20 anos depois, novo Restaurante do Zoo gera pedido de indenização e contrato pendente

A instalação de um novo Restaurante no Zoológico Municipal de Bauru azeda há 20 anos, ou atrai tal mau agouro que não sai. Inaugurado em 2024, o equipamento aguarda nova tentativa de contratação de empresa para prestar o serviço de oferta de alimentos no local, com pedido de impugnações tanto junto à Prefeitura quanto junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). Em 2005, início do governo Tuga, a TV Câmara Bauru gravou matéria anunciando a obra, no local, com as presença do então prefeito, dos vereadores Marcelo Borges e Salvador Afonso (falecidos).

Nesta próxima sexta-feira, o Município agendou a abertura de mais um certame para buscar contratar empresa para assumir o cardápio e cozinha, no preparo de comida para o público que frequenta o local. Há impugnação no TCE, contra o novo edital, e também junto a Prefeitura, também contra regras estabelecidas. O Município já abriu outros procedimentos para tentar contratar o serviço. Mas esbarrou em desinteresse (aluguel de mais de R$ 17 mil mensais considerado caro), ou disputas.

Neste caso, a empresa RG (dos sócios Rita de Cássia Chan Almeida e Geraldo José de Almeida, tiveram pedido de impugnação rejeitado. Eles questionam a regra onde o concessionário terá de responder por obras de ajuste, ou reforma. Os critérios para esta obrigação não foram esclarecido, argumenta a empresa. Outro ponto questionado é que o edital exige Brigada e que esta questão não estaria no edital. Também está sendo questionado exigir obras em saúde, higiene (cozinha, banheiros, etc.).

Para Daniel Chan (filho da proprietária da empresa que atua como Lanchonete no local), a pendência é tal que impede a realização do atual certame.

INDENIZAÇÃO 

A empresa RG resolveu disputar o novo edital. Mas também tem ação judicial que defende ser a contratada, com base na situação da épóca. Chan comenta que, de fato, a RC (empresa unipessoal) reivindica no Judiciário indenização por não poder continuar com o serviço da Lanchonete. “Nós ingressamos com ação judicial para garantir o contrato (da Lanchonete0. Nós podemos defender encontro de contas”, cita ao comentar sobre o aluguel da Lanchonete (em cerca de R$ 20 mil), contra R$ 8,6 mil mensais no novo edital.

Daniel Chan cita que “a documentação do prédio do novo Restaurante do Zoo não existe e para funcionar também é obrigatório que o Município apresente licença ambiental”, cita.

Ou seja, a empresa inicial RC pede para barrar o novo edital e, ainda, para ser indenizada pelos danos causados até aqui (impedimento de realizar o contrato para o Restaurante do Zoo). De sua parte, o Município questiona a ação indenizatória e entende que a empresa RG (casal Rita e Geraldo) devem responder pelos danos já estabelecidos.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

error: Conteúdo protegido!
Rolar para cima