MPF pediu prisão de Aguinaldo Campos Júnior após sentença tornar-se definitiva; esquema envolveu desvios de mais de R$ 325 mil em repasses federais em 1998
O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal estão à procura do cirurgião-dentista Aguinaldo Campos Júnior, ex-professor da Faculdade de Odontologia da Universidade de São Paulo (USP) em Bauru (SP). Foragido há um mês, ele foi condenado a uma pena total de dez anos e seis meses de prisão, em regime fechado, por envolvimento em um esquema de desvio de recursos repassados pelo Ministério da Saúde e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) em 1998. O mandado de prisão foi expedido por solicitação do MPF após o esgotamento das possibilidades de o réu recorrer da condenação.
Conforme a sentença, definitiva, as quantias destinavam-se a projetos de pesquisa em implantes dentários e desenvolvimento de próteses de baixo custo. Aguinaldo era, à época dos fatos, o coordenador de um grupo provisório constituído na Faculdade de Odontologia da USP em Bauru para a execução das atividades, chamado Núcleo de Apoio à Pesquisa de Implantes Odontológicos (Napio). Ele também figurava como diretor-secretário da Fundação Bauruense de Estudos Odontológicos (Funbeo), entidade com a qual o Napio firmou um acordo para a captação e a gestão dos recursos.
Os projetos receberam mais de R$ 325 mil, em 1998, no âmbito dos convênios que a Funbeo assinou com o Ministério da Saúde e a Finep. As investigações demonstraram que parte das quantias foi desviada por meio da compra simulada de materiais e serviços com empresas pertencentes a Aguinaldo e outros envolvidos. Relatórios de apreciação das contas indicaram a utilização de notas fiscais falsas, a ausência de licitações e a realização de pagamentos sem atestados de recebimento dos itens supostamente adquiridos.
Aguinaldo foi demitido da USP dois anos depois.
Alvo de denúncia do MPF em 2006, o cirurgião-dentista recebeu a condenação criminal em primeira instância somente em 2013, quando a Justiça Federal estabeleceu a pena de 10 anos e 6 meses de prisão por prática de peculato e uso de documentos falsos.
A sentença foi confirmada em 2015 pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e tornou-se definitiva em agosto deste ano, após o Superior Tribunal Justiça (STJ) indeferir um agravo regimental do réu e não dar seguimento ao recurso extraordinário anteriormente interposto.
Também foram sentenciados no processo Liane Cassol Argenta, que integrava o corpo docente da Faculdade de Odontologia, e seu marido, o dentista Aguedo Aragones. A condenação deles a sete anos e dois meses de prisão, em regime semi-aberto, tornou-se definitiva em 2016. Ambos passaram a cumprir as penas em 2018. O então diretor-tesoureiro da Funbeo, Luiz Fernando Pegoraro, chegou a ser condenado em primeira instância, sendo absolvido pelo TRF3 em 2015.
O número da ação penal é 0002648-40.2000.4.03.6108