O Conselho do Município de Bauru (CMB) aprovou pedido do Conselho Gestor do Plano Diretor, em reunião extraordinária na noite de segunda-feira (19/10), de suspensão da revisão do Plano Diretor pela Prefeitura de Bauru, com prorrogação do calendário para 2021.
Na opinião da maioria dos membros, o calendário está atropelado, há divergência quanto a metodologia e, com a pandemia, o processo de participação popular efetiva está prejudicado. Além disso, foi observado que o processo (que envolve todas as regras locais de ocupação do solo) está contaminado pelo período eleitoral.
O governo municipal discorda da posição do Conselho Gestor. Conforme Márcio Colim, presidente do Conselho do Município, o posicionamento será informado ao governo ainda nesta semana, assim como também à Promotoria Pública.
A administração municipal considera que a discussão em torno das propostas de revisão do PD está sendo bem encaminhada, com participação da comunidade e ampliação do diálogo, mesmo com delegados que não têm conhecimento sobre os diferentes temas.
Servidora da Secretaria de Planejamento (Seplan), Natasha Lamônica lamentou a posição do Conselho Gestor e demais conselheiros do CMB, criticou que a medida está sendo tomada sem substância e pontuou que “os membros estão sendo enganados”.
Para ela, o processo não pode se dissipar com a perda de continuidade. Natasha comentou, ainda, que técnicos do governo (que são de carreira) realizaram muitos trabalhos de conteúdo. Ela acredita que o adiamento do calendário será prejudicial ao processo.
O Conselho Gestor considera que o trabalho realizado não será perdido e que o cronograma tem de ser estendido para 2021, com reavaliações da metodologia.
POSIÇÃO DA SEPLAN
A secretária de Planejamento, Letícia Kirchner, lamentou a decisão, mas informou que a administração continuará trabalhando no calendário estabelecido.
“Ação lamentável, não republicana e que não agrega para a construção de uma cidade melhor. Nem a Comissão Executiva do Plano Diretor e nem a assessoria técnica foi chamada para participar. São posturas recorrentes que não aparentam querer construir algo de forma coletiva com a Prefeitura, mas apenas de tumultuar o processo. Infelizmente em período eleitoral essas coisas acontecem. Ações assim além de travar o desenvolvimento da cidade, não contribuem em nada para melhores resultados para ninguém. Continuaremos trabalhando e 100% abertos para construir ações comuns com todos aqueles que quiserem continuar a agregar positivamente nos projetos da cidade”, comentou.
Não estou dizendo que concordo com a atual adm, mas o CMB, a anos trava a cidade, membros desconexos com a realidade da cidade e empoderados pelo Conselho ser deliberativo, pior, tem mais um a vista, o Codese será mais um entrave a cidade.
Como cidadão, penso que se a revisão do PD tivesse ocorrido no prazo (2018) não estaríamos tão atropelados assim. Possivelmente tudo já estaria terminado, mesmo que houvesse a necessidade de estender prazos.
Fazer a revisão, assim como a PPP e outros em final de gestão mostra falta de Planejamento.
Discordo! Você não deve estar acompanhando as discussões. Todos os membros têm graus diferentes de conhecimento da realidade da cidade, mas todos estão lá por algum motivo e conhecimento parcial e real. Poucos com interesses públicos que pensam nas demandas das classes menos abastadas e muitos que tem interesses diretos ou indiretos já que atuam no mercado imobiliário ou mercados adjacentes.
Defendo a paralisação dos trabalhos, já que a pandemia da Covid 19 impede a participação efetiva da população. O Movimento Cultural Darcy Ribeiro solicitou participação no processo, por meio de documento, e não foi ouvido.
Quem administra a cidade ? o prefeito que é o escolhido do povo ou esse monte de conselhos que nem sabemos quem são, a quem são ligados ou a quem interessa, está na hora de dar um basta nisso.
Eu entendo bem oportuno que o Conselho obste a continuidade do programa. Além da pandemia, o que por si só já é motivo suficiente, a campanha eleitoral também é uma razão para paralisar tudo. Recomeçar em 2021 com novas pessoas e com serenidade é medida sábia e prudente. Parabéns ao Conselho e a SEPLAN deve acatar e respeitar – e cumprir o que lhe foi determinado.
Sou a favor da revisão agora, mudar o que o Sr Rodrigo Agostinho fez. Ele como deputado só fica querendo aparecer em âmbito nacional, não trouxe uma verba para Bauru, e o nosso Rio Batalha que ele usou como escada para se tornar um político, agonizando. Com a cidade travada, sem poder se expandir com critérios e responsabilidades, só dá margem para o aparecimento de favelas e construções clandestinas.