TJ mantém condenação de 8 denunciados na Operação Raio-X
O Tribunal de Justiça do Estado (TJ) manteve a condenação de 8 pessoas na Operação Raio-X que apurou lavagem […]
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Tribunal dá mais 10 dias para Município rebater impugnação de Meira à concessão do esgoto
Como esperado, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE) abriu hoje 10 dias de prazo para que
TJ manda Prefeitura indenizar bauruense que teve casa alagada em 2022
A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara da Fazenda
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Bauru tem mutirão de perícias em medicina legal nesta quinta e sexta-feira no Judiciário
Mutirão de perícias vai atender 465 pessoas da região do Judiciário. Serviços serão no prédio do Deecrim O Instituto
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TJ rejeita isenção de tarifa de pedágio a morador de Marília
Para ter direito a não pagar pedágio em posto de cobrança na cidade onde mora, o cidadão tem de comprovar
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Municípios não podem ampliar limite de ruído gerado por igrejas, decide TJ
Igrejas não podem produzir barulho acima do permitido pela norma técnica. O Tribunal de Justiça de São Paulo declarou inconstitucional
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Autorização eletrônica para viagens de crianças e adolescentes
A Autorização Eletrônica de Viagem (AEV), instituída pelo Provimento nº 38/21 da Corregedoria Geral da Justiça, pode ser emitida para crianças e
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Caso Cláudia Apae: laudo não consegue identificar fragmentos como sendo de osso humano
O laudo biológico da Polícia Civil acerca dos fragmentos coletados em terreno rural aponta que não é possível concluir
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Policiais denunciados no caso da morte de jovem com uso de choque elétrico são absolvidos pelo Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ) manteve hoje a absolvição dos policiais denunciados no envolvimento em
Promotor abre inquérito para apurar denúncia de fraude em chapa do PP na eleição de Arealva
A eleição em Arealva teve nas urnas a divulgação da vitória do candidato Paulinho da Nina como vencedor. Mas
