Notícia boa para qualquer governo é aumento de arrecadação. Em Bauru, a administração Suéllen Rosim chega a outubro de 2021 com superávit acumulado de R$ 95,3 milhões nas receitas. Em nenhum indicador o resultado é ruim. Do IPTU ao repasse do ICMS, das transferências obrigatórias da União (FPM) ao resultado das cobranças de ISS, tudo ajuda o “caixa a bombar”.
De janeiro a outubro deste ano, conforme dados informados pela Secretaria Municipal de Finanças, a arrecadação total da Prefeitura de Bauru somou R$ 925,3 milhões na gestão direta (sem contar DAE, Funprev, Emdurb). Em 2020, com a pressão do primeiro ano da pandemia – e sem vacina contra Covid -, as receitas somaram R$ 830,3 milhões de janeiro a outubro.
O crescimento na receita, comparando os 10 primeiros meses de 2021 com o mesmo período do ano passado, é de 11,44%. E o resultado do “bolo maior” no caixa é ainda mais surpreendente. Basta lembrar que, no ano passado, o governo federal enviou receitas extras que somaram pouco mais de R$ 70 milhões para o Município. Desse total, quase R$ 37 milhões foram para repor perdas de arrecadação.
Para não comparar apenas períodos de pandemia, temos que, de janeiro a outubro de 2019 a arrecadação municipal somou R$ 785,7 milhões. Ou seja, mesmo com a trágica crise sanitária, os comércios e serviços presenciais com funcionamento presencial prejudicado em boa parte do ano, os cofres da Prefeitura não sofreram perdas.
Ao contrário. O resultado acumulado até outubro de 2021 já é 17,76% maior do que o período antes da crise sanitário. Isso significa que a Prefeitura já arrecadou, até o mês passado, R$ 134,5 milhões a mais do que o mesmo período de 2019.
INFLAÇÃO ALTA
Já dissemos aqui que governos se beneficiam de crises (pelo menos no início dos períodos de arrecadação). Apesar dos indicadores socioeconômicos acumulando resultados ruins (com desemprego elevado e inflação corroendo – e muito – o poder de compra dos trabalhadores), o cenário deste 2021 para o caixa de prefeituras de cidades médias (centros comerciais e de serviços, como Bauru, sobretudo) é ótimo.
A Secretaria de Finanças aponta, com uma boa dose de razão, que a arrecadação acumula superávits mas os custos de insumos, matéria-prima e produtos permanentes para fazer a estrutura pública funcionar – também estão bem mais caros.
De fato, a inflação mostra a “explosão” dos custos de alimentos, combustíveis, materiais da construção civil, entre outros. Ou seja, as despesas do governo também vão crescer na compra de produtos, serviços e materiais de consumo em várias frentes, no período.
Mas o salário do funcionalismo está congelado (só com ele a Prefeitura deixou de destinar mais de R$ 18 milhões neste ano), a dívida da Cohab continua sem o início do pagamento (no ano passado eram R$ 20 milhões no orçamento; neste ano o valor foi cortado e para o próximo a reserva para esta conta é ainda menor – embora o volume cobrado pela Caixa cresça na escala de dezenas de Milhões de Reais por ano).
Vale registrar que, desde o início do ano, o crescimento nas vendas por sistemas eletrônicos (com emissão obrigatória de nota fiscal) e a majoração de alíquotas pelo governo do Estado para algumas categorias tributárias deu outro “empurrãozinho” no caixa de algumas prefeituras.
Mas é preciso, também, lembrar que apenas o governo do Estado e as poucas cidades que são Sede Regional estão se beneficiando desta evolução nas receitas. As prefeituras pequenas (maioria absoluta) estão sofrendo com despesas maiores e receitas apertadas. Muitas (bem mais da metade) sobrevivem do repasse da União (FPM).
DADOS EXTRAS
Mas, para fechar os indicadores do comparativo, é preciso registrar que em 2019 a Prefeitura de Bauru recebeu receita extra de R$ 53,3 milhões pela venda da folha de pagamento, no governo Gazzetta. E, mesmo assim, o ex-prefeito não pagou todos os compromissos – deixando precatórios e um ou outro “penduricalho” para o ano seguinte…
Ou seja, se o comparativo descontar a receita extra de 2019 e os repasses adicionais (de fora do Orçamento) no primeiro ano da Covid, o superávit da Prefeitura de Bauru, até outubro, deixa de ser surpreendente e passa a ser formidável (apenas para quem arrecada é verdade).
Do ponto de vista do cidadão-eleitor, a questão natural que vem é: mas por que então os serviços de Zeladoria, a limpeza da cidade e os “consertos básicos” em escolas, em equipamentos públicos como o Teatro, as limpezas periódicas de bueiros, terrenos, não saiu até agora?
E para 2021? Bom! O Orlamento aprovado para o próximo ano projeta aumento de arrecadação acima de 18%.
TODOS OS NÚMEROS
Quer dar uma olhada em cada um dos itens de arrecadação (IPTU, ISS, ICMS, FPM, IPVA, CIP, Fundeb, SUS, ITBI…)? Segue o link oficial emitido pela Secretaria de Finanças com os dados de arrecadação de outubro de 2019, 2020 e 2021 para todos esses itens.
Se quiser ler as matérias da evolução do caixa desde o início do ano, DIGITE: “Receita” no item de busca, no site. Se quiser mais ainda: o DIAGNÓSTICO FINANÇAS, com dados do histórico dos últimos 4 anos, clique aqui: SÉRIE DIAGNÓSTICO FINANÇAS.
Veja os dados só de outubro abaixo: