2021 ótimo para Suéllen: R$ 113 milhões a mais de arrecadação! Veja o comparativo completo desde 2019

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Dados oficiais: relatório da Secretaria Municipal de Finanças

Muitos não gostam de matéria com tantos números. E de Finanças públicas então! (sic)… Mas como os dados são fundamentais para você saber se o governo tem ou não condições de realizar o que você precisa em seu bairro, ou ampliar serviços, o CONTRAPONTO vai esmiuçar, pra você, dados essenciais.

Vamos por em uma lista informações básicas. E ai vamos conversando, aos poucos:

  • O fechamento da arrecadação de 2021 confirma a apuração que fizemos ao longo de todo o ano: Suéllen Rosim teve R$ 113 milhões a mais no caixa em seu primeiro ano de governo. 11,2% a mais do que 2020, para uma inflação nos últimos 12 meses de 10,06%.
  • O excesso de arrecadação foi “pintado” por nós durante quase todo o ano. A jovem prefeita recebeu as contas em situação privilegiada, não precisou pagar várias delas (veja abaixo), elegeu “Zeladoria” como sua prioridade mas, até aqui, não conseguiu reverter a situação estrutural ruim das condições principais da cidade, nas ruas.
  • O superávit veio para as cidades médias, beneficiadas pela inflação e aumento de vendas digitais na pandemia. Os municípios pequenos “dançaram”. São dependentes do repasse da União (FPM).
  • Suéllen enfrentou o ano mais trágico da pandemia. 299 mortes por Covid foram registradas em 2020, mas o número passou de 1.000 em 2021. E, até aqui, 131 mortes foram de pacientes esperando UTI enquanto eram atendidos em uma Unidade Municipal de Saúde. Trágico para a história, repetindo o que aconteceu no mundo. E com efeitos sobre a economia.
  • Contudo, caixa não foi problema para Gazzetta enfrentar o início da pandemia. A perda de arrecadação em 2020 foi compensada. E as verbas só para a Covid superaram a R$ 42 milhões de repasses. A União, no total, suplementou o orçamento em 2020 em mais de R$ 72 milhões (contando com a  verba Covid).
  • Veja no quadro que em praticamente todos os indicadores a arrecadação da Prefeitura foi superior em 2021 no comparativo com o ano anterior. Inserimos 2019 na tabela para mostrar que o caixa também é bem melhor mesmo no ano anterior à crise sanitária mundial. Ou seja, se algo não saiu como você cidadão esperou, ou cobrou nas urnas, não foi por falta de arrecadação!
  • Para ajudar em sua avaliação, destacamos que tem de ser apontado que em 2019, antes da crise do coronavírus, o governo Gazzetta teve receita extra de R$ 55 milhões da venda da folha de pagamento. Desse valor, em torno de R$ 42 milhões ele teve a mais só para a Prefeitura. O restante partilhou com DAE e Funprev.
  • Mesmo assim, Gazzetta não pagou precatórios daquele ano. O ex-prefeito também não realizou o Parque da Água Comprida, como prometeu, com a verba extra. Mas comprou 10 caminhões novos para a coleta de lixo (R$ 3,5 milhões repassados à Emdurb).

DADOS ADICIONAIS

  • Suéllen também foi beneficiada pelo alívio nas contas em mais de uma frente. Reduziu a parcela da dívida federalizada com a União de R$ 2 milhões para cerca de R$ 730 mil logo no início de seu governo. E, com o encontro de créditos da operação, em 2021, não precisou pagar as parcelas iniciais até junho, uma “economia” de gastos adicional de R$ 4,3 milhões.
  • Como resultado final da renegociação da federalização, a Prefeitura passou a ter redução na despesa com a dívida de R$ 24 milhões para R$ 8,7 milhões por ano.
  • Suéllen, assim como Gazzetta, também foi beneficiada com o fim do déficit na conta mensal de iluminação pública (de ruas, avenidas e prédios públicos). O consumidor passou a pagar a fatura total à CPFL. Até 2019, o déficit anual era de R$ 5 milhões. Passou também a ser dinheiro a mais no Orçamento, para o governo.
  • Aliás, pesou bem mais para o bauruense a CIP: a “conta” saiu de algo perto de R$ 11 milhões para pouco mais de R$ 17 milhões, em apenas dois anos.  O cidadão está cobrindo o buraco (citado) e pagando o custo maior da energia elétrica no País.
  • Suéllen e Gazzetta também têm em comum (no caixa – a favor) não pagarem nenhum centavo da dívida gigantesca da Cohab. Os Orçamentos anteriores reservaram R$ 20 milhões por ano para isso. Uma “bomba” gigantesca que aumenta o endividamento mensal de Bauru em Milhões de Reais. E que não vem sendo paga à Caixa há várias gestões.
  • Só no governo Suéllen, como mostramos com exclusividade, os bloqueios judiciais, entretanto, já retiram mais de R$ 200 mil mensais na boca do caixa da Cohab. O total de execuções chegou a R$ 85 milhões só nos últimos meses, a favor da Caixa.
  • Então põe na lista ai que entre redução de despesas com dívida, não pagamento do acordo da Cohab e resolução do déficit da CIP, tanto Gazzetta quanto Suéllen tiveram uma folga de pelo menos mais R$ 40 milhões/ano. Vamos listar? R$ 20 milhões Cohab, R$ 5 milhões do déficit CIP e R$ 15 milhões de redução da Federalização/ano.
  • Além de não pagar Cohab, ter a diferença da CIP e redução da parcela da Federalização, Gazzetta e Suéllen também deixaram de utilizar uns R$ 19 milhões (a valores de 2020) da suspensão de despesas com pessoal em razão da pandemia. A redução  nominal de despesas soma significativos R$ 59 milhões!  Por isso é que (também) é ainda mais difícil para o cidadão entender por que algumas ações não foram realizadas!
  • Os indicadores de superávit são claros no caixa de 2021. O ICMS gerou estupendos R$ 53,5 milhões a mais em 2021 (25,5% no comparativo com 2020); O ISS (Serviços) cresceu 21,5% na receita comparativa; os repasses da União (FPM) atingiram surpreendentes 33,4% de crescimento (R$ 24 milhões a mais), no extremo da crise;
  • O IPVA merece destaque: a valorização na tabela Fipe do mercado de veículos projeta aumento de receita para este 2022 para a Prefeitura. Nos últimos 3 anos, a receita deste item se manteve estagnada. Mas abaixo da inflação, em 2021.
  • Na Saúde, não houve a confirmação de perda na arrecadação em 2021 – indicada a partir da mudança no regime de confirmação dos serviços pela União (agora por procedimentos e não mais repassado per capita). O governo local, então, deve ter conseguido atualizar o cadastro ou registrar volume de procedimentos no sistema suficiente para garantir o mesmo patamar de repasses.
  • Na Educação, como se sabe, os repasses aumentaram muito. O novo Fundeb (de agosto de 2020) beneficiou Bauru. E com o superávit na arrecadação e a obrigação de consumir 25% das receitas no setor, o governo Suellen saiu às compras e adquiriu R$ 34,8 milhões em imóveis. As aquisições estão sob apuração do Legislativo.
  • O IPTU teve aumento de arrecadação para R$ 120,7 milhões em 2021, contra R$ 108,6 milhões em 2020. A atualização da tabela, em 2019, por Gazzetta, dividida em duas etapas, garantiu o acréscimo. Para este ano (2022), nova atualização, mas referenciada a redutores e regras em relação ao repasse da inflação (10,06% a mais). Vai ter receita adicional!

 

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