A nova secretária de Meio Ambiente, Cilene Boderzan, anuncia que o governo vai apresentar concessão do lixo e insistir na cobrança de taxa para os serviços no setor. O modelo só não foi divulgado porque espera o retorno de Suéllen Rosim ao cargo, após lua de mel, na próxima semana.
O anúncio foi feito em reunião pública convocada por Marcelo Afonso. O encontro discutiu os serviços de transbordo, depósito do lixo no aterro da Estre, em Piratininga e a operação do Aterro velho (fechado pela Cetesb).
Em suas falas, Boderzan afirmou que aguarda apenas Suéllen “bater o martelo” para fechar o projeto. Ela contou que o modelo prevê exigência de containers para recolher lixo nas ruas, separação no transbordo (em àrea do Aterro velho) e geração de energia.
Ela também citou que a viabilidade da proposta pode exigir a formação de consórcio. Este é o modelo de formação de projetos que o Estado financia. E sob o qual Boderzan se vinculou para vir para Bauru.
Como se sabe, para montar usinas de energia a partir do lixo, os estudos apontam necessidade de contratos a partir de 600 toneladas/dia de coleta doméstica. “Bauru vai liderar este processo na concessão. A prefeita exige que a criação da taxa de lixo esteja vinculada a ganhos (em tecnologia e serviços”, cita.
Boderzan não explicou se a concessão retira o contrato de coleta da Emdurb – um dos grandes entraves do projeto feito no governo Gazzetta – que a Caixa cobrou o pagamento a peso de ouro da consultoria Ernest Young.
Outro entrave é que o projeto original criava taxa para contimuar a enterrar lixo – com muito pouco avanço em reciclagem final.
Hoje, a Prefeitura tem despesa total perto de R$ 60 milhões com lixo – cooperativas nos Ecopontos, manter o Aterro, coletar e pagar o transbordo e enterrar em Piratininga.
Para fazer a concessão, o governo tem de criar taxa. É uma condição econômica, de participação de interessados. E uma exigência legal para sustentar o contrato. Mas a secretária vem utilizando o MP e TCE para justificar a cobrança. A medida foi rejeitada no início do primeiro mandato, mesmo com renúncia de receita. Agora, para aprovar, Suéllen tem ampla maioria na Câmara.
Na semana passada, Boderzan foi criticada por liberar a CPFL para depenar 1.000 àrvores no Município.
Na reunião, ela também anunciou que a Estre vai implantar Instituto Ambiental no Horto (que o Município assumiu de forma precária em termo com o Estado).
A exploração de espaço público exige edital (aberto). E, no caso, autorização da Cetesb e do próprio Estado.
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