A Prefeitura de Bauru está consolidando ganhos mensais consecutivos de receita que levam ao registro do maior superávit no caixa dos últimos tempos. Até o mês de agosto (último), a Secretaria Municipal de Finanças acumulou R$ 89,4 milhões de superávit na arrecadação, comparada ao mesmo período de 2020. Para “fugir” do parâmetro da pandemia, o resultado é ainda melhor se o comparativo for com 2019. De janeiro a agosto do ano anterior à Covid, a receita foi de 130,7 milhões menor do que neste ano.
Em praticamente todos os indicadores o resultado da arrecadação apresenta superávit. A performance surpreendente, mesmo com crise sanitária e econômica (de emprego e renda), se apresenta em quase todos os meses do ano, até aqui. De janeiro a agosto de 2021, o caixa Municipal arrecadou e recebeu transferências que somaram R$ 754,8 milhões (sendo 88,7 milhões apenas em agosto).
Em 2020, no mesmo período, o acumulado chegou a R$ 665,4 milhões (84,3 milhões no mês de agosto). E lembre-se que no ano passado a União repassou “ajuda extra orçamentária” em quatro parcelas, de junho zz setembro, de cerca de R$ 10,5 milhões em cada mês. E isso não inclui repasses para cobrir gastos apenas com a Covid (que também vieram). Assim, a arrecadação em 2021 é ainda maior (sem contar auxílio federal).
Em 2019, para o mesmo período, a soma foi de R$ 624,1 milhões (sendo R$ 61,4 milhões no mensal daquele ano). Ou seja, o caixa da Prefeitura está “bombando” seguidamente no primeiro ano do governo Suéllen Rosim. E os resultados superam, em muito, a 2019. Lembre-se que o Orçamento de 2021 foi aprovado “referenciado” a valores de 2019 – em razão da previsão de efeitos negativos da pandemia sobre a economia.
Mas, como mencionado na avaliação mensal que o CONTRAPONTO traz pra você, a inflação em alta e o aumento das vendas eletrônicas (digitais) ajudaram a manter a entrada em caixa crescente. Ou seja, o consumidor passou a pagar bem mais caro por alimentação, combustíveis, materiais da construção civil, energia elétrica. Mas os governos se “beneficiam” dessa pressão sobre os preços, durante algum tempo. Porque cobram impostos com as mesmas alíquotas, mas sobre os “preços inflados”.
A “mágica” do caixa, entretanto, pressiona a situação socioeconômica. O poder de compra das pessoas despenca e, em pouco tempo, a manutenção dessa quadro de ‘recessão’ desidrata a economia e também afeta o caixa do poder público.
Até aqui, o que se tem é que será irreversível que a Prefeitura de Bauru vai fechar 2021 com superávit surpreendente no caixa. O que não faz sentido é que Poder Público não é banco. Assim, o acúmulo de saldos bancários contrasta com carências por serviços e manutenção.
OS MELHORES
FPM – o repasse feito pela União aos municípios da repartição de receitas federais é chamado de Fundo de Participação dos Municípios.
Bauru foi muito bem! R$ 61,5 milhões no acumulado até agosto deste ano, contra R$ 46,0 milhões em 2020 e R$ 46,6 milhões em 2019.
ICMS – O repasse da proporção das atividades comerciais e de serviços no Estado também foi surpreendente. Foram recebidos R$ 168,5 milhões, de janeiro a agosto deste 2021, contra R$ 127,0 milhões em 2020 e R$ 134,5 milhões em 2019.
ISS – O Imposto sobre Serviços também teve bons resultados no mesmo período. Foram arrecadados R$ 87,5 milhões agora, contra R$ 72,5 milhões em 2020 e R$ 74,6 milhões em 2019.
Quer ver todos os itens? Veja a seguir, os quadros das receitas com todos os indicadores no comparativo para o MÊS de AGOSTO e o acumulado do ano (8 meses) em 2019, 2020 e 2021:
RECEITA AGOSTO 2021 PREFEITURA
RECEITA AGOSTO 2020 PREFEITURA
RECEITA AGOSTO 2019 PREFEITURA
MAIS GANHOS EM 2022
Mostramos, com exclusividade, que a Prefeitura apresentou proposta de Lei Orçamentária para ampliar ainda mais a arrecadação no próximo ano. Leia na matéria a seguir sobre este assunto:
Orçamento de Suéllen para 2022 prevê R$ 250 milhões a mais de recursos. Será? Veja detalhes
