IPTU, ISS e repasse da União batem o dobro da inflação no superávit de R$ 100,5 milhões da Prefeitura até junho

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Comparativo do CONTRAPONTO com base em dados oficiais de Bauru

O crescimento extraordinário na arrecadação da Prefeitura no primeiro semestre deste ano, com os R$ 100,5 milhões de superávit batendo inclusive a boa performance de caixa no mesmo período de 2021 (R$ 83 milhões) se deve, sobretudo, a resultados que alcançam o dobro da inflação para a cobrança vinda do IPTU, do Imposto sobre Serviços e dos repasses realizados pela União (FPM). 

Os três principais indicadores de receitas no caixa em Bauru tiveram aumento que equivalem ao dobro da inflação. E até mais do que isso (casos do ISS e dos repasses da União). A inflação dos últimos 12 meses é de 11,73%.

O IPTU (Imposto Predial e Territorial e Urbano) – que teve aumento global no ano passado com a atualização dos valores dos imóveis (para mais e para menos) – tem arrecadação de janeiro a junho 22,93% superior ao mesmo período de 2021.

Veja, no quadro comparativo acima, que a Prefeitura já arrecadou até junho deste ano R$ 102, 9 milhões do imposto dos proprietários de construções e terrenos, contra R$ 83,7 milhões em 2021. Lembre-se, ainda, que o reflexo da escalada da receita do IPTU também contempla a majoração realizada em duas etapas no governo Gazzetta.

É fato que, nesta evolução, estão incluídas, também, as novas construções concluídas na cidade, como novos núcleos com centenas de moradias (Pacaembu na região da Quinta da Bela Olinda, por exemplo), e neste ano, a entrada de mais de 2.000 novos “imóveis” (só da transferência de Pederneiras para Bauru no Reservas do Vale foram 1.200 novos contribuintes).

E outra ponderação: como o IPTU serve de “estoque de caixa”, com reservas sendo mantidas em aplicações financeiras para utilização em 13º salário e investimentos decididos agora mas cujos pagamentos se darão depois, como R$ 20 milhões de recape anunciados pela prefeita, por exemplo, o crescimento nesta receita também proporciona elevação nas entradas relativas à rentabilidade nas aplicações.

Aliás, o superávit de caixa, tanto em 2021 (quando a Prefeitura fechou o ano com R$ 113 milhões a mais) quanto no primeiro semestre deste ano, a alta taxa de juros no mercado e os aumentos seguidos na arrecadação estão permitindo maiores ganhos com as aplicações financeiras. Esta situação (não realizável nesta dimensão nos orçamentos anteriores) também colabora para que o resultado final da arrecadação seja ainda melhor, no comparativo.

A questão a se considerar, neste item, é que superávits não duram para sempre. E, se são sazonais, requer boa gestão financeira e inteligência pelo planejamento de gastos sua utilização. Até porque, do outro lado da gestão das contas, as despesas também crescem mais do que antes – com a inflação acima de dois dígitos.

Mas ninguém pode reclamar do caixa no governo Suéllen até aqui.

A arrecadação vinda do ISS rendeu 28,93% a mais do que o mesmo período de 2021 (R$ 81,1 milhões contra R$ 62,9 milhões).

E o repasse vindo da União surpreendeu. Mesmo a Secretaria de Finanças não esperava que os repasses da arrecadação federal da cota de Bauru fosse, de janeiro a junho de agora, 27,70% maior do que o mesmo período do ano anterior.

SAZONAL

Receitas por item somente do mês de junho e o acumulado do ano

Como o CONTRAPONTO vem comentando, as prefeituras de cidades médias, como Bauru, continuam se beneficiando dos resultados no crescimento da arrecadação desde a pandemia. Mas a maior parte dosa municípios sofre com o caixa, conforme estudos do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

E, daqui para frente, o crescimento ancorado em mais vendas online pode arrefecer (segundo especialistas em estudo divulgado na semana passada). De outro lado, com a população muito endividada e a inflação nas alturas, ninguém aposta, no mercado, que a evolução das receitas persista neste patamar.

A Prefeitura projetou arrecadar em torno de 18% a mais neste ano, do que em 2021. Nesta linha, o secretário de Finanças, Éverton Basílio, aponta que a previsão deve ser alcançada. Ele mostra, com razão, preocupação, com as perdas de receita em razão das medidas adotadas para “segurar” o preço dos combustíveis no País (recentemente tomadas).

Mas o resultado é indiscutivelmente muito bom!

Por isso mesmo é que, agora, a gestão Suéllen tem de saber escolher em qual prioridade investir a “gordura” de receita. Porque a época de “vacas gordas”, como se diz na economia doméstica, não permanece por muito tempo.

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