Gaeco ataca fraude em licitações com uniforme escolar e faz busca em Duartina

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O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Grupo Organizado (Gaeco) realizou a Operação Dólos na manhã desta terça-feira (02 de fevereiro). A investigação tem como alvo fraude em licitação em uniformes escolares. Na região, o Gaeco cumpriu mandado de busca em apreensão em Duartina.

O Ministério Público Paulista investiga suposto esquema de fraudes envolvendo empresas que atuam na confecção de uniforme. O fornecimento está espalhado por várias regiões do Estado, com participação em licitações.

Em Duartina, a equipe do Gaeco de Bauru que participou da operação realizou buscas na residência e sede de uma empresa do investigado, com apreensão de telefones celulares, tablets, notebooks e documentos.

O esquema em apuração envolve fraude em licitações, cujo valor dos contratos ultrapassa R$ 40 milhões. Foram cumpridos 15 mandados de prisão temporária  e realizadas mais de 90 buscas autorizadas pela Justiça, em municípios paulistas.

Incluindo o empresário em Duartina, o esquema envolve alvos de 24 empresas, 12 prefeituras e inúmeras pessoas físicas.

Conforme a Promotoria, o batismo de Dólos à operação está ligado ao sentido de fraude, engano (um Daemon da mitologia grega que personificava o ardil).
A Operação envolveu 63 promotores de Justiça, 11 servidores do Ministério Público e 330 policiais militares e 90 viaturas. Os mandados foram determinados pela 1ª Vara Criminal de Orlândia, além da 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça (TJ).
Esta nova operação tem relação com o resultado das investigações da Operação Loki, também no interior do Estado. Nesta primeira ação, foram levantados indícios de um cartel atuando em licitações por meio de empresas de Orlândia e Itanhaém.

Em nota, o MP informa que “com o prosseguimento das investigações, apurou-se que o esquema fraudulento envolve inúmeras empresas do setor de confecção de uniforme e de fornecimento de material escolar, situadas em várias regiões do Estado, sendo que várias dessas empresas são apenas de fachada, enquanto outras estão em nome de laranjas para ocultar os verdadeiros responsáveis pelo esquema”.

Ainda segundo o MP, “os indícios até então apurados demonstram que a abertura de todas as empresas tem por finalidade: a) participar de procedimento licitatório sem que apareça eventual mácula ou sanção administrativa de alguma das empresas do grupo; b) blindagem e confusão patrimonial; c) fornecimento de material de baixa qualidade sem patrimônio para assegurar eventual inadimplência; d) sonegação fiscal; e e) ocultação dos verdadeiros responsáveis pelas empresas”.

A ação envolve corromper servidores públicos, elaborar participação em editais com “combinação” e a prática de fraudes nas concorrências.

6 comentários em “Gaeco ataca fraude em licitações com uniforme escolar e faz busca em Duartina”

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