O DAEE, órgão gestor dos recursos hídricos no Estado de São Paulo, informa que não há autorização para captação de água no Rio Batalha, conforme revelado pelo CONTRAPONTO na sexta-feira.
A informação foi prestada ao Departamento de Àgua e Esgoto (DAE). A autarquia está acionando o MP do Meio Ambiente e o DAEE. Bauru está com racionamento de àgua há 3 meses exatamente no sistema Batalha. A multinacional Bracell estava retirando direto do rio Batalha, com caminhões-pipa. O próprio DAE recebeu a denúncia e fez os registros. A Bracell se limitou a emitir nota dizendo que estava suspendendo a ação irregular, em àrea de proteção permanente (APP), próximo do Condomínio Villa de Leon.
O órgão estadual desconversa, porém, sobre aplicação imediata de multa à Bracell. Diz que “na manhã desta sexta-feira, 9 de agosto, fiscais estiveram na área para apurar o caso, mas não encontraram caminhões realizando as captações. A investigação do órgão vai prosseguir, e empresa será contatada para prestar esclarecimentos. Se forem comprovadas as irregularidades, serão aplicadas as penalidades previstas na legislação”.
AÇÃO NO BATALHA
O Governo Estadual vai fazer a limpeza do Batalha na região da captação. “Com o Programa Rios Vivos, será iniciada neste mês a limpeza e o desassoreamento da Represa de Captação no Rio Batalha, de onde é bombeada a água para o abastecimento público, com a previsão de retirada de 13 mil metros cúbicos de sedimentos – o equivalente a 928 caminhões basculantes. Essa ação vai melhorar as condições de operação do serviço de abastecimento para os moradores”, diz a nota.
A chuva leve da sexta-feira amenizou a evaporação natural na Lagoa. Um alívio que não impediu moradores de ficar com a torneira seca em pleno domingo de dia dos pais, como na Vila Falcão.
O rodízio com intervalos de 48h sem abastecer regiões que dependem do rio Batalha continua.
A crise tende a ficar mais severa em setembro. As previsões são de pouca ou nenhuma chuva até outubro.
Na última semana, o DAE improvisou bomba em um canal de saída do sistema de tratamento de àgua (ETA) – evitando que até 2 milhões/dia de liyros de àgua continuassem sendo desperdiçados.
A situação existe há anos. É preciso trocar as comportas de metal, medida anunciada pelo presidente Renato Purini.
Se não chover, não tem àgua todo dia para 100 mil bauruenses.
MEDIDA
Apuramos junto a técnicos do setor que o Município de Bauru pode instituir lei que exige a notificação imediata junto ao DAE para emissão de outorga pelo Estado para uso de mananciais no domínio local.
Ou seja, a lei obrigaria o DAEE a consultar o DAE para processos de outorgas novas ou renovação.
“Se o município fizer uma Lei o Estado é obrigado a consultar o município antes de expedir a outorga considerando questões técnicas. É o caso de Bauru crise hídrica superficial e subterrânea com poços rebaixando”, observa um dos consultados.
Não lave sua calçada com àgua corrente. Use a vassoura e recolha o lixo.
Entao esta empresa que retirou agua sem Autorga deveria como contra partida providenciar uma nova comporta.
DESESPERO !!!
SE TIVESSEM SEGUIDO O PDA-PLANO DIRETOR DE ÁGUA E FEITO A REVISÃO, NÃO ESTARÍAMOS EM REGIME DE RACIONAMENTO, SIMPLES ASSIM !
Também não podemos esquecer o desmatamento da empresa de eucalipto pois os caminhões chegam até a margem do rio batalha onde os dez metros de preservação ambiental não foi respeitado também
Se a prefeita tivesse feito a lição de casa durante o tempo do seu mandato nós não estaríamos nessa situação.
Em uma cidade com tanto desperdício de água com os vazamentos que não são levados em conta nos 4 cantos da cidade, creio que a única solução seria escolhermos uma nova administração com pessoas pertencentes ao município e envolvidas em solucionar suas deficiências.