312 Para Suéllen relatório é fantasioso e CEI da Educação se reúne nesta sexta-feira para discutir e votar texto final; Juiz concedia medida cautelar contra vizinhos acusados de espancar moradora do Centro
FANTASIOSO
A prefeita Suéllen Rosim utilizou uma frase para definir sua insatisfação com o relatório final apresentado pelo vereador Eduardo Borgo, divulgado pelo CONTRAPONTO e que será submetido aos demais membros em reunião final da Comissão de Inquérito antecipada para às 9 horas desta sexta-feira, no Legislativo:
Em nota, pela assessoria de imprensa, ela posiciona: “A prefeita Suéllen Rosim considera as insinuações do relator como fantasiosas e sem o menor cabimento. A prefeita diz ainda que o relator quer se autopromover em cima de mentiras, tanto que o relatório é mal feito e sem prova alguma, até porque todas as desapropriações foram feitas de forma legal”.
DEFINE NESTA SEXTA
A Comissão Inquérito decidiu realizar reunião final já neta sexta-feira, às 9 horas, quando o texto elaborado pelo vereador Eduardo Borgo com 148 páginas será lido, discutido e votado pelos membros: além do relator, Manoel Losila (presidente) e Sérgio Brum, Edmilson Lokadora e Chiara Ranieri, membros.
A antecipação da votação na comissão pode estar relacionada a dois fatores: concluir o longo trabalho já em condições de votar na sessão de segunda-feira e, com isso, eventualmente, evitar que alguém se aproprie de oportunismo político para pedir Processante antes sequer da CEI ser votada, como já aconteceu anteriormente.
O embate político entre Suéllen e Borgo está declarada e terá outros capítulos. Até porque o relator já adiantou que vai pedir a abertura de CP para cassar o mandato da jornalista-prefeita em seguida à CEI. Entre os partidos, o ambiente dividido. Algumas legendas contam com parlamentares abertamente favoráveis ao processo que pode colocar em risco o mandato de Suéllen. Para outros, algumas das compras da Educação foram desnecessárias, e com indícios de irregularidades, mas não a ponto de gerar cassação.
Posições naturais, de acordo com as bancadas, e que serão conhecidas no plenário, e já na segunda-feira se tudo andar bem na reunião da CEI nesta sexta.
DETALHES DO TEXTO
Pra quem quer saber o resumo do relatório, leia matéria neste link: https://contraponto.digital/relator-acusa-prefeita-crime-de-responsabilidade-e-deixa-caminho-para-pedir-cassacao-de-mandato-em-separado-da-cei/
Quem quiser ver o que destacou o relator no texto final da CEI, com 148 páginas, acesse este link: https://sapl.bauru.sp.leg.br/sapl_documentos/materia/10726.pdf?1654191581.34
O texto do relator traz dois pontos que merecem discussão jurídica em separado. A relação entre estratégia sob o laço Do Direito. O texto propõe a remessa de todo o processo para órgãos naturais (MP Estadual, MP Federal, TCU, TCE, Polícia Civil). Mas, em alguns dos requerimentos ao fim (que podem ser votados pelos membros no todo ou em parte), o documento aponta tanto para improbidade administrativa (que exige dolo – intenção específica do agente público para o eventual dano causado) quanto para omissão e negligência (decreto lei federal 201/67).
Ok! Estaria aqui, desde já, situado que um caminho é a discussão de eventual consequência no Ministério Público (onde o tripé dolo, improbidade e prejuízo ao erário é mais difícil de ser alcançado com a nova lei – aprovada no governo Bolsonaro com apoio de PT, PSDB, MDB, PL, PP, Democratas e etc). Outro caminho é o anunciado pedido de CP para cassação de mandato, onde o crime de responsabilidade alegado pressupõe julgamento político e, embora técnico, se encaixa em omissão e negligência (deixar de fazer algo para a boa gestão público ou fazer mesmo que alertado de irregularidades, conforme acusa o relator)….
Aguardemos…
MEDIDA CAUTELAR
O juiz da 4ª Vara Criminal do Fórum de Bauru determinou medida cautelar em favor de Lucineia Aparecida Silva, dona de um PET na rua XV de Novembro, Centro, que está internada aguardando cirurgia no Hospital de Base após ser espancada por um casal de vizinhos no último sábado.
O pedido de que os vizinhos não possam se aproximar nem dos familiares de Lucineia após o espancamento que gerou fraturas no nariz, punho, ossos do pé e mão, foi solicitado pela delegada Cássia Regina Canzian, que preside o inquérito.
A delegada ouviu a mãe da vítima, dona Elza, e Davi, irmão de Lucineia que também afirma ter sido agredido pelo mesmo casal na semana passada. A Polícia Civil apura a motivação para as agressões.
Lucineia teve o pedido de entrada para cirurgia autorizado hoje pela Central de Vagas e aguarda agenda com cirurgião (a).
FÉRIAS NO ZOO
Seguindo a já tradicional abordagem de “aprender brincando”, a programação de férias vai promover diversas atividades educativas presenciais, como jogos, dinâmicas, caça ao tesouro, bate-papo, oficinas, contação de histórias, entre muitas outras, sempre estimulando o aprendizado, a reflexão crítica e o trabalho em equipe.
