TCE aponta que contrato da FERSB e aditivos de serviços de saúde de 2016 em Pederneiras não detalham custos e foram irregulares
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE) rejeitou, em julgamento no início desta semana, recurso e …
Contribuinte ganha novo prazo para parcelar débitos da dívida ativa
Advogado Tiago Nascimento Soares Com portaria, adesão ao programa do Simples Nacional agora pode ser feita até 31 de outubro …
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O risco na ação de influenciadores digitais nas redes sociais
Boa orientação legal evita danos por posts nas redes sociais, uma proteção cada vez mais necessária, aponta advogado Leonardo Góes …
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Como fica a extração de dados na internet em relação à lei de proteção dados: web scraping?
Scraper em inglês significa raspador, e scraping por sua vez, raspagem. Assim, web scraping nada mais é, numa tradução …
N. 224 Incomoda “coleção de equipamentos sem uso” em Bauru e clima político contrapõe convulsão (x) vitimização
N. 224 Incomoda “coleção de equipamentos sem uso” em Bauru e clima político contrapõe convulsão x vitimização SEM USO …
Veja como decisão do STJ pode fomentar a cessão de créditos trabalhistas
Decisões do Judiciário geram, a todo tempo, reflexos em diversas demandas na sociedade. E para o mundo empresarial não é …
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Município e dono de lanchonete são condenados a indenizar vizinho por barulho
A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da juíza Ana Carolina Gusmão …
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Empresa e empregado têm de indenizar vigilante por ofensa racista
A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou transportadora e …
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TJ mantém condenação por injúria racial a motorista
A 4. Câmara Criminal do Tribunal de Justiça São Paulo manteve sentença da 12ª Vara Criminal da Capital, que …
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Tribunal de Justiça manda indenizar mulher agredida por ex
A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em decisão no último dia 11/11/2020, …
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