O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso da Unimed Bauru em ação que pede anulação de execução de dívida […]
Execução: Unimed perde recurso no STJ e dívida com Município vai a R$ 23 milhões Leia mais »
A sessão desta segunda-feira (24/2) tem na pauta votação histórica: o plenário foi chamado a mudar a Lei Orgânica de
O Tribunal de Justiça do Estado (TJ) manteve a condenação de 8 pessoas na Operação Raio-X que apurou lavagem
TJ mantém condenação de 8 denunciados na Operação Raio-X Leia mais »
Como esperado, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE) abriu hoje 10 dias de prazo para que
A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara da Fazenda
TJ manda Prefeitura indenizar bauruense que teve casa alagada em 2022 Leia mais »
Mutirão de perícias vai atender 465 pessoas da região do Judiciário. Serviços serão no prédio do Deecrim O Instituto
Bauru tem mutirão de perícias em medicina legal nesta quinta e sexta-feira no Judiciário Leia mais »
Para ter direito a não pagar pedágio em posto de cobrança na cidade onde mora, o cidadão tem de comprovar
TJ rejeita isenção de tarifa de pedágio a morador de Marília Leia mais »
Igrejas não podem produzir barulho acima do permitido pela norma técnica. O Tribunal de Justiça de São Paulo declarou inconstitucional
Municípios não podem ampliar limite de ruído gerado por igrejas, decide TJ Leia mais »
A Autorização Eletrônica de Viagem (AEV), instituída pelo Provimento nº 38/21 da Corregedoria Geral da Justiça, pode ser emitida para crianças e
Autorização eletrônica para viagens de crianças e adolescentes Leia mais »
O laudo biológico da Polícia Civil acerca dos fragmentos coletados em terreno rural aponta que não é possível concluir
Caso Cláudia Apae: laudo não consegue identificar fragmentos como sendo de osso humano Leia mais »
