O prefeito de Agudos, Rafael Lima, decretou estado de calamidade financeira em razão do volume de dívidas de curto prazo e ter herdado um compromisso superior a R$ 45 milhões. O ex-prefeito Fernando Octaviani rebate o adversário (leia abaixo).
O decreto suspende os pagamentos das dívidas contraídas até dezembro de 2024 por 90 dias. Rafael vem utilizando as redes sociais para dizer que “herdou terra arrasada, com diversos compromissos não pagos pela gestão Octaviani e que enviabilizam o funcionamento da máquina pública”.
O novo prefeito aponta que o Município também está impedido de receber repasse governamental via emendas e convênios por dívida com a Sabesp (que levou a inclusão no Cadastto de Inadimplentes – Cadin). O CONTRAPONTO solicitou o detalhamento das dívidas fundada e flutuante – de curto e longo prazo.
Com o decreto de calamidade financeira, o prefeito disse que pretende, em 90 dias, ter o diagnóstico completo da situação e o plano de equacionamento.
O ROMBO
A nova gestão anuncia que assumiu o Executivo “em meio a uma situação de grave comprometimento financeiro, caracterizada por uma dívida de R$ 45 milhões herdada da administração anterior, além de um financiamento de R$ 20 milhões. A primeira parcela do financiamento deverá ser paga ainda neste mês de janeiro”.
Do total, R$ 35 milhões referem-se a dívidas com fornecedores de diversas áreas da prefeitura. Entre os débitos, o novo governo destaca a dívida com a Sabesp, no valor aproximado de R$ 1,8 milhão.
Outro ponto crítico envolve o INSS, com um débito superior a R$ 3 milhões. Esse valor, descontado dos salários dos funcionários, segundo o governo não foi repassado à entidade pela gestão anterior.
A nova administração lista ainda passivo de R$ 3,8 milhões referente a férias vencidas de servidores, sem contar multa.
Sobre o empréstimo de R$ 20 milhões, o governo Rafael Lima diz que “a gestão anterior quitou apenas os juros em 2024, no valor de R$ 1,88 milhão”.
Em relação ao decreto de calamidade, o prefeito constituiu uma Comissão Especial para formar avaliação da atual condição financeira da Administração Municipal. “No prazo de 90 dias, será apresentado um relatório com a situação detalhada e as medidas a serem adotadas para a recuperação da saúde financeira do município”, conta.
Além do decreto, Rafael Lima anunciou hoje que nesta fase nomeou 9 (de 10 secretários) e 58 (de 69 cargos em comissão) para reduzir o impacto imicial sobre as contas.
OCTAVIANI FALA
Em nota oficial, o ex-prefeito de Agudos, Fernando Octaviani, reagiu.
“Em relação ao vídeo divulgado pelo atual prefeito de Agudos, fica evidente que se trata de mais uma peça de marketing político promovida por ele, que parece não ter abandonado a postura de campanha, mesmo após três meses das eleições. É lamentável que, ao invés de agir com a seriedade que o cargo exige, ele continue priorizando estratégias para alimentar as redes sociais com números inflados e distorcidos”.
Segundo Octaviani, o vídeo “utiliza números para criar uma narrativa que não condiz com a realidade. Dentre os valores apresentados, R$ 20 milhões são provenientes de um financiamento aprovado pela Câmara Municipal, com pagamento previsto em 120 meses, representando apenas 2% da arrecadação anual. Esses recursos foram fundamentais para a realização de obras de infraestrutura que beneficiaram toda a cidade.”
Para Fernando, também estaria incorreta a inclusão no “montante divulgado de R$ 3,8 milhões em férias vencidas, tratando isso como se fosse uma dívida da minha gestão. Férias são uma obrigação trabalhista e não uma dívida e o prefeito sabe disso, mas que usar os números para distorcer a realidade”, rebate.
Ele também cita sentenças judiciais (precatórios) e INSS. “Outro ponto que precisa ser esclarecido é sobre os precatórios que a prefeitura tem a pagar. São compromissos financeiros, alguns com de mais de 20 anos, cujo pagamento foi iniciado durante a minha gestão. Há ainda uma dívida de R$ 28 milhões junto ao INSS, consequência de uma pedalada fiscal cometida pela gestão Altair – este que tem 4 contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas e pela Câmara Municipal e ainda ganhou cargo de Secretário da Saúde da atual gestão”, alfineta.
HERANÇA
Octaviani diz que também assumiu a Prefeitura com dívidas.
“Quando assumi a prefeitura em 2021, encontrei uma cidade quebrada, repleta de dívidas, serviços mal prestados e enfrentando o auge da pandemia de Covid-19. Mesmo diante dessas dificuldades, não deixei de pagar salários em dia, mantive serviços essenciais funcionando – incluindo a UPA, que, na gestão anterior, havia enfrentado greve – e trabalhei para recuperar a cidade”. O detalhe é que Fernando recebeua prefeitura de Altair, de quem Rafael foi secretário e, antes, de seu próprio grupo político e familiar. Ele é filho de Carlos Octaviani, ex-prefeito antes, no passado.
“É inaceitável que o atual prefeito, apenas seis dias após assumir o mandato, busque culpados ao invés de apresentar soluções”, critica.