Drama da falta de cestas básicas amplifica na periferia de Bauru

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Participantes da audiência pública sobre vulnerabilidade social nesta quinta-feira

 

Sem auxílio emergencial desde dezembro, expostas ao maior risco de contágio onde as condições sanitárias e de higiene são exatamente as mais precárias, milhares de famílias em Bauru (assim como em todo o País) padecem sem acesso a uma cesta básica mensal. Embora os efeitos do drama social sejam muito além dos dados do cadastro oficial, das 34.593 famílias bauruenses que estão no CadUnico, apenas 5.055 receberam cesta básica no primeiro trimestre deste ano. Isso equivale a  14,61% de cobertura e, ainda assim, por longos três meses.

Os dados são de apelo social e, neste momento, menos de crítica política. Os números precisam ecoar entre os que têm condições de ajudar, neste estado dramático de miséria e fome! Os efeitos são minimizados por ações voluntárias, em vários bairros. Mas, ainda assim, milhares não são acessados. Além disso, 2021 completará três meses sem auxílio emergencial pela União.

A Secretaria do Bem-Estar Social apresenta limitações orçamentárias para ampliar o atendimento. Conforme a secretária Ana Salles, além das 5.055 cestas distribuídas até aqui, outras 5.236 estão com processo de compra em andamento. A distribuição total por família no primeiro trimestre atendeu apenas 14,61% dos integrantes do CadÚnico.

Entre os que conseguem estar no Cadastro Único (porque o Governo Federal fechou o sistema de inclusão de novos participantes há um tempo), 10.876 estão, pelo menos, no Bolsa Família. E cerca de 6.000 recebem o Benefício BPC, para idosos e deficientes.

A informação foi prestada pela Secretaria do Bem-Estar Social (Sebes), em audiência pública realizada nesta quinta-feira, em reunião convocada e presidida pelo parlamentar Júnior Rodrigues. Conforme Ana Salles, das 5.055 cestas distribuídas, entre janeiro e março deste ano, 2.655 foram de doações obtidas através do Fundo Social de Solidariedade.

As compras de cestas pelo governo municipal, em 2020, vieram de recursos federais (uma parte para a Sebes e outra para a Educação). As doações sensibilizaram mais no início da pandemia do que agora, embora o quadro nesta fase seja bem pior.

E os recursos federais não se repetem neste 2021. As ações sociais da Prefeitura respondem pelo quarto maior orçamento municipal, com R$ 68 milhões. Deste volume, conforme a Sebes, 18% são para folha de pagamento e 74% estão carimbados para ações continuadas (permanentes) com entidades (Terceiro Setor).

METADE

As cestas chegam a menos de 15% dos cadastrados. O custeio de serviços da assistência vão cair em até 50% para alguns programas. E a cobertura da rede de referência atual alcança a metade da demanda. Este é o resumo!

Do ponto de vista estrutural, a ampla rede de assistência social em Bauru acumula outro gargalo. Em audiência de 2020, a própria Ana Salles informou que a rede CRAS tinha de dobrar o atendimento para atender à demanda social atual. A referência é que cada unidade tenha cobertura de 5.000 famílias. Em praticamente todos, segundo Salles, a demanda é o dobro. Em alguns bairros, a vulnerabilidade social contempla mais de 12.000 famílias para um mesmo Centro.

De outro lado, o financiamento do sistema enfrenta outros obstáculos. Das 9 unidades do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) instalados, 5 recebem subsídio federal. Os demais são mantidos pela Prefeitura, integralmente. “A projeção de perda de repasses de recursos para ações continuadas do Sistema (SUAS) municipal apontam redução que vão de 27% a 50% em 2021. E isso vai afetar serviços”, comentou.

A presidente do Fundo Social de Solidariedade, Lúcia Rosim, pediu na audiência pública, o engajamento de mais setores (ao menos neste momento de pico da crise sanitária e social) e colaboração das representantes de ações voluntárias.

