Bauru precisa, urgente, realizar busca ativa nos bolsões de pobreza e demais vulneráveis sociais para alimentar, ao máximo, o cadastro nacional. A questão é que a Secretaria do Bem-Estar Social (Sebes) corre não somente contra o prazo. Conforme os dados do Governo Federal, até março deste ano a taxa de atualização da cidade chegou a apenas 67%. Foram apenas 30.461 famílias atualizadas no sistema. Destes, 2.439 são de quem tem renda de até 1/2 salário mínimo. O prazo para a atualização é agosto deste 2023.
A dificuldade não é ‘privilégio’ bauruense. Em todo o País, a realidade social traz diferentes fatores que dificultam o acesso ao público que se beneficia de programas sociais. Drogadição, vida ou sobrevivência nômade, dentro e fora das cidades e ausência de pertencimento (inclusive emocional) ao ambiente da comunidade estão entre os principais motivos.
Contudo, exatamente por estes fatores é que o comando de governo, e da Sebes, precisa se antecipar, buscar outras abordagens e ações para fazer, na prática, assistência social proativa. Conselheiros tutelares ouvidos pelo CONTRAPONTO comentaram exatamente isto. Para este público não basta divulgar ação nas unidades dos Centros de Referência Social (CRAs), mesmo aos sábados. “O Poder Público precisa ir até essas pessoas, bolsões, lugares ermos, cantos da cidade que são desconhecidos de muitos. Estas pessoas precisam dessa empatia pela assistência social do governo. Elas não vão comparecer ao CRAS. Não leem noticiário, muitas estão em um estado de vulnerabilidade tal que não têm essa noção, ainda que o cadastramento no sistema as beneficiem”, comentou uma conselheira experiente.
A busca ativa foi a ação mencionada por todos.
VERBA SEM USO
Bauru tem um panorama singular, entre as cidades médias, em relação a políticas do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). O número de unidades é muito inferior à demanda e sua distribuição espacial. O próprio governo apresentou diagnóstico, em audiência pública ainda em 2021, que os então 9 CRAS teriam de dobrar para atender à demanda.
Mas isso impede que o governo “corra atrás” do cadastramento? Absolutamente não. Assim como na crise da saúde (que tem indicadores crescentes – de pico em registro de casos e mortes muito acima do que no ano anterior), situações emergenciais pedem reação de gestão no mesmo tom.
Contudo, o governo municipal ainda não sabe informar como utilizará recursos públicos destinados exatamente para ações em relação ao Cadunico. Se na dengue, para prosseguir na analogia, a Secretaria da Saúde agora é que fala em alugar (ou comprar drones) para fiscalizar imóveis fechados ou abandonados para, de fato, exercer o papel regulador para coibir o avanço perigoso da doença, na Sebes o percentual ainda baixo (67%) de atualização do cadastro está estacionado ainda na indefinição de utilizar recurso para a ação.
O Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único (PROCAD-SUAS) foi criado para apoiar município exatamente em razão das dificuldades de gestão para atualização do sistema. Em março de 2023, Bauru recebeu R$ 95.565,96.
Abaixo dados sobre o total de cadastros do Município. Não confunda com o primeiro infográfico. O inicial traz o percentual de ATUALIZAÇÃO do cadastro. O abaixo é de todo o sistema na cidade:
POSIÇÃO DO GOVERNO
Estamos dialogando com o Município há 1 mês sobre o cadastro. Veja a avaliação, na íntegra:
“A Secretaria do Bem Estar Social (Sebes) informa que recebeu o recurso recentemente e está em processo para utilização do mesmo de acordo com as possibilidades pré-determinadas pelo governo federal.
Mesmo com os mutirões aos finais de semana e atendimento disponibilizado durante a semana nos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados em Assistência Social (CREAS), cerca de 31% dos usuários não compareceu até agora para atualizar os dados. Nestes casos, podem ocorrer bloqueios e suspensões de benefícios, conforme as normativas do governo federal.
A Sebes está em um processo maciço de convocação dessas pessoas através de ligações, mensagens via WhatsApp, cartazes nos transportes coletivos, nas escolas e unidades de atendimento da saúde, além de toda a divulgação que já foi feita nos veículos de comunicação e no site e redes oficiais da Prefeitura de Bauru”, conclui a nota.
PARTICIPAÇÃO POPULAR É ESSENCIAL EM CONFERÊNCIA
A Prefeitura Municipal de Bauru através da Secretaria Municipal do Bem-Estar Social (SEBES), do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), com apoio da Casa do Garoto – Programa Capacita e UNISAGRADO, realizará nos dias 25 e 26 de maio de 2023, das 8h as 16h, a 14ª Conferência Municipal de Assistência Social, conforme convite e programação anexos.
As Conferências Municipais visam proporcionar espaços de debate à população, além de apontar sugestões e propor diretrizes para a Assistência Social nas esferas municipais, estaduais e nacional. A participação da comunidade é essencial, tanto para o fortalecimento das ações quanto para reivindicar avanços na gestão e em programas.
Inscreva-se através do link:
Estamos a disposição da Sebes.
Todos os dias a Casa da Sopa da Vila Dutra faz atendimento em uma região da cidade.
Pode vir fazer cadastro e dar orientação nos nossos espaços.
A Pastoral Solidária do Santuário Nossa Senhora Aparecida tbm faz atendimento público.
O Esquadrão do Bem tbm junta famílias para a entrega de auxílio.
Os Voluntários em Ação tbm pode colaborar.
As Quentinhas do Bem tbm atende moradores de Rua.
Tem vários projetos e grupos de amigos que pode ser um agente multiplicador.
Todos estão em busca de solução contra a fome, o analfabetismo e a ignorância.
Abraços
Rose Lopes
Coordenadora da Casa da Sopa da Vila Dutra