Sessão histórica vai ao Judiciário: com obstrução e registro policial e aprovação da concessão do esgoto com 8 votos
A autorização para a prefeita Suéllen Rosim realizar concessão de esgoto aprovada por 8 votos em uma longa e conflituosa […]
Direito
Como o acordo do Tribunal de Justiça com prefeituras desafoga execução de dívidas, mas pode dificultar cobrança pelas prefeituras pequenas e favorecer cartórios
O plenário do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ) recebeu na última sexta-feira dezenas de prefeitos, deputados
Liminar suspende licitação de moradias no Jd Europa. Construtora aponta erros no edital
A juíza da 2. Vara da Fazenda Pública de Bauru, Elaine Cristina Storino Leoni, suspendeu através de liminar o chamamento
Liminar suspende licitação de moradias no Jd Europa. Construtora aponta erros no edital Leia mais »
Parecer abre caminho para base do governo por concessão em votação na segunda-feira
Parecer da Consultoria Jurídica disponibilizada na noite desta sexta-feira aos vereadores libera para o plenário encerrar, ou não, a fase
Parecer abre caminho para base do governo por concessão em votação na segunda-feira Leia mais »
Justiça define mutirão de perícias de medicina e criminologia no Interior. Em Bauru será em outubro
A Corregedoria Geral da Justiça divulgou no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) da terça-feira (7/5), cronograma dos mutirões de perícias
Lokadora pede para comando da Câmara ir ao Judiciário por plebiscito
O vereador Júnior Lokadora (foto) requereu hoje ao comando do Legislativo que acione o Judiciário para declarar inconstitucional as regras
Lokadora pede para comando da Câmara ir ao Judiciário por plebiscito Leia mais »
Supremo decide que promotor tem de pedir prorrogação de inquérito criminal ao Judiciário
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu como regra que os Procedimentos de Investigação Criminal (PICs) do Ministério Público devem seguir
Supremo decide que promotor tem de pedir prorrogação de inquérito criminal ao Judiciário Leia mais »
Desembargador concede liminar à prefeita, suspende convocações fora de CEI e mantém apuração nos locais por Comissões da Câmara
O desembargador Fábio Gouvêa concedeu liminar hoje (28/4) que suspende autorização na Lei Orgânica Municipal (LOM) para o alcance irrestrito
Falha em projetos de asfalto no Jaraguá e obras do Calçadão mostram onde o Município precisa corrigir gestão
Comprar máquinas operacionais (essenciais) e filmar obras de pavimentação com drone (na fase de bonança na arrecadação por três anos
Suéllen volta ao Tribunal de Justiça contra Câmara para derrubar convocações para depoimentos e até para perda de mandato por crime de responsabilidade
A prefeita Suéllen Rosim rompeu, de vez, com o Legislativo de Bauru. Ela ingressou com nova ação junto ao Tribunal