Muitos grupos realizam distribuição de cestas em bairros sem cadastramento de dados. Embora louvável, essas ações dificultam a unificação de dados e monitoramento das distribuições. Algumas famílias, em alguns pontos, recebem mais de uma cesta, em determinado momento. E outras nenhuma. …

PONDERAÇÕES

A secretária Ana Salles comenta que 10.137 famílias solicitaram cestas, das 34.593 com cadastro na Sebes, de janeiro a março. Mas nem por isso as dificuldades deixam de atingir o restante. A Sebes não realiza busca ativa, nas ruas, e não concentra informações de ações realizadas pela rede voluntária.

“O CRAS tem todas as informações das organizações prestadoras de serviços vinculadas à Sebes. Não há obrigatoriedade quanto aos grupos e organizações livres de qualquer convênio. Esse grupo está sendo convidado a fazer o cadastro junto ao Fundo Social de Solidariedade para junção das informações e ações”, pondera Ana Salles.

Segundo ela, a secretaria realiza “monitoramento e fiscalização de todas as organizações que recebem recursos públicos. Não ocorre duplicidade de atendimento entre CRAS, OSCs financiadas pela SEBES e Fundo Social de Solidariedade. A intensão é ampliar esta comunicação com todos os grupos solidários, não inscritos na SEBES. O Fundo Social fará a gestão dessa Rede Solidária”.

Aqui está o reforço na orientação pelo poder público. Que as iniciativas de aquisição ou doação de cestas básicas sejam concentradas no Fundo Social de Solidariedade, comandado pela mãe da prefeita, Lúcia Rosim.

DOE ALIMENTO NÃO PERECÍVEL OU PRODUTOS DE HIGIENE NOS PONTOS DE VACINAÇÃO A PARTIR DESTE SÁBADO

 

A Secretaria Municipal de Saúde e o Fundo Social de Solidariedade passam a arrecadar  alimentos nos pontos de vacinação contra a Covid-19, a partir deste sábado (27/3). A iniciativa ocorrerá durante uma semana, com a campanha ‘Proteja a sua vida e garanta a sobrevivência do outro’. As pessoas que vão a estes pontos para receber a vacina poderão, de maneira espontânea e voluntária, doar alimentos não perecíveis e produtos de higiene pessoal.

O Fundo Social de Solidariedade recolherá as doações e fará a destinação a famílias em situação de vulnerabilidade social, junto com a Secretaria do Bem Estar Social (Sebes). De acordo com a presidente do Fundo de Solidariedade, Lúcia Rosim, esta é uma maneira da população colaborar com quem mais precisa. “A vacinação é um momento importante, as pessoas estão recebendo esperança de que vamos superar esta pandemia. Em cada ponto de vacinação, terá uma caixa para que as doações sejam feitas”, avisa.

Entre os alimentos que podem ser doados estão arroz, feijão, farinha, fubá, óleo, leite em caixa, macarrão, molho de tomate, sal, açúcar, bolacha, e qualquer produto não perecível. Já os produtos de higiene com maior necessidade são sabonete, xampu, álcool gel e creme dental.

A arrecadação começa neste sábado, em todos os 23 pontos de vacinação, que são as Unidades Básicas de Saúde (UBS), Unidades de Saúde da Família (USF) e o Promai. Apenas as UBSs da Vila Falcão, Geisel e Mary Dota não aplicam vacina.

VACINAÇÃO
A aplicação da primeira dose da vacina para os idosos com 69 anos ou mais começa nesta sexta-feira (26), das 8h às 12h. No sábado, a vacina será aplicada neste mesmo público das 8h às 13h, quando começa a campanha de arrecadação voluntária dos alimentos. A partir de segunda-feira (29), a vacinação segue, das 8h às 12h.

Já os idosos com 77 anos ou mais começam a receber a segunda dose nesta sexta-feira. Por enquanto, apenas as pessoas que receberam a vacina Coronavac na primeira dose devem procurar a segunda dose, de segunda a sexta-feira, das 13h às 16h30, em todas as unidades.

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