Representantes do setor cultural defenderam ajustes na proposta de editais para a distribuição de R$ 2,9 milhões da Lei Paulo Gustavo em Bauru.
As propostas foram apresentadas em audiência pública realizada hoje pela Comissão de Cultura, presidida pelo vereador Júnior Lokadora. Conforme o secretário Municipal, Paulo Eduardo, o cronograma prevê o lançamento dos editais até setembro. A distribuição dos projetos selecionados tem de ser efetivada até 31 de dezembro deste ano.
O prazo de execução para modalidades mais complexas, como produção em curta-metragem, é de 1 ano. Os produtos culturais mais simples deverão ser entregues ainda neste ano.
A maior parte da verba a União determina aplicação em audiovisual. São R$ 2,05 milhões para este setor. A Cultura propõe R$ 1,5 milhão em produção. Aqui, representantes da àrea opinam que, embora Bauru concentre inúmeras produtoras com bom posicionamento no ranking nacional, separar 10 projetos de R$ 140 mil para cada curta-metragem gera concentração de verba.
O agente cultural da pasta, Ricardo Polettini, ponderou neste item que Bauru tem cerca de 20 produtoras em condições neste nicho. Mas ouviu, de outro lado, que a maioria atua em publicidade (comerciais, vinhetas, etc).
R$ 350 mil são para projetos de restauração e cinema. Aqui, na mesma linha do primeiro item, artistas e produtores defendem segmentação, inclusive para fazer os recursos abrirem oportunidade para iniciantes, por exemplo. A revisão de valores seria o caminho para alcançar mais gente do meio. A lei também já define regras para cotas, em várias frentes.
O debate incluiu apontamentos que permitam ampliar o acesso a artistas locais, em diferentes linguagens. Uma forma seria abrir edital de video clip para música (segmento com maior número de membros). A medida ajudaria na redistribuição da verba, concentrada em audiovisual neste programa.
Descentralizar contrapartidas, para garantir shows, agenda cultural de “pratas da casa” na periferia (carente de lazer cultural) e incluir obrigação de que o participante realize curso básico de montagem de projeto e prestação de contas também foram citadas, entre outras sugestões.
Mais de 50% dos 171 formulários preenchidos na consulta pùblica são de artistas ou agentes culturais pessoa física. Outros 35% são microempreendedores (MEIS).
A capacitação básica desse grupo é essencial. Em edital do mês passado, a Cultura teve 20 desclassificados entre 22 propostas na cidade.
Os editais da lei Paulo Gustavo também tém verba para coletivos culturais, formação e apoio e R$ 833 mil para produções em música, literatura, dança, pintura, teatro, artesanato e outros.
O presidente do Conselho Municipal de Cultura, Paulo Maia, destacou que, para além da verba extra desta lei, a Cultura tem de garantir percentual mínimo da fatia do bolo para fomentar a atividade na cidade. Este investimento, defenderam participantes do meio como Paulo Tonon e Igor Fernandes, tem de ser aplicado em separado da verba de entretenimento (shows de grandes artistas em festividades).
Outro ponto citado é a atualização do recurso do Programa de Estímulo, que distribui R$ 10 mil por projeto de pessoa física há 10 anos.
Nelson Necessário