Arrecadação infla e põe R$ 83 milhões a mais no caixa nos 5 primeiros meses de Suéllen

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O cofre está cheio! E cada mês mais, até aqui. Nos cinco primeiros meses deste ano, o governo Suéllen Rosim (Patriota) acumula superávit na arrecadação de R$ 82.9 milhões a mais do que o mesmo período de 2020. Isso representa acréscimo de entrada de recursos no caixa de surpreendentes 19,9% de janeiro a maio, no comparativo.

As informações são oficiais, obtidas junto à Secretaria Municipal de Finanças. De janeiro a maio de 2020, conforme os boletins emitidos pela área de Finanças, a receita total atingiu R$ 416,8 milhões. No mesmo período deste ano, a entrada no caixa atingiu R$ 499,7 milhões.

O cenário sanitário e econômico dos dois períodos são muito distintos (veja informações abaixo). Apesar disso, há amplo respaldo no caixa para a prefeita Suéllen Rosim tomar decisões efetivas na contenção da doença (e em medidas de suporte mais amplas), assim como reduzir as consequências, imediatas, vinculadas à fome, por vulnerabilidade social.

O caixa estão “bombando” a tal patamar que mesmo que seja considerado dados de arrecadação de 2019 (para comparar 2021 com os mesmos meses fora da pandemia), os resultados são favoravelmente expressivos. Quer exemplos?

O ISS rendeu 50,9% a mais aos cofres da Prefeitura ao comparar maio de 2020 com 2021 (R$ 6,8 milhões x R$ 10,3 milhões agora). Em 2019, o Imposto sobre Serviços rendeu entrada de R$ 7,3 milhões.

O ITBI, imposto que mostra o “fogo” do mercado imobiliário (quem tem na conta aproveita para comprar imóveis de ‘apertados’ a preço bem mais atrativo), saltou 95,1% em arrecadação (sempre no confronto de maio 2020 x 2021 aqui pra vocês). Em relação a 2019, foi 68,3% maior.

O repasse do ICMS (da fatia de Bauru das vendas de mercadorias e serviços com nota no Estado) cresceu 48,3% agora, contra maio de 2020. E é 25% maior do que 2019.

RAZÕES

Para o secretário Municipal de Finanças, Éverton Basílio, o resultado positivo continua expressando a boa performance em vendas com notas fiscais (ecommerce em alta), reflete o reflexo, em parte, do crescimento confirmado no PIB (Produto Interno Bruto) do País neste início de ano e outros fatores.

Os preços de produtos da cesta de alimentação e também de ‘insumos’ fundamentais para a economia rodar (energia elétrica, combustíveis) também saltaram. E isso representa aumento de arrecadação. Mas o secretário lembra que esta folga “exige olhar racional, atento, porque as despesas proporcionais nas compras do poder público também cresceram, com pressão sobre contratos na construção civil (obras), compra de centenas de produtos de rotina (de higiene à merenda escolar)”.

Ou seja, entrou bem mais grana no caixa do que o previsto (e no meio do “furacão” da pandemia), mas a Prefeitura gasta bem mais para “fazer a mesma coisa” (a máquina pública andar).

De fato!

Tem mais um item importante: Em 2020, o socorro financeiro federal aos municípios veio em quatro parcelas, de junho a setembro. Bauru recebeu (livre), para repor perda de receitas mais de R$ 36 milhões, em um total de cerca de R$ 70 milhões ao serem incluídos repasses da Covid… etc.

Portanto, o comparativo (de junho a setembro) deverá levar em conta a dedução destas parcelas sobre os resultados. Mas, olha, nesta onda…. mesmo sem ajuda federal, o caixa deve manter os resultados crescentes…

Vamos acompanhar… !

