TJ mantém condenação por injúria racial a motorista
A 4. Câmara Criminal do Tribunal de Justiça São Paulo manteve sentença da 12ª Vara Criminal da Capital, que […]
TJ mantém condenação por injúria racial a motorista Leia mais »
A 4. Câmara Criminal do Tribunal de Justiça São Paulo manteve sentença da 12ª Vara Criminal da Capital, que […]
TJ mantém condenação por injúria racial a motorista Leia mais »
A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em decisão no último dia 11/11/2020,
Tribunal de Justiça manda indenizar mulher agredida por ex Leia mais »
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou a Fazenda do
TJ mantém indenização a aluno que perde visão após agressão dentro da na escola Leia mais »
Por Ana Cláudia Pires Ferreira de Lima Nesse mundo repleto de conflitos, pobreza, fome, falta de acesso à educação, à
Custas processuais são valores devidos pelas partes ao Estado em razão dos serviços judiciários prestados na tramitação das ações.
Custas processuais: o que é e como calcular? Leia mais »
O exercício do direito ao voto não exige a apresentação do título eleitoral. Qualquer documento oficial de identificação com
Eleitor pode votar com documento de identidade com foto Leia mais »
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, na sessão administrativa da terça-feira (20/10), que os extratos das contas
Extratos bancários de partidos têm de ser divulgados em tempo real Leia mais »
Por Thiago Munaro Garcia Mais de 700 mil empresas fecharam as portas no Brasil desde o início da pandemia
Empresário! Há uma luz no fim do túnel! E ela está na lei! Leia mais »
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de ex-prefeito de Ibirarema (na
Má gestão financeira gera condenação pelo TJ de ex-prefeito de Ibirarema por improbidade Leia mais »
A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou pet shop a
Pet shop tem de indenizar cliente por morte de filhote três dias após compra Leia mais »