Custas processuais: o que é e como calcular?
Custas processuais são valores devidos pelas partes ao Estado em razão dos serviços judiciários prestados na tramitação das ações. […]
Custas processuais: o que é e como calcular? Leia mais »
Eleitor pode votar com documento de identidade com foto
O exercício do direito ao voto não exige a apresentação do título eleitoral. Qualquer documento oficial de identificação com
Eleitor pode votar com documento de identidade com foto Leia mais »
Extratos bancários de partidos têm de ser divulgados em tempo real
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, na sessão administrativa da terça-feira (20/10), que os extratos das contas
Extratos bancários de partidos têm de ser divulgados em tempo real Leia mais »
Empresário! Há uma luz no fim do túnel! E ela está na lei!
Por Thiago Munaro Garcia Mais de 700 mil empresas fecharam as portas no Brasil desde o início da pandemia
Empresário! Há uma luz no fim do túnel! E ela está na lei! Leia mais »
Pet shop tem de indenizar cliente por morte de filhote três dias após compra
A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou pet shop a
Pet shop tem de indenizar cliente por morte de filhote três dias após compra Leia mais »
TJ condena usuário por adulterar placa do veículo para fugir do rodízio
A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou homem que confessou ter adulterado a
TJ condena usuário por adulterar placa do veículo para fugir do rodízio Leia mais »
A difícil equação: eficiência x legalidade na administração pública
Por Alcimar Luciane Maziero Mondillo A pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19) escancarou aquele que, talvez, seja o maior dilema
A difícil equação: eficiência x legalidade na administração pública Leia mais »
Concessão: luminárias sem projeto luminotécnico podem gerar improbidade
O projeto luminotécnico, com referência à especificação de luminárias para aplicação nos parques de iluminação
Concessão: luminárias sem projeto luminotécnico podem gerar improbidade Leia mais »
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) não é e não pode ser um problema
Por Dimas Tafelli Com a conversão em Lei da Medida Provisória 959 (Lei 14.058/20), a LGPD
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) não é e não pode ser um problema Leia mais »
