Com superávit de receita histórico, Bauru perde fatia do ICMS no Estado

Bauru e Franca perderam participação na fatia do “bolo da receita de ICMS” distribuído todo mês no Estado de São Paulo neste ano. Entre as cidades com populações próximas, Piracicaba se deu bem melhor. O Índice de Participação do Município (IPM) – utilizado para “aferir” a fração a que cada cidade tem direito na repartição de sua atividade econômico – ficou em 1,2178 para Piracicaba, contra apenas 0,5433 de Bauru e 0,4078 de Franca.

Gestores em finanças públicas utilizam comparativos entre cidades com populações próximas como um, dos vários, indicadores para acompanhar o crescimento ou estagnação da atividade econômica de cada comunidade. Neste quesito, o CONTRAPONTO apurou que Bauru não só perdeu espaço (de um ano para outro) no índice utilizado para receber de volta o que emite de notas fiscais da circulação de mercadorias e serviços.

O Município foi classificado no índice de 0,5527 para os repasses de 2022. O índice é “aferido” em um ano base, valendo para o subsequente. Pelo IPM, Piracicaba passou melhor pela crise da pandemia. Sua fatia anterior para efeito de ICMS estava em 1,1693. E agora subiu para 1,2178. Como a atividade industrial naquele Município é “bem mais forte” do que aqui, o aumento do índice vinculado ao maior “valor agregado” em sua atividade econômica forma uma significativa vantagem.

Veja no comparativo que levantamos com base em dados oficiais da Fazenda Estadual que o ICMS gerou R$ 474,9 milhões a Piracicaba em 2022. Contra R$ 224,6 milhões de Bauru. E apenas R$ 169,4 milhões de Franca, apesar de seu polo calçadista.

Aliás, o índice utilizado para repartição do ICMS em Franca também caiu. Foi de 0,41,68 para R$ 0,4078.

 ENTENDA O ÍNDICE

É evidente que não se pode utilizar apenas o IPM para avaliar a performance integral da atividade econômica de um Município. Índice de Desenvolvimento Econômico, receita tributária total, mortalidade infantil, dados sobre escolaridade, tratamento de esgoto, repasses da União (FPM), números do IPTU, e tantos outros, formam cada um dos vetores para a composição.

Mas a queda na “fatia” do ICMS preocupa, tanto pelo valor nominal quanto pelo IPM. Isso porque o tal Índice compõe, entretanto, elemento relevante para as avaliações. Isso porque sua “cesta de aferição” integra dados como população (Bauru 343.937 habitantes no atual registro, Piracicaba 364.571 e Franca 318.640), receita tributária, área cultivada, área protegida e valor adicionado (que inclui dados da energia elétrica, água encanada, agropecuária, ICMS ecológico, comércio, indústria e prestação de serviços, entre outros).

EMPREGOS

Para “incrementar” a reflexão de como anda a cidade, informamos no quadro (infográfico) acima também outros dados, como o total de vagas de emprego em Bauru. O novo Caged (cadastro de admissões e demissões) divulgou os números até novembro. Veja que, neste item, as três cidades do mesmo porte populacional tiveram boa performance. Em dados nominais, Franca foi melhor. A questão é que no saldo de 7.386 vagas de Bauru, até novembro de 2022, por exemplo, estão 4.390 empregos da área de serviços – que paga salários médios bem menores do que na índústria…

Ah. Bauru frechou o ano de 2022 com saldo de 5.557 vagas conforme o Caged. Veja nota específica disso: Bauru fecha 2022 com saldo positivo de 5.557 vagas de trabalho. Apesar do dezembro ruim, resultado é o melhor dos últimos 6 anos conforme o Cadastro de Empregos e Demissões (Caged) – CONTRAPONTO

RECORDE RECEITA 2022

Por hoje ficamos por aqui na apresentação de dados, informações, apurações, sobre nossa cidade, para ir, aos pouco, aprofundando avaliações com você.

Vamos por partes. Aos poucos. Para fechar estas primeiras informações coletadas, anotamos que a projeção de fechamento de receita total da Prefeitura de Bauru em 2022 vai ficar acima da casa dos R$ 1,370 bilhão! Ah. esta projeção é nossa, baseada na tabulação mês a mês até novembro de 2022 e o histórico de dezembro. Assim que sair a planilha oficial, divulgamos tudo pra você!

Ou seja, o superávit no ano (extraordinário) não vai ficar abaixo de R$ 260 milhões! Sensacional para o governo Suéllen Rosim, que em 2021 já emplacou bonança na arrecadação com R$ 114 milhões a mais do que o ano anterior.

Mesmo que se considere os R$ 78 milhões do repasse judicial liberado no caixa no final do ano (Justiça Federal – dos depósitos da ação do erro do cálculo da dívida do Viaduto), a grana adicional soma mais de R$ 180 milhões. Mas money é money, certo! Citamos porque é legal “decodificar”, detalhar…

Veja que no ICMS, em si, nossa arrecadação cresceu apenas 6,42%. Franca ficou com 4,55% de aumento e Piracicaba fechou com 8,84%. O resultado de Bauru fica um pouco acima da inflação divulgada até aqui (uns 5,9% nos últimos 12 meses). Mas, pelos motivos elencados acima, com perdas (em vagas na indústria, atividade econômica e todos os seus reflexos…).

Nossa “riqueza” per capita (por habitante) cai, por tabela….

Mas isso é tema para outro encontro. Até!

…  …

Participe da vigilância e reflexão sobre nossa cidade. Distribua o link do nosso trabalho para seus amigos.   

Literalmente, não custa nada! Inté…

www.contraponto.digital 

 

 

1 comentário em “Com superávit de receita histórico, Bauru perde fatia do ICMS no Estado”

  1. José Xaides de Sampaio Alves

    Parabéns por pautar esre tema.

    As Gestões após 2008, desfocaram-se, da busca de Qualidade de Vida Urbana, sedendo-se apenas ao interesse especulativo imobiliario.
    Tema importante, estudado atualmente pela geografia e o urbanismo profressista.
    Prof. Xaides.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Scroll to Top