O Município de Bauru adiou por mais 90 dias a definição sobre o início ou não da construção de 401 moradias na àrea da favela do Jd Europa.
A informação foi obtida junto a Caixa e interlocutor da empresa Maré – que foi à Justiça e obteve decisão derrubando edital aberto pelo governo Suéllen Rosim. A assessoria de imprensa da prefeita foi acionada. Mas não retornou sobre a pendência.
A construtora já era detentora do contrato há anos. Mas Suéllen quis refazer o processo. O projeto das moradias foi deixado pronto pelo governo Gazzetta. Suéllen não só não concluiu a ação como não construiu sequer 1 unidade habitacional, ampliando o estoque de déficit no setor.
A prorrogação do prazo para liberar a àrea salva, por hora, o Município de perder os recursos. No final de agosto, passado, a prefeita foi cobrada por moradores sobre a demora e a pendência. Sem a retirada de ocupantes da àrea o programa não será realizado. E faz tempo que persiste a irregularidade.
COBRANÇA
Dezenas de pessoas acompanharam a presença da prefeita, com um microfone improvisado no meio do público, no mês passado, no Centro Comunitário do Jd Europa.
Suéllen tentou convencer os moradores a deixar a ocupação irregular em àrea da União. O impasse é que isso teria de ocorrer até o dia 28 de agosto. Era o prazo final estabelecido em programa de moradia. A União esticou por mais 3 meses. Senão o Município perde a verba federal de projeto que o governo Gazzetta deixou pronto (mas o governo da prefeita não fez).
A oposição protesta que Suéllen usa o episódio para se promover, se aproximar dos moradores-eleitores em plena campanha eleitoral. No vídeo gravado por moradores, a prefeita fala que eles precisam deixar a àrea (construções irregulares há vários anos) e diz que vai resolver a pendência.
A promessa de moradia para o espaço é antiga. O programa Vila do Cerrado para 401 casas ficou pronto no governo passado. Mas Suéllen quis contratar uma nova construtora para uma ação que já tinha vencedor: a empresa Maré. Esta teve de ir à Justiça para garantir o direito de fazer as casas. E conseguiu. Mas o prazo está acabando.
Um especialista que acompanha o processo resumiu o impasse enfrentado pela agora candidata e prefeita: “Ela está tentando salvar a própria pele. Se a àrea não for liberada, perde a verba”…
Se o terreno não for passado ao FAR (agora até o início de dezembro) – limpo e terraplanado – a verba vai para outra cidade da fila. A prefeitura sabe disso desde julho de 2023!
Ouvimos moradores revoltados. Não é a primeira vez que o Município removeria moradores com promessa de entregar casas ou regularizar ocupações. São dezenas de ocupações precárias antigas na cidade.
MORADIA POPULAR
Moradia popular é um dos flancos do atual governo. A desfavelização do Jd Europa está no mesmo pacote de pendências que enfrentam assentados do antigo Canaã, nas ocupações dos Lotes Urbanizados, Piquete I e II, entre outros.
Há anos o Município não constrói uma casa popular sequer. Pior! Não resolveu e nem começou a pagar a gigantesca dívida da Cohab (que aumenta centenas de milhões e já passa R$ 2 bilhões brutos).
A moradia de baixa renda e a regularização de ocupações não andou no governo Suéllen. Há pouco tempo, ela criou um Departamento de Habitação. Mas as ações continuam paradas.
O programa Vila do Cerrado a prefeita pegou pronto! Mas o gabinete insistiu em abrir outro edital. O Judiciário foi acionado e determinou que o contrato de construção seja realizado com quem era de direito: Construtora Maré.
Mas a verba tem prazo para ser usada, via Caixa Econômica Federal. Do FAR.
O Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) é um fundo com recursos públicos criado para ajudar a financiar programas de habitação do Governo Federal, que estão definidos por lei. O FAR investe em construir casas, escolas,
hospitais e outros serviços para a comunidade, usando diferentes tipos de
investimentos do mercado financeiro.
Desde 26 de setembro de 2013, as regras do FAR mudaram, sendo que a partir dessa data
não foram mais realizados novos contratos de arrendamento.
LEIA aqui SOBRE A DISPUTA NO JUDICIÁRIO:
Liminar suspende licitação de moradias no Jd Europa. Construtora aponta erros no edital
Favela para prefeita não é importante, a causa social para ela não tem importância nenhuma, ela governa para ricos.
Foi 4 anos de mandato na prefeitura ela não lembrou de nós aqui,agora na eleição veio nos procurar,vcs acha que ela está lingando para a nossa comunidade,vivo aqui a35 anos nada da foi feito só promessas
Nós da vila cerrano somos descartado para a prefeitura