Bolha de aumento de receitas na Prefeitura atinge R$ 225 milhões a mais até setembro

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A arrecadação da Prefeitura de Bauru a mais em 2022 soma R$ 225 milhões até setembro, na comparação com o mesmo período de 2021. O “diferente” na bolha de crescimento na receita no mês de setembro foi a liberação do depósito de R$ 78,2 milhões da ação do erro do cálculo da dívida do Viaduto. As verbas no caixa do Município somaram R$ 1,063 bilhão em 9 meses deste ano, contra R$ 838,4 milhões de janeiro a setembro do outro período.

Ou seja, mesmo separando o depósito judicial (por ser receita extraordinária), o acumulado do ano fica em R$ 985,2 milhões, contra R$ 838,4 milhões de 2021. Ou R$ 146,8 milhões a mais, até aqui. Como dinheiro é dinheiro, com a bolada adicional liberada pela Justiça Federal (e que já era da prefeitura, mas estava retida desde meados de 2008 na ação do Viaduto), o superávit de janeiro a setembro totaliza R$ 225 milhões! 

MÊS DE SETEMBRO 

Fazendo o recorte da arrecadação apenas no mês de setembro, para efeito de comparação, 2022 tem R$ 171,2 milhões (com os já explicados R$ 78,2 milhões extras) contra R$ 83,5 milhões. Excluída a “bolada” vinda da Justiça, setembro isoladamente representa R$ 5,3 milhões a mais no caixa.

O alerta (para planejamento de gestão financeira) está no repasse do ICMS. Com os cortes (limitação de alíquota) para produtos como combustível, aplicados pelo governo federal, e queda no desempenho das vendas (como no comércio), a entrada do ICMS praticamente empatou (R$ 20,1 milhões ano passado x R$ 20,9 milhões neste ano).

No acumulado de janeiro a setembro, o ICMS continua com saldo positivo neste ano em R$ 23 milhões (R$ 188,6 milhões contra R$ 211,6 milhões).

Mas o repasse da União está “mais forte”. Foram R$ 19 milhões a mais até setembro para Bauru.

A atividade de serviços (ISS) continua com crescimento na arrecadação: R$ 126,5 milhões nos 9 meses de 2022 e R$ 188,6 milhões no mesmo período em 2021).

O ISS, assim, já rendeu R$ 26,2 milhões a mais no caixa neste ano, assim como a receita do IPTU já acumula pouco mais de R$ 24 milhões acima do que 2021. Lembre-se que houve revisão na planta de valores do imposto sobre construções e terrenos.

É preciso ressaltar que a maioria das cidades são pequenas e não estão tendo aumento de receita. Têm atividade econômica reduzida e dependem da União (repasse de FPM).

Veja os dados só do mês de setembro e o acumulado em 9 meses de 2021, para comparar, em detalhes:

VERBA PARA FUTEBOL 

Durante a realização da audiência pública sobre a necessidade antiga de reforma dos poucos campos Distritais de Futebol de Bauru, a prefeita Suéllen Rosim autorizou o secretário de Finanças a informar adicional de R$ 2,5 milhões para 4 locais. A reunião foi convocada e presidida pelo vereador Gilson Rodrigues (PSDB).

A verba vai se juntar aos R$ 955 mil de emenda parlamentar do deputado federal Capitão Augusto, que já está há meses liberada mas ainda não foi utilizada. Com isso, o setor terá investimento total previsto de algo perto de R$ 3,6 milhões em 2023. Mas precisa concluir o projeto e realizar a licitação.

Ao confirmar o investimento, em nota enviada à imprensa no início da noite, o governo lembrou que cerca de quase R$ 15 milhões estão sendo utilizados da verba obtida durante o governo Gazzetta para Ginásio de Esportes. A liberação foi um trabalho do grupo Zopone Engenharia junto a União. O equipamento tem início de sua construção na região atrás da Quinta da Bela Olinda.

MAIS VERBAS 

A assessoria do deputado estadual Reinaldo Alguz anuncia assinatura de 3 emendas para o próximo ano para Bauru.

Uma de R$ 1 milhão para melhorias no prédio da ETEC (Escola Técnia do Estado). Outra no mesmo valor para reforma do prédio da Agência Paulista de Tecnologia Agrícola (APTA) e uma terceira, também de R$ 1 milhão, para investimento no Instituto Adolfo Lutz em Bauru.

VERBA DO CARNAVAL   

A prefeita também informou à Liga das Escolas de Samba e Blocos de Bauru (LIESB) que vai repassar o total de R$ 487 mil para subvenção para o custeio dos desfiles em 2023. O local ainda terá de ser definido. E a Prefeitura está preparando edital para realizar o repasse conforme a lei.

 

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