OUTRAS REDUÇÕES 

Mas tem uma coisa. Se lançamos despesas adicionais, também temos de por falar de contas que não vão mais serem pagas. Certo? Então, é preciso lembrar que o governo Suéllen também está sendo beneficiado com redução de despesas significativas neste ano. Não começou a pagar R$ 2 milhões do acordo da dívida da Cohab (inscrito no Orçamento) – e nem vai faze-lo neste ano -, vai passar 2021 inteiro sem ter de destinar reposição salarial aos servidores (R$ 18 milhões a menos de despesas neste item) e conseguiu reduzir pagamentos das parcelas da dívida à União em R$ 2,265 milhões (com ajuste da correção e juros aprovado em lei em março).

Põe estes exemplos na ponta do lápis e verá que o atual governo completa os cinco primeiros meses do ano com R$ 83 milhões a mais no cofre (superávit) e com alívio nos ‘boletos’ a pagar em mais R$ 23,6 milhões. Isso sem contar o cofre, já anunciado, de mais R$ 1,4 milhão que a prefeita cortou de verbas na Secretaria de Cultura.

A Covid, de outro lado, exigiu reserva adicional de R$ 19 milhões (sendo R$ 15 milhões previstos de maio a dezembro como despesas extras para a pandemia). Mas, deste valor, a Prefeitura também já começou a receber reembolsos por custeio de leitos de retaguarda, em parte.

Ou seja! Há reserva substancial no caixa! O suficiente para a prefeita definir a destinação de pelo menos uma fatia dessa bolada para realizar algo além da “arrumação da casa”.

CRÉDITO ESPECIAL 

O diretor do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de Bauru, José Paulo Nardone, comenta que as prefeituras que contam com desempenho surpreendente na arrecadação podem (à luz do planejamento do Orçamento) realizar abertura de créditos especiais para ações de governo.

Ou seja, a lei permite a destinação de superávits para programas, obras ou contratos. “Criar orçamento com a existência de superávit consolidado é permitido. Passados cinco meses do ano, as prefeituras de porte médio, como Bauru, que têm esses resultados têm essa oportunidade. E a economia está retomando atividades, mesmo sem vacinação ainda tendo atingido percentuais elevados neste momento. O cenário da economia apontado pelos analistas é de crescente”, posiciona.

O “senão”, indica Nardone, é que 95% dos municípios não têm a mesma “sorte”. As cidades pequenas, ampla maioria, não experimentam esta realidade e, exceto casos isolados, não entram na onda de comércio online em alta, por exemplo, e dependem de repasses do Estado e União.

COISAS DISTINTAS

Ah! Alguém já deve estar pensando (corretamente) que é preciso “expurgar” ou levar em conta que em 2020 a pandemia só se estabeleceu, de fato, a partir de 20 de março. E que, na comparação com este ano, abril e maio foram de maior insegurança do que agora (sanitária, social e econômica). Porque, lá, nestes meses, não havia vacina e as autoridades ainda sabiam pouco sobre o vírus. E comércio e serviços estavam fechados de fato, em abril e maio.

Neste 2021, temos, com erros ou não, vacina chegando e restrições de abertura de lojas e serviços muito menores. Contraditoriamente, a pandemia mata muito mais agora do que no primeiro ano da Covid. E as UTIs agora estão superlotadas, enquanto que no ano anterior os comerciantes e trabalhadores sentiam a angústia das incertezas, mas com os indicadores da pandemia longe de serem os atuais.

 

Quer ler a avaliação de janeiro a abril? Clique neste link: https://contraponto.digital/receita-da-prefeitura-tem-alta-surpreendente-com-r-56-milhoes-a-mais-neste-inicio-do-governo-suellen/>

Quer ver, item a item, as receitas, no boletim oficial de maio de 2021, 2020 e 2019? Veja nos documentos a seguir: 

RECEITA MAIO 2019

RECEITA MAIO 2020

RECEITA MAIO 2021

Quer ler documento-reportagem, exclusivo, de 60 páginas, com todas as informações sobre os principais gastos públicos e a evolução de cada item nas receitas de 2016 até agora? Veja neste link:    

 

 

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