R$ 100 milhões a mais no caixa para Suéllen

A prefeita Suéllen Rosim pode até continuar reclamando que enfrenta mais casos de apuração do que os últimos inícios de governo. Mas em matéria de receita, sua gestão continua registrando resultados extraordinários. Nos primeiros seis meses deste 2022, o governo da jovem jornalista já atingiu R$ 100,5 milhões de superávit.

E mais! se considerarmos que o primeiro ano inteiro registrou R$ 113 milhões de superávit – e, ainda, que durante os 6 primeiros meses do ano anterior o crescimento na arrecadação já tinha sido muito bom, com R$ 83 milhões a mais no caixa -, o resultado do primeiro semestre deste ano é ainda mais significativo.

A Secretaria Municipal de Finanças informou hoje, em audiência pública sobre a projeção de receitas e despesas para a Educação, que de janeiro a junho a arrecadação atingiu R$ 679,9 milhões. No mesmo período de 2021, o primeiro ano do governo Suéllen, o total foi de R$ 579,4 milhões.

Então veja que, no confronto entre um resultado muito bom (2021) e a receita de 2022, a atual fase é ainda melhor. Para uma inflação rompendo os 12%, dos últimos 12 meses, os R$ 100,5 milhões a mais agora cravam 21,08% com os R$ 17 milhões a mais, no comparativo só de um superávit contra o outro.

O secretário Éverton Basílio continua cauteloso, apesar dos ótimos resultados no caixa. Ele aponta, por exemplo, para a possibilidade (real) de arrefecimento neste crescimento de receitas com as medidas recém adotadas para conter os preços dos combustíveis. De fato, esta projeção está ecoando por todo o País.

Acrescentamos aqui, neste cenário de estimativas, que as vendas online, com ênfase para encomendas para produtos adquiridos em outras praças, têm tendência de queda a partir de agosto. É o que sinalizam especialistas em recente análise acerca dos componentes econômicos: inflação alta, desemprego ainda elevado, taxas de juros caras e endividamento estratosférico de 2/3 das famílias brasileiras.

Por enquanto, as vendas de mercadorias e serviços continuam gerando resultados para o cofre da Prefeitura de Bauru. O repasse de ICMS, por exemplo, conforme a Secretaria Estadual da Fazenda, rendeu R$ 139 milhões para a cidade até junho, contra R$ 121,3 milhões no mesmo período do ano passado e R$ 95,8 milhões em 2020.

GASTOS DA EDUCAÇÃO 

Durante a audiência pública de hoje, realizada para aferir as receitas e despesas da Educação (com a preocupação de que o planejamento não repita compras como as dos imóveis no final de 2021 – em R$ 34,8 milhões), a Secretaria de Finanças divulgou que de janeiro a junho o índice de utilização das receitas de impostos pelo setor de ensino fechou em 19,34%.

Como se sabe, a Educação é obrigada a utilizar pelo menos 25% do total da arrecadação (a chamada receita corrente líquida) até o final do ano. No “meio de 2021”, o percentual utilizado estava abaixo: 17,01%.

Conforme o secretário de Finanças, Basílio, já foram liquidados R$ 104,6 milhões até junho. No ano anterior, já com receita crescente como informamos antes, as despesas pagas somaram R$ 79,4 milhões na Educação, no comparativo.

A Educação, com o novo Fundeb, passou a ter em Bauru “grana extra” – que não entra na conta do mínimo exigido de 25% de uso das receitas. E neste ano não é diferente. Além de usar 1/4 de todas as receitas no setor, a pasta tem de utilizar mais cerca de R$ 19 milhões (dado até junho) para atender à legislação. E à Constituição, também, claro.

Neste momento, dos dados divulgados até junho, o total do montante a ser utilizado (obrigatório) é de R$ 211,6 milhões, somando tudo (Fundeb e 25% das receitas correntes). Isto significa, segundo a Finanças, um adicional de R$ 28,4 milhões (até junho).

E, como se sabe, não é simples utilizar receitas extras para um setor que já tem bom volume de recursos carimbados (vinculados).

Segundo a secretária de Educação, Maria do Carmo Kobayashi, o planejamento está adequado neste 2022. Contudo, a Prefeitura ainda não conseguiu iniciar obras de reformas (e ampliação) de escolas que estão, há mais de ano, na programação. Duas (Ada Cariani Tibiriçá e Vera Lúcia Savi na Nova Esperança) saem agora, conforme a secretária.

Ela também divulgou uma lista de processos de aquisições de equipamentos e investimentos estruturais, em mobiliário, rede e outros itens. Se tudo andar bem, a Educação vai somar R$ 35,2 milhões de investimentos até dezembro, sem precisar recorrer a compras de última hora ou medidas como liberação adicional de licença prêmio, por exemplo.

O presidente da audiência pública, coronel Meira, fez pontuações com mais cuidado. “Temos 3 escolas no pacote dos investimentos anunciados, mas duas licitadas e ainda a iniciar as obras e outra ainda em processo (Aparecida Pesato). Isso significa uma soma de previsão de gastos a mais de R$ 11,5 milhões. Para chegar aos R$ 35,2 milhões anunciados pela secretária temos que contar que tudo dê certo. A máquina da Prefeitura terá de não falhar e as licitações e entregas não apresentarem problema”, pondera.

No pacote estão R$ 5,2 milhões em fibra óptica, R$ 1,690 milhão em plataformas para rede, os R$ 7 milhões dos 1.270 notebooks comprados, mais R$ 729 mim aquisição de wi fi, outros R$ 2,392 milhão em mobiliário, entre outros itens.

Meira defende que a Secretaria de Educação, assim como a Saúde, pastas com orçamentos gigantes e estruturas ainda acanhadas de gestão, contem com equipes próprias, especializadas, em procuradoria jurídica, engenharia, desenhos técnicos, avaliação e compras e demais cargos. “Uma das razões para todo o montante no caixa sem utilização é que as coisas não andam. Falta gente e especialistas. Tem de contratar esta equipe especializada, comprar projetos, fazer a gestão andar”, complementa.