o andamento irregular no setor.
Urbanização
Cerca de 60% das obras com problemas de execução se referem à infraestrutura urbana/ urbanização. Das 62 obras, 37 estão atrasadas e 25 paralisadas, com um custo aos cofres públicos de mais de R$ 277 milhões em contratos iniciais.
A obra mais cara do setor é de âmbito urbano e está localizada em São Bernardo do Campo. Prevista para ser entregue em janeiro de 2014, a execução de obras de urbanização no Parque São Bernardo está paralisada desde dezembro de 2019, com valores iniciais contratuais que chegam a R$ 83,7 milhões.
Turística
Com 41 obras irregulares – 16 atrasadas e 25 paralisadas – os empreendimentos na área turística ultrapassaram a barreira dos R$ 51 milhões.
A obra mais cara está localizada no município de Barueri. Custando 4,4 vezes mais que o segundo empreendimento mais dispendioso do ranking, a construção da cobertura da arquibancada na Arena Barueri está paralisada desde 2013 e já custou mais de R$ 16,4 milhões.
PESQUISE no Painel
Disponível para acesso por meio dosite do Tribunal de Contas, no linkhttps://cutt.ly/Kz3Vwry, o ‘Painel de Obras Atrasadas ou Paralisadas’ do TCESP permite ao cidadão verificar a listagem de todos os empreendimentos que estão atrasados e/ou paralisados no território paulista.
Veja abaixo os painéis sobrenado de Bauru.
O mapa disponibiliza gráficos que apontam as principais fontes de recursos dos empreendimentos e a classificação das obras por áreas temáticas (Educação, Saúde, Habitação, mobilidade urbana, abastecimento de água e tratamento de esgoto e melhoria dos equipamentos urbanos, dentre outros).