A Prefeitura de Bauru, através da Secretaria de Planejamento (Seplan), implantou o sistema ‘Auto Aprova’ para agilizar o processo de aprovação de construções. Conforme a apresentação, na Assenag, o ‘Auto Aprova’ é um sistema simplificado online de aprovação de projetos residenciais unifamiliares térreos com até 140 metros quadrados, em terrenos vagos para obras novas.
O decreto com a regulamentação do sistemam está publicado no Diário Oficial deste sábado (21), com a liberação do ‘Auto Aprova’ para uso na segunda-feira (23).
Agora, o próprio profissional responsável pela obra, que pode ser um engenheiro, arquiteto ou técnico em edificações e construção, poderá fazer a solicitação e obter de maneira eletrônica a aprovação do projeto. Em média, cerca de 80% dos processos que dão entrada na Seplan são de projetos que agora poderão ser resolvidos pelo ‘Auto Aprova’, o que vai desburocratizar a agilizar a emissão de aprovações, argumenta o governo.
Isso permitirá que a pasta possa se dedicar na análise de outros projetos, de maior porte, o que também deve contribuir para a redução de prazos de outros processos.
Nesta semana, o sistema foi apresentado a profissionais em uma palestra, e aqueles que tiverem dúvidas sobre a utilização poderão entrar em contato com a Seplan.
O sistema foi aplicado com a contratação junto ao setor privado. Entre os que atuam no segmento, profissionais comemoram a agilização nas aprovações até 140 metros de edificações. Será preciso, entretanto, supervisão permanente da Seplan para exercer a regulação. Fiscalizar nas ruas se o aprovado corresponde ao que está no sistema. E a Secretaria tem poucos fiscais para isso.
O secretário interino de Planejamento, Luís Renato Fuzel, comenta que os profissionais terão mais autonomia com o sistema. “O uso do Auto Aprova não é obrigatório, mas sem dúvidas a maioria dos profissionais vai preferir o novo sistema, pois será muito mais rápido para obter a aprovação desses projetos, que representam o maior volume de processos que dão entrada na secretaria pelos responsáveis técnicos. Uma palestra foi realizada para apresentar o sistema aos profissionais e tirar dúvidas, e seguimos à disposição para esclarecimentos daqueles que precisarem de alguma informação. Será um grande avanço”, diz.
Como engenheiro e técnico em edificações gostaria de parabenizar a Seplan e a Prefeitura por esta iniciativa que sem dúvida vai regulamentar com mais agilidade e desburocratizar o sistema! Sensacional, pois casas térreas simples, não podem entrar no mesmo rigor e dificuldade de um edifício de 15 andares como hoje👏👏👏
O sistema é muito bom, agora tem 2 pontas a 1 que o profissional que vai fazer o auto prova tem que está bem ciente de sua responsabilidade e de outro lado a fiscalização do município tem que está atento e realmente fiscalizar para que no futuro não sejamos surpreendidos com irregularidades mais do que temos na atualidade
depois de colocado em pratica, em um segundo momento, deveriam em um novo decreto estender o “Auto Aprova” para projetos residenciais unifamiliares térreos com até 200 metros quadrados e incluir lojas/barracão/galpão/deposito comerciais também até 200 metros de quadrado, livrando ainda mais os funcionários para trabalhar em grandes projetos que tanto a cidade necessita. Mas não deve parar por ai, a cidade deve simplificar e deixar mais clara a legislação, principalmente em relação a contrapartidas de empreendimentos, aprovar a nova lei de zoneamento para dar segurança jurídica a investidores.