A Secretaria Municipal de Saúde desistiu, pelo menos por ora, de terceirizar todos os serviços do setor nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Ontem, foi publicado o edital de chamamento público para que uma Organização Social (OS) seja contratada para responder pelos plantões de 3 das 4 unidades existentes, na Bela Vista, Popular Ipiranga e Geisel. A UPA Mary Dota continua sendo coberta somente por servidores.
Conforme o edital, as empresas já cadastradas no Município, do chamado Terceiro Setor, terão até às 9 horas do dia 18 de abril próximo para entregar envelope com as propostas, com valores de plantões diurnos, noturnos e especiais (pediátricos) por unidade. Apesar de abrir o chamamento para os 3 locais citados, a Secretaria Municipal de Saúde incluiu um artigo na regra da disputa onde a UPA do Geisel poderá sair do plano de serviços, a qualquer tempo. O governo não explicou a razão desta regra, em específico.
Pelo edital assinado pela secretária de Saúde, Alana Trabulsi Burgo publicado no Diário Oficial de Bauru (DOB) a interessada em cumprir os plantões médicos terá de atender aos seguintes pacotes para plantões de 12h cada:
UPA Serviços
Ipiranga 2 médicos clínicos diurno e noturno e 1 médico visitador todo dia (este com turno das 7h às 13h)
Bela Vista 4 clínicos diurno e noturno e 1 visitador; e mais 3 médicos noturnos
3 pediatras diurnos e outros 2 noturnos e, ainda, 1 vespertino (este com turno das 19h às 01 h)
Geisel 3 clínicos diurno e noturno e 1 médico visitador, além de 2 clínicos para o noturno
2 pediatras para o período diurno e outros 2 para o noturno
Conforme as regras, a Unidade de Pronto Atendimento deverá prestar apoio diagnóstico por meio de exames de imagem e/ou laboratoriais, nas 24 horas do dia, de acordo com a necessidade clínica para investigação diagnóstica, conforme abaixo:
a) Eletrocardiograma;
b) Raios-X;
c) Exames laboratoriais para diagnóstico;
d) Tomografia e Ultrassonografia – referenciado CDIB
Nos leitos existentes para observação os pacientes devem permanecer por, no máximo, 24 horas para estabilização ou elucidação diagnóstica. Depois desse período, o paciente que não receber alta, deverá ser encaminhado, após liberação pela Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde – CROSS, a cargo do governo estadual.
CRONOGRAMA
O plano de trabalho previsto no edital aponta que a assinatura do contrato deve ser dia 29 de abril. A abertura das propostas, em reunião pública, será no mesmo dia e horário limite para a entrega das propostas: 18/4/2022 às 9 horas. O edital aponta contrato por 12 meses, mas podendo ser estendido até completar 5 anos, como é hoje.
As UPAs da Bela Vista e Ipiranga estão tendo os plantões realizados pela Fundação de Saúde (FERSB), até o final de abril. A fundação reassumiu as escalas depois que a Omesc de São Carlos não conseguiu médicos para cumprir as escalas. A situação jurídica da empresa ainda não foi finalizada junto ao Município.
Para integrantes do Conselho Municipal de Saúde o chamamento não terá capacidade de atender à demanda. Entre conselheiros, nas últimas reuniões, foram apontados o esgarçamento da relação entre pacientes atendidos e quantidade de plantonistas, sobretudo em dias de maior pico, como a partir das 18 horas da sexta-feira até às segundas–feiras.
Tanto que, neste período, o valor dos plantões por 12 horas médicos está sendo pago à FERSB a R$ 1.850,00. Nos demais dias, em horário comum, o valor praticado é R$ 1.500,00. A conselheira Rose Lopes, por exemplo, lembra que o ideal é que as UPAs do Geisel e Bela Vista dobrem o número de plantões contratados, sobretudo nos horários noturnos, para dar conta da demanda. Já no Ipiranga, o volume ideal de plantões considerado pela conselheira da Saúde no Município é mais dois profissionais para o vespertino/noturno.
Conforme Rose Lopes, na última reunião com o comando da Secretaria Municipal de Saúde,^no mês passado, a posição do governo foi de que o novo chamamento iria contemplar todos os serviços. “A secretária Alana Trabulsi defendeu o que o ex-secretário e vice-prefeito, Orlando Costa Dias, já havia anunciado: de que haveria expansão de serviços e a contratação da OS seria no formato chamado ‘porteira fechada’, incluindo todos os serviços de suporte técnico e administrativos. Na próxima reunião (21/3) vamos discutir o chamamento com todos”, disse.
Para o governo, a princípio, a pandemia Covid-19 vai finalmente entrar em sua fase de declínio permanente, com a redução substancial de número de casos, como já está acontecendo nesta fase.
Outra medida esperada, entre conselheiros e a Comissão de Saúde do Legislativo, é de que os novos contratos corrijam falhas administrativas vindas dos termos anteriores, como no controle de jornada, produtividade efetiva e cumprimento de hora/trabalho entre os médicos, supervisão de escalas e não pagamento por serviço em caso de falta na escala.
MAIS DADOS DA SAÚDE BAURU
Visualize a distribuição dos dados acima em formato “pizza” nas unidades., Veja que a alta procura pelas UPAs, sobretudo para atendimentos que não são de urgência, representa mais da metade do total no sistema em Bauru:
