Gestão Pública Municipal: poucos recursos e muitas demandas. O que e como fazer para mudar esse quadro!

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por Marcos R Costa Garcia

 

Como os recursos são finitos, precisamos escolher o que, de fato, mais precisamos e, então, executar de forma eficiente. Na gestão pública as receitas tributárias são as principais fontes de recurso, e determinam o horizonte financeiro a ser observado quando se coloca em execução as políticas públicas.
No município de Bauru temos uma Secretaria de Finanças dotada com bons funcionários e bem equipada, mas lógico, sempre há espaços para melhorias na gestão e nas tecnologias utilizadas, mas nada que consiga alavancar as receitas significativamente, sem que haja algum aumento de tributos, o que hoje é impraticável.
Em geral, na gestão pública municipal as receitas já têm um destino certo, presas com despesas obrigatórias ou fixas, sobrando pouco espaço para investimentos ou novos programas que o gestor público gostaria de fazer.

A administração pública sempre gastará a sua maior parte de receitas com folha de pagamento e assim deve ser, pois a sua maior vocação e dever é prestar serviço público à população.
Mas deve a administração pública fazer de forma diferente, buscando maior produtividade, a fim de que sobre um pouco mais para se efetuar outras tantas demandas reprimidas, ainda que seja para contratar servidores públicos para possibilitar o incremento de outros serviços aos usuários.
Gastar melhor, gerir com mais eficiência é o caminho que todo gestor sabe que deve fazer. Mas normalmente os gestores públicos encontram muitas dificuldades para mudar o quadro que é rígido, em função de instituições como leis, costumes e ritos. Mudar uma legislação não é tão simples, mas é muitas vezes mais fácil que mudar procedimentos internos enraizados há tempos.
Por outro lado, em cada secretaria ou órgão da administração indireta têm aqueles servidores públicos mais ligados à gestão e direção, e de certa forma concentram em suas mãos mais informações, e, percebe-se que essa mudança é muito lenta e gradual.

São servidores competentes, mas, como boa parte dos secretários, faltam-lhes conhecimento em administração e foco na busca por maior eficiência na execução das políticas públicas. Isso é apenas uma constatação e nenhum demérito a ninguém, pois, em geral, sempre fizeram o melhor com as ferramentas e a capacidade técnica presentes.
Ademais o dia a dia massacra e dificulta o gestor a pensar em novas alternativas. São tantos os problemas e as dificuldades para que a velha máquina possa continuar funcionando que sobra muito pouco tempo para se pensar em outras soluções. Por isso formar uma equipe com profissionais com expertise na área de administração, gestão, engenharia de produção e tecnologia de informação, e interagir com os diretores e secretários a fim de repensar as rotinas e procedimentos utilizados é essencial, se quisermos fazer melhor com menos.
Esta equipe com formação acadêmica compatível ficaria responsável em pesquisar, buscar as melhores práticas em outras administrações públicas ou privadas e adequar a nossa realidade e juntamente com os gestores públicos iniciar e fazer a implementação.

Essas mudanças perpassam por alterações de organogramas, funções atribuídas a cada cargo, implementação de novas rotinas, processos eletrônicos, aplicativos digitais, etc.
Fazer diferente é muito mais que mudar pessoas. Fazer diferente é mudar as regeras do jogo e adicionar novas técnicas. Senão fica o trocar seis por meia dúzia. E a mudança tem que ser encarada como algo bom para o agente político, o servidor público e a população em geral. Tem que ser o velho processo ganha-ganha, senão a coisa não anda, não acontece.
Portanto para pagar melhor o servidor público, para sobrar mais recursos para investimentos ou mais programas precisamos melhorar a produtividade, e para tal precisamos mudar o jeito de fazer as coisas. Não há mágicas, ou partimos para este caminho, ou não sairemos do lugar.

O autor

é economista, auditor fiscal municipal e ex-secretário de Finanças do Município de Bauru

4 comentários em “Gestão Pública Municipal: poucos recursos e muitas demandas. O que e como fazer para mudar esse quadro!”

  1. Gerson Luiz Alves Pinheiro RG

    Bastante sóbria e profunda análise de gestão. Organizações e Métodos é um caminho adequado para tornar uma administração eficiente e eficaz.

  2. Afonso Celso Pereira Fábio

    Senhores,

    Tudo esta ligado na necessidade premente de ser ter sempre reciclagens, buscando conhecimentos técnicos, de novas tecnologias e de administração e gestão de pessoal.
    Como mexer com pessoas já enraizadas em culturas retrógadas e individualistas, paternalismos e contrárias a mudanças , situações que existem demais no Poder Público ???

  3. Muito bem posta a matéria como uma ampla hipótese geral para trabalho e escolha de prioridades. Importantíssimo porém que o gestor-chefe municipal, perdão, gestora tenha sensibilidade e sorte para identificar e recrutar o trio clássico essencial para existo de qualquer gestão : o pensador, que pensa grande, pensa alto e para a frente, o articulador que mantenha a maquina político-administrativa com fluência e eficiência constante e firme e o trator que, no dia a dia, enfrenta dificuldades, quebra resistências e supera as questões aparentemente insuperáveis. Certamene eles existem, estão por ai e precisam ser garimpados e descobertos. Amém.

  4. Eu como servidor público e gestor, parabenizo meu amigo Marcos e ratifico toda sua abordagem em relação a administração pública municipal.
    Sem mudanças de paradigmas na gestão e administração pública, a cada 4 anos vamos continuar trocando 6 por meia dúzia e com isso essa máquina com muitas engrenagens vai ficando cada vez mais lenta e deteriorada sem força e caindo aos cacos.
    Mera opinião Sidnei Rodrigues.

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