O curso se dará em três etapas, divididas por faixa etária. A primeira etapa se chama “Aprendendo e Brincando no Zoo”, direcionado para crianças de 4 a 6 anos, e acontece no período de 5 a 8 de julho. A segunda etapa, “Eco Zoo Mirim”, é voltada para o público entre 7 e 10 anos, acontecendo entre 12 e 15 de julho. Por fim, a terceira etapa chamada “Eco Zoo” é destinada aos jovens de 11 a 15 anos, e acontece entre 19 e 22 de julho. Todas as opções possuem 40 vagas disponíveis (divididas entre 20 meninos e 20 meninas).
O cadastro deve ser feito entre os dias 7 e 9 de junho, no Centro de Educação Ambiental do Zoológico, das 8h às 16h. Será feito um sorteio entre os inscritos, uma vez que as vagas são limitadas. O resultado será publicado no dia 14 de junho no diário oficial, e a efetivação do cadastro deve ser feita entre 14 e 15 de junho, também no Centro de Educação Ambiental do Zoológico, das 8h às 16h. Em caso de desistência dos sorteados, uma segunda chamada será feita no dia 20 de junho.
Para mais informações e esclarecimento de dúvidas, entre em contato através do telefone (14) 3231-2632 ou pelo e-mail educacaozoobauru@gmail.com, informa o governo.
SURTO COVID
Ainda que com muito menos casos graves para internação, a quarta e esperada onda de contaminação e transmissão dsa Covid está em curso. E os controles (uso de máscaras em ambiente fechado e higienização frequente sobretudo das mãos, evitar aglomeração) continuam. Além da necessidade de exames – cuja procura já se multiplicou na última semana em todas as cidades.
O desafio desta fase é que a maior parte dos “contaminados” está apresentando forte gripe no início, mas com estabilização do quadro nos dias seguintes, o que aumenta, infelizmente, a falta de cuidados.
VACINAÇÃO INFLUENZA
A Secretaria de Saúde continua com a aplicação da vacina da Influenza para todos os públicos que estão liberados para receber o imunizante neste ano. Podem tomar a vacina os idosos com 60 anos ou mais, crianças entre 6 meses e 5 anos, gestantes, puérperas, profissionais da saúde, professores das redes pública e privada, indígenas, pessoas com comorbidade, pessoas com deficiência, caminhoneiros, trabalhadores do transporte público urbano e rodoviário, forças de segurança e salvamento – como policiais e bombeiros, membros das Forças Armadas e funcionários do sistema prisional.
As pessoas que pertencem a um destes públicos devem comparecer em uma Unidade Básica de Saúde (UBS) ou Unidade de Saúde da Família (USF), de segunda a sexta-feira das 8h às 16h30 para as unidades que fecham às 17h, e das 8h às 18h para as unidades que fecham às 19h. A aplicação ocorre sem agendamento. As pessoas devem apresentar RG, CPF e comprovante de residência.
EDITAIS CULTURA
a Secretaria Municipal de Cultura propõe a seleção de propostas de festivais realizados na cidade para financiamento parcial dos eventos (ou total, a depender o valor do projeto), com o objetivo de incentivar essas produções.
O edital irá selecionar 10 (dez) propostas de festivais que tenham realizado, ao menos, uma edição na cidade de Bauru. Os eventos deverão ter no mínimo 3 (três) dias de duração, serem totalmente gratuitos, de classificação livre, poderão ser na modalidade presencial, virtual e/ou híbrido e ser realizados no período de um ano. As propostas selecionadas receberão o valor de R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais) cada uma.
Podem participar pessoas físicas, bem como, MEI ou jurídicas, desde que tenham a cultura como atividade fim em seu estatuto social, produtores, artistas e técnicos que desenvolvam trabalhos relacionados à cadeia produtiva dos festivais e entidades culturais sem fins lucrativos, que tenham em seu estatuto social a cultura como atividade principal.
Os interessados devem se inscrever através do formulário de inscrição online, de 02 de junho a 01 de julho de 2022, pelo link https://forms.gle/qSuNidB66imvZrXs9 e o edital pode ser acessado em https://www2.bauru.sp.gov.br/cultura/editais.aspx
Para mais informações, entrar em contato pelos telefones (14) 3232-4343 ou (14) 3232-9493 ou pelo e-mail editaldefestivais22@gmail.com
HIP HOP
A Prefeitura também abriu edital para o calendário do Festival Hip Hop.
A Secretaria de Cultura abre o Edital de Chamamento Público que visa selecionar e contratar artistas relacionados ao movimento Hip Hop, para integrarem a programação de atividades da 10ª Semana Municipal do Hip Hop 2022. O evento, este ano, acontece nos dias 5 a 13 de novembro e tem como temática os pilares da Cultura Hip Hop que são o Rap (música), o DJ, o Breaking (dança), o Grafite (arte visual) e o Conhecimento.
O Edital irá selecionar 3 DJ ‘s, 5 grafiteiros, 15 rappers, 10 B.boy/B.girl (BreakDance) e 3 MC’ s. O total destinado neste programa é R$ 33 mil, conforme o governo. Os interessados em participar, devem se inscrever no período de 02/06/2022 a 15/07/2022 (até 23h59), exclusivamente pelo link: https://forms.gle/2X2qoHUpeKA4BaQL8 e o Edital de Chamamento estará disponível no site https://www2.bauru.sp.gov.br/cultura/editais.aspx
