Nos últimos cinco anos – de janeiro de 2018 a dezembro de 2022 -, o número de medidas protetivas de urgência concedidas pelo Poder Judiciário Paulista saltou de 30.352 para 74.077, somando 270.362 no período. Em Bauru, o total de registros para a busca de proteção da mulher também aumentou nos últimos anos. E não foi diferente no último ano, conforme o quadro acima.
Outra informação: embora haja correspondência entre as ocorrências, os números disponíveis são diversos quando relacionados registros de “medidas protetivas” com os de “violência doméstica”. Neste último foram 1.429 ocorrências em 2020 contra 1.405 em 2021. Neste campo, conforme participantes dos sistemas públic0s que atuam no segmento há casos de desistência dos registros, mudança de posição, pressão dos denunciados contra as vítimas (ou parentes, incluído filhos) e, não menos pior, a dependência da vítima (sobretudo econômica) frente ao agressor.
Os dados, de um lado, indicam que mais mulheres têm buscado a Justiça como refúgio para questões de violência de gênero. De outro, também sugerem que a violência doméstica continua crescente, apesar de legislação específica desde 2006.
JUDICIÁRIO PAULISTA
Os dados mais recentes foram divulgados pelo Judiciário Paulista. Apenas em janeiro de 2023 foram concedidas 6.607 medidas.
Na prática, elas podem efetivamente proteger a mulher em casos de necessidade de afastamento do agressor do lar; suspender a posse ou restringir o porte de armas e de visitas a dependentes menores; determinar a prestação de alimentos provisórios; proibir o agressor de frequentar os mesmos lugares que a vítima, manter contato com ela ou seus familiares por qualquer meio de comunicação ou de se aproximar da vítima ou seus familiares além da distância estabelecida pelo juiz.
Toda mulher que se sentir sob violência física, psicológica, sexual, patrimonial ou social pode denunciar o agressor, registrar a ocorrência e fornecer provas para requerer as medidas protéticas de urgência que a lei prevê em seu favor.
Além da Delegacia de Defesa da Mulher, a vítima pode procurar pela Vara da Violência Doméstica, Defensoria Pública, Ministério Público, Centros e Casas de Atendimento a Mulheres em Situação de Violência Doméstica ou ainda pelo telefone 180, da Central de Atendimento à Mulher.
A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (Comesp), que assessora a Presidência do Tribunal de Justiça nas atividades de combate e de prevenção à violência de gênero, disponibiliza botão de acesso para a Delegacia Eletrônica da Polícia Civil, bem como os contatos das Varas e anexos de Violência Doméstica de todo o Estado.
POLÍTICAS CRUZADAS
Em Bauru, a discussão sobre o (e no) Dia da Mulher, no último 8 de março teve como principal eixo a necessidade de criar Fundo Municipal e Plano próprios.
Representantes de diferentes segmentos abordaram as ações setoriais, em audiência pública presidida pela vereadora Chiara Ranieri. Em Grande Reportagem, o CONTRAPONTO ampliou o conteúdo com dados sobre o quadro feminino no serviço público municipal e indicadores sobre vulnerabilidade social, violência e Saúde.
Na área de registros da situação da mulher na Saúde chama a atenção a explosão dos casos de sífilis, sobretudo entre gestantes em Bauru.
Todas as informações, incluindo infográficos, neste link: Elas querem Plano Municipal de Políticas para Pessoas em Situação de Rua, criação de Fundo Municipal, moradia popular, absorvente, fralda para bebês e adultos, mais unidades de CRAS e agenda além do dia 8 de março – CONTRAPONTO
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Universitárias de Bauru ridicularizam mulher de 40 anos na turma
Outro assunto. Mas também sobre Mulher. Na semana viralizou nas redes vídeo de 3 estudantes de Bauru com preconceito a uma mulher de 40 anos.
O material com milhões de visualizaçõez nas redes sociais traz três universitárias do curso de Biomedicina da Unisagrado de Bauru. As jovens ridicularizam a presença de uma colega de 40 anos na turma.
Após a repercussão negativa do conteúdo, a universidade iniciou apuração interna da ocorrência e as estudantes fecharam suas redes sociais. O conteúdo, apesar de curto, gerou desdobramento sobre a discriminação de pessoas ou grupos devido a idade (etarismo) e as consequências para o uso indevido das redes
O VÍDEO NESTE LINK: https://www.instagram.com/reel/CptTa4DN1u8/?igshid=YmMyMTA2M2Y=https://www.instagram.com/reel/CptTa4DN1u8/?igshid=YmMyMTA2M2Y=