Emdurb e Semma divergem sobre contaminação do aterro e secretário diz que concessão do lixo está pronta para ser lançada

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Secretário do Meio Ambiente, Dorival Coral, afirma que assumiu análise de contaminantes a partir de agora e que aterro não pode ser reaberto para uso, mas Luiz Carlos Valle considera que camadas antigas podem ser utilizadas (Foto: Divulgação/Legislativo)

Luiz Carlos da Costa Vale, presidente da Emdurb, e Dorival Coral, secretário do Meio Ambiente (Semma) pensam diferente sobre o destino do aterro sanitário municipal – com operação finalizada em meados de 2016. O primeiro quer a retomada do uso do local e, especificamente, no maciço encerrado há 5 anos pela Cetesb. O segundo, secretário, posiciona que o antigo aterro gera contaminantes e não tem como ser utilizado. O lixo envolve o produto mais cobiçado pelo setor privado, com aumento da pressão sobre os governos a partir do novo marco de saneamento, recente.

Sobre o uso ou não do antigo aterro, a rigor, como é a Semma quem responde pela gestão ambiental, a Emdurb – como contratada pela Prefeitura – pode insistir, mas não tem poder de decisão sobre o tema. Dorival Coral disse ao CONTRAPONTO que compreende a posição do colega de governo, mas que tem de seguir a normativa para a manutenção do antigo local de destinação do lixo doméstico de Bauru.

“Eu entendo o Valle. Ele já deu sua posição de que não há contaminação no aterro. Mas como secretário tenho de pautar as ações pelo oficial. E o laudo da Cetesb aponta, desde o final do ano passado, que a contaminação persiste. E traz que pela análise de movimentação das camadas e do chorume gerado, os elementos são de impossibilidade de utilização. Já o estudo da consultoria Ernest Young, contratada pela Caixa no projeto de concessão do lixo, traz que a perspectiva é de que sejam necessários até R$ 20 milhões para resolver este passivo ambiental. Também acho o valor exagerado, mas é a situação colocada no processo”, aborda Coral.

Conforme o secretário, “desde julho do ano passado a Prefeitura foi notificada, com a publicação do laudo apontando a contaminação da área em dezembro. O presidente Valle fala em outro sentido com sua maior bagagem de lidar com os aspectos políticos. Entendo a percepção dele por saber das pressões políticas que envolvem o tema. Mas não tem como voltar a operar no aterro. Instalar um novo, em área próxima, é viável”, reforça Coral.

Segundo ele, a revisão tarifária e jurídica da proposta de concessão do lixo está na fase final. “A modelagem tarifária e jurídica está ajustada. O novo aterro é para 30 anos e o destino final do lixo tem o projeto pronto para a prefeita enviar para a Câmara nos próximos dias”, disse. Dorival Coral não conseguiu que a Caixa incluísse a opção da coleta de lixo integrasse a revisão. O banco federal não pode incluir esta atividade para a consultoria contratada anteriormente, no governo Gazzetta.

A Prefeitura ainda vai apresentar a proposta de concessão do lixo. O estudo entregue pela Caixa inclui licenciar novo aterro (medida ambientalmente criticada por especialistas) e exige despesa para o bauruense para atacar apenas o modelo de tratamento e destino final do lixo. A cobrança seria feita atrelada ao consumo de água, pelo novo marco de saneamento.

A Emdurb presidida por Luiz Carlos Valle não  faz mais a análise de contaminante no aterro, que passa para a Semma, de Dorival Coral

MULTA E SERVIÇO

A herança deixada com o aterro trouxe duas consequências recentes. Valle confirma que a Emdurb foi multada, em pouco mais de R$ 4 mil, por manejo irregular de uma área ao lado do maciço de lixo encerrado (antigo). Lá, a Emdurb continuou recebendo massa verde (galhos), mas também madeira e restos de objetos, como móveis.

E não pode! “Consertamos uma máquina quebrada para esta área chamada de Volumosos e conseguimos outro equipamento para acertar isso. Tem risco de incêndio e é no mesmo local onde tocaram fogo próximo do canavial, no início do ano”, comenta o presidente da Emdurb, Luiz Carlos Valle.

Já a análise laboratorial do local (para verificar se os subprodutos da decomposição de lixo em camadas, coberto por terra, por anos, gera contaminação ou não) saiu da Emdurb e foi assumida pela Semma. “A Cetesb mudou os parâmetros de 34 para 86 itens no laudo e desde julho de 2020 não é feito o laudo. Desconheço o que o Dorival (Coral) tem a respeito disso. Ele diz que precisa gastar R$ 20 milhões para a inspeção geral no aterro. Era gasto R$ 12 mil para o laudo por semestre e um aterro novo tem custo entre R$ 4 a 5 milhões. Não há mais contaminação no aterro. Depois que instalaram as mantas e dois piscinões para o chorume o aterro ficou descontaminado”, observa.

Em relação ao recebimento de materiais na área de “Volumosos”, o presidente da Emdurb menciona que o processo está sendo corrigido. “Corrigir manejo nós ajustamos. Agora a Semma tem de acertar a coleta desses materiais. Vêm com lixo junto com saco plástico, restos de objetos, madeira, junto com massa verde. E esses galhos precisam ser separados corretamente lá nos Ecopontos e a Semma não trazer para cá. Tem de resolver com a Ascam (cooperativa que tem contrato de exploração dos Ecopontos) a separação desse material. Isso é com a Semma”, amplia Valle.

Sobre o aterro, Valle ainda defende que “o maciço do aterro (área com camadas onde foi sendo depositado o lixo doméstico até 2016) baixou 5 metros com a retirada do chorume nos últimos anos. Dá para atuar com mais duas camadas aqui para por lixo. E isso gera vida útil de mais 4 anos. Eu acredito no projeto de licenciamento para isso, mas o Dorival (Coral) é muito zeloso com as regras e quer o projeto mais rigoroso”.

VISITA

Em março deste ano, vereadores visitaram o aterro e discutiram, com Luiz Carlos Valle e Dorival Coral, a operação do sistema. O parlamentar Júnior Rodrigues realizou audiência pública, onde as condições atuais foram apresentadas. O governo Suéllen Rosim defende a concessão do sistema.

O Aterro de Bauru foi projetado pela Escola de Engenharia de São Carlos em 1992 e começou a operar em  1993, ocupando uma área de 381.409,10 m². A operação no local foi finalizada em 2016. A estimativa é que o volume de resíduos depositado no local some 2 milhões de toneladas.

Os líquidos gerados pela decomposição dos resíduos são coletados e direcionados para as três lagoas existentes. O chorume é retirado das lagoas e encaminhado para as Estações de Tratamento (ETE), nas quais a Prefeitura de Bauru possui CADRI (Certificado de Movimentação de Resíduos de Interesse Ambiental).

O serviço de retirada de chorume também deixou de ser pago à Emdurb (que quarteirizada a tarefa). Mas a Semma ainda mantém contrato com a Emdurb para realizar o monitoramento, a manutenção e o gerenciamento do local com a manutenção do maciço de resíduos.

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