07/10 Dória vai ficar com sede em Bauru, ação contra Raul pode cair e os bastidores da terra Sem Limites

07/10/2020 DÓRIA VISITA BAURU SEM ÁGUA NESTA QUINTA, AÇÃO CONTRA RAUL PODE CAIR E OS BASTIDORES DA CIDADE SEM LIMITES

 

TOBIAS CUTUCA DÓRIA NA VÉSPERA DA VISITA 

O ex-presidente estadual do PSDB e ex-deputado Pedro Tobias alfinetou o governador João Dória antes de sua visita programada para esta quinta-feira à Bauru. Para Tobias, o governador não deveria resumir sua vinda a “inaugurar” uma sede para o DEIC, na av. Rodrigues Alves, mas não “perder a viagem” e confirmar a instalação do Hospital das Clínicas (HC) no campus da USP< cujo funcionamento é provisório até dezembro, diante da Covid-19. O CONTRAPONTO inclui, na listinha do deputado, a necessidade de explicações sobre o PL 529/2020 que extingue uma série de órgãos estaduais sem qualquer estudo, a despeito da argumentação genérica de redução de despesas em função da crise.

Mas tem mais: a Polícia Civil precisa de sede física, claro, mas prioritariamente de PROFISSIONAIS. O quadro está muito defasado, há anos.

CPOS, CDHU E… COMO FICA?

Um exemplo, significativo, sobre o dever do governo do Estado explicar as fusões e extinções em andamento. A CPOS, companhia que cuidava de estudos de PPP a imobiliário, foi extinta. E na lei está que ela seria absorvida “onde couber” pela CDHU (que de construtora de habitação utilizando 1% carimbado do ICMS passou, há anos, a ser apenas banco financiador no setor). O “onde couber” da lei mostra que ficou desajustada a inclusão ou incorporação de vários serviços da antigas CPOS em uma repartição que cuida de habitação.

Mas tem mais: o PL 529/2020 está extinguindo a  CDHU. E de novo vem a história do onde couber. O Estado não apresentou nenhum estudo para informar os paulistas como esses serviços ficarão. Pra quem não sabe, os prefeitos dependem (pelo menos dependiam) muito dos técnicos da CPOS para a papelada e andamento de convênios. Emendas parlamentares também passavam por técnicos, até chegar nas cidades. É exigência da burocracia para a regularização e liberação de verbas no setor público. E agora, como fica essa e outras obrigações estatais?

RESERVATÓRIO DO SABIÁS E ESCOLAS 

Correm pelas redes sociais vídeos gravados por moradores mostrando, na tarde de quarta-feira, água transbordando pelo Reservatório da região do Parque Sabiás. Conforme o DAE a válvula-boia travou e, com isso, o sistema eletromecânico não acionou. Os técnicos do DAE correram para o local para consertar. O exemplo de defeito leva a um raciocínio estrutural de gestão que precisa ser posicionado (mas com abrangência sobre TODOS OS GOVERNOS NOS ÚLTIMOS 30 ANOS)? Qual o planejamento de gestão para aperfeiçoamento dos sistemas de operação e estruturas e o plano de manutenção preventiva em dispositivos como este? Ou o setor público, como em outros lugares, corre atrás do prejuízo, quase sempre tendo de ir atrás do conserto só quando “estoura”…

MULTAS APLICADAS E LIMPEZA DA LAGOA?

Como uma boa parcela da população (62%) tem água (porque não depende do sistema Batalha), e uma parte não tem cultura cidadã contra o desperdício, volta à discussão a inaplicabilidade da lei contra o desperdício. Basta ver o “histórico” quase nulo de infrações… Outro item: o DAE informou, oficialmente, que a última limpeza na Lagoa da captação do Rio Batalha foi realizada em abril de 2019. Sem manutenção preventiva, limpeza, troca de materiais desgastados, acompanhamento de performance e produção (inclusive funcional0 por INDICADORES técnicos e sistema de controle, será sempre um sufoco. Ah… repetimos: estes instrumentos valem para o que não foi feito lá atrás… Alguém tem de começar! E precisa ter continuidade. É só aplicar o que está na LEI DO PLANO DIRETOR DE ÁGUAS (PDA).

Ah.. o prefeito disse em “live” que o aumento de “temperatura” política em relação a medidas urgentes, já, para minimizar a crise no abastecimento vem da oposição. Mas quem apontou a necessidade (visível) de ações foi o DAE, veio da presidência…  Agora não adianta esticar a corda. Tem de agir! A eleição é 15 de novembro, mas o problema é agora.

ERROS PODEM LIVRAR RAUL DA AÇÃO

As defesas de Rosana Polatto (PSB) e Raul Gonçalves (DEM) estão sendo notificadas pela Justiça Eleitoral para se manifestar sobre as ações de impugnação de registro de candidatura. Diferentemente do caso Polatto, o caso de Raul tem dois fatores peculiares anteriores ao mérito das ações. A defesa questiona a data da ação, ao posicionar que os pedidos de impugnação teriam de ter sido enviados ao Judiciário até o sábado e não agora. Outro item, também mencionado pelo CONTRAPONTO, é a correção encaminhada pela própria Comunicação do PT em Bauru: de que os advogados autores da reclamação judicial o fizeram em causa própria e não em nome do partido, como citado no início do procedimento. Aguardemos o MP e a posterior decisão, porque esses processos são rápidos em regime eleitoral.

PREÇO DAS MARMITAS

Alguns estabelecimentos que vendem comida pelo meio delivery estão “enfiando a faca”. A argumentação é a alta do preço dos alimentos. Contudo, com a crise e o aumento da demanda para esse tipo de serviço, alguns locais da cidade já praticam aumento de preços em 50% do que era a tabela de MARMITA há 3 meses. O percentual de aumento é absurdamente elevado….

ANOTAÇÕES DO CONTRAPONTO

Já anotamos aqui que, em sua sabatina como candidato, o prefeito Gazzetta disse que fez todas as ações do Plano Diretor de Águas (PDA, o que não é verdade! Na mesma entrevista, Gazzetta também disse que Bauru distribui 400 medicamentos de graça. Mas são 312, sendo 104 para uso na Urgência, 174 medicamentos ligados às prescrições da Atenção Básica e 34 medicamentos para uso na Saúde Mental. Esses dados são oficiais, da Secretaria Municipal de Saúde. Uma observação: o tomo (registro) com as informações completas do Plano de Águas na página do DAE estava incompleto. Mas a autarquia atualizou o arquivo no site assim que comunicada pelo CONTRAPONTO.

ÁGUA – AVALIAÇÃO DO CONTRAPONTO

A crise no abastecimento – de décadas – e o que OS GOVERNOS não fizeram nesta área, incluindo o atual, no EDITORIAL EM VÍDEO DO CONTRAPONTO. Em 6 minutos. no  link:  watch?v=dJ1Lovk_iHE&feature=youtu